Ceaf divulga programação do Seminário Novo Código de Processo Civil

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Criado: Segunda, 18 Mai 2015 13:31

Publicado: Segunda, 18 Mai 2015 13:31

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), divulgou a programação do Seminário Novo Código de Processo Civil (CPC).

Serão abordados, entre outros, temas como jurisprudência e dos precedentes judiciais, produção de prova contra si mesmo, sentença e coisa julgada e resolução de demandas repetitivas no âmbito do novo CPC. O seminário é promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas, e acontecerá nos dias 21 e 22 de maio de 2015, no Auditório Procurador-Geral de Justiça Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na Sede do MP-AM.

Membros e servidores do MP-AM que atuam nas áreas Cível, Fazenda e Família têm 50 vagas reservadas e devem procurar o CEAF para inscrição. O público externo pode se inscrever pelo site da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Programação:

Dia 21 de maio

18h30 - Credenciamento

19h - Solenidade de abertura

19h30 - Valorização da jurisprudência e dos precedentes judiciais no novo CPC

Palestrante: Fábio Victor da Fonte Monnerat – Procurador Federal, Diretor de Escola da AGU em São Paulo

20h30 - Vedação de Produção de prova contra si mesmo no novo CPC

Palestrante: Clovis Smith – Procurador Geral do Estado do Amazonas

Dia 22 de maio

9h - Inovação em Sede de Teoria Geral dos Recursos

Palestrante: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa – Subdefensor Público Geral do Amazonas 10h Coffee Break

10h30 - Normas Fundamentais do novo Código de Processo Civil

Palestrante: Bruno Garcia Redondo – Procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ e da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

11h30 - Incidente de resolução de demandas Repetitivas

Palestrante: Marcus Vinícius Abreu Sampaio – advogado, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP

12h30 - Intervalo

14h - A nova condução do processo: inovações nos poderes do juiz

Palestrante: Gustavo Gomes Gonçalves – Advogado, doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP

15h - Tutela Provisória: o novo regime das tutelas antecipada e cautelar

Palestrante: Paulo Magalhães Nasser - Advogado, doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

16h - Coffee Break

16h15 - Recursos excepcionais no novo CPC

Palestrante: Pedro Miranda de Oliveira, advogado, professor da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

17h15 - Sentença e Coisa Julgada no Novo CPC

Palestrante: Maurilio Casas Maia – Defensor Público do Estado Amazonas, professor da Ufam.

18h - Encerramento.