Rio Preto recebe audiência do MPEduc na segunda-feira

O município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus) recebe, na segunda-feira que vem, dia 13 de abril de 2015, a primeira audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Amazonas. O projeto, realizado pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), tem parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). Seu objetivo é restabelecer o direito à educação básica de qualidade aos brasileiros.

A audiência pública de Rio Preto da Eva será a partir de 19h, no Ginásio Poliespertivo Dayson Siqueira Pinto. O local tem capacidade para receber aproximadamente 3 mil pessoas. A Promotora de Justiça Wandete Netto, diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do MP-AM, representará o Ministério Público do Estado, na audiência. Logo cedo, na segunda-feira, a Promotora de Justiça participará, com membros do MPF, de uma inspeção na Escola Municipal São João, na Comunidade Santa Luzia do Tiririca.

Rio Preto da Eva é a primeira cidade do Amazonas a receber o MPEduc. O início das atividades do projeto no município foram marcadas por inspeções em duas escolas públicas e reunião com gestores das escolas municipais e estaduais da cidade. Os procuradores da República Rafael Rocha e Bruna Menezes e o promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça do Rio Preto da Eva, Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes, conversaram com professores, alunos e com os gestores da Escola Estadual Raimundo Paz e da Escola Municipal São Francisco, no dia 11 do mês passado, para conhecer os projetos desenvolvidos e obter informações sobre o funcionamento das unidades de ensino. Nas duas escolas, eles verificaram as condições físicas em geral e visitaram as dependências da cozinha e depósito de merenda escolar.

Com a presença dos secretários executivos de Educação estadual e municipal, além de gestores, coordenadores regionais de educação, conselheiros e professores de escolas públicas do município, os membros do MPF e do MP-AM apresentaram o projeto MPEduc em reunião realizada no auditório do Fórum de Justiça local e orientaram sobre o preenchimento dos questionários elaborados pelo projeto para realização do diagnóstico na educação oferecida na cidade. Agora, no próximo dia 13, o resultado do diagnóstico será apresentado em audiência pública. Ainda serão definidas as ações a serem adotadas para melhoria da educação no município.

Durante a ida dos procuradores da República a Rio Preto da Eva, os gestores reconheceram a importância da implantação do projeto no município e manifestaram compromisso com as ações a serem propostas a partir do diagnóstico. “Esse projeto é de grande importância para o município Rio Preto da Eva, pois juntos, formando essa parceria do órgão estadual de educação com o Ministério Público, vamos discutir educação e construir soluções que a comunidade do Rio Preto precisa”, destacou o secretário-executivo de Educação para o Interior, Algemiro Lima Filho.

O município de Rio Preto da Eva foi escolhido para inaugurar a implantação do projeto no Amazonas por apresentar o menor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Estado, com média de 3,5 pontos, metade da média nacional de 6 pontos.