Encontro do GNDH: Promotores do MP-AM terão participação no evento
- Criado: Quarta, 12 Março 2014 14:17
- Publicado: Quarta, 12 Março 2014 14:17
O Promotor de Justiça da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (PROURB), Paulo Stélio Sabbá Guimarães, representará o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, na Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), a partir desta quarta-feira, 12, até o dia 14 de março de 2014, em Santa Catarina, para discutir estratégias de promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos em âmbito nacional. O Promotor fará parte da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA) que busca meios de exigir políticas mais efetivas que melhorem as condições de mobilidade nas cidades, com enfoque no transporte coletivo e para que os gestores públicos elaborem Planos de Mobilidade Urbana. Um grupo de mais cinco Promotores de Justiça do MP-AM, também fará parte do evento e das comissões. Participarão as Promotoras de Justiça Cláudia Maria Raposo da C. Coelho (Comissão Permanente de Defesa da Saúde –COPEDS), Nilda Silva e Sousa (Comissão Permanente da Infância e Juventude – COPEIJE) e Promotores de Justiça Antônio José Mancilha (Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos – COPEDH), Davi Santana da Câmara (Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - COPEVID) e Mirtil Fernandes do Vale (Comissão Permanente de Educação – COPEDUC).
O GNDH faz parte do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG). O evento terá sete comissões permanentes que discutirão temas nas diversas áreas ligadas aos direitos humanos.Os Promotores de Justiça. Os temas que serão abordados são a Defesa da Saúde; a Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso; da Infância e da Juventude; os Direitos Humanos em Sentido Estrito; o Combate à violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; a Educação; o Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural. O encontro reunirá Procuradores e Promotores de Justiça e também Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, "a integração e a troca de experiências do Ministério Público brasileiro são fundamentais para o aprimoramento das ações em defesa da cidadania".
