MP-AM e Judiciário agilizam audiências sobre violência contra a mulher
- Criado: Terça, 10 Março 2015 08:00
- Publicado: Terça, 10 Março 2015 08:00
Teve início ontem, 9 de março de 2015, e vai até o dia 13 de março, a Semana Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas. O evento faz parte da mobilização pela passagem do Dia Internacional da Mulher e tem como meta a realização de 180 audiências de instrução e julgamento de processos relativos à violência doméstica. As audiências acontecem no Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, Zona Leste de Manaus.
Fruto de uma parceria do MP-AM com o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, a medida atende à orientação do Supremo Tribunal Federal ao Poder Judiciário, no sentido de dar prioridade aos processos que versem sobre a violência doméstica. Na reunião com a Ministra Carmem Lúcia, o Ministério Público assumiu o compromisso de garantir o comparecimento dos Promotores de Justiça. Pelo MP-AM, atuam os Promotores de Justiça Davi Santana da Camara e Raimundo do Nascimento Oliveira, a, ainda, André Lavareda Fonseca (designado).
