PGJ fala sobre a indenização de férias
- Criado: Quarta, 14 Março 2012 13:37
- Publicado: Quarta, 14 Março 2012 13:36
Com a apresentação do Parecer do Promotor Darlan Benevides, a respeito da possibilidade jurídica da indenização da férias anuais não usufruidas, o Procurador Geral de Justiça do Amzonas, Francisco Cruz, declarou, que vai realizar planejamento e, se for possível, começar a indenizar o direito dentro da capacidade de gastos da instituição. "Férias são direito que devem ser usufruidos e excepcionalmente indenizados. Será editado ato PGJ disciplinando a forma e o calendário a ser obedecido para o desembolso, se vier ocorrer". disse.
