MP-RJ: Promotores atendem ao público

Representantes do Ministério Público fluminense atenderam ao  público na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, à Av. Marechal Câmara, 370, no Centro, anteontem e ontem, dia 21 de agosto de 2012. O atendimento começou  partir das 9h30m. Os Promotores de Justiça estiveram prontos para receber o cidadão com sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer observação para a melhoria dos serviços prestados por aquele Ministério Público. O serviço funcionou das 9h30m às 12h30 e das 14h30m às 17h30m. O Ministério Público está encarregado da defesa da sociedade, da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Quem requereu atendimento levou original e cópia da carteira de identidade e de um comprovante de residência, além de documentos que puderm ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Em alguns casos, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

Esta semana o Ministério Público do Rio está sendo alvo de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP). Sessenta Procuradorias de Justiça na cidade do Rio de Janeiro e pouco mais de cem Promotorias de Justiça na capital fluminense, em Niterói, em São Gonçalo, em Campos dos Goytacazes e em Itaperuna passarão pela inspeção da CNMP.

O Corregedor Nacional, Jeferson Coelho, disse que esse tipo de ação é importante porque dá transparência à atuação do Ministério Público e possibilita corrigir eventuais erros que, durante a rotina, não são percebidos. Além disso, o Corregedor ressaltou que das inspeções pode até mesmo surgir sugestões de propostas de resolução, a serem editadas pelo Conselho, e que podem ser aplicadas por todo o Ministério Público brasileiro.

Para o Procurador de Justiça do Estado do Amazonas, por substituição legal, José Hamilton Saraiva dos Santos, a ideia é brilhante e aproxima a população da real função do Ministério público. "Quem sabe, num futuro próximo, o MP-AM possa imprimir a mesma prática", disse o PGJ.

* Com informações da coluna de Ancelmo Gois, Jornal O Globo.