Tabatinga: 1ª Promotoria e 1ª Vara realizam mutirão carcerário no município

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Processos de presos foram analisados durante o mutirão

Em mutirão realizado na Unidade Prisional de Tabatinga, na última terça-feira, 24 de janeiro de 2012, a 1ª Promotoria de Justiça e a 1ª Vara da Comarca do município fizeram análise de processos de presos provisórios e definitivos que se encontravam custodiados. A medida teve o objetivo de dar celeridade a processos com réus presos ainda não julgados, identificando e procurando solucionar entraves para o encerramento da instrução processual, e, nas execuções penais, buscando a solução imediata de incidentes.

No mutirão, além da presença da Promotora de Justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira e da Juíza Kathleen dos Santos Gomes, também houve a colaboração dos servidores da 1ª Vara, com a participação da advogada Maria Adélia Araújo, que, voluntária e gratuitamente, formulou pedidos em favor dos internos e assumiu inúmeras defesas ainda não apresentadas.

De acordo com a Promotora Márcia Cristina, “foram vários os aspectos positivos do mutirão: a identificação de processos paralisados; a progressão de regime e o livramento condicional de apenados que preencheram os requisitos legais; a colheita de informações sobre as condições da Unidade Prisional, a partir dos próprios internos, que forneceram mais subsídios para ação civil pública que será brevemente intentada. Além disso, o mutirão dá voz e alento ao interno, que não se sente esquecido ao perceber que o seu processo está em análise”.