MPAM supera dificuldades da pandemia e continua implantação de sistemas operacionais que melhoram a prestação de serviços à sociedade na capital e interior

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) retomou, nesta segunda-feira (22), o treinamento com as últimas promotorias restantes do cronograma de implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP), a ferramenta que está sendo usada para a gestão de todos os  processos judiciais e extra judiciais. De 106 promotorias do MPAM, 99 já tiveram o sistema implantado restando apenas 7, sendo cinco da capital e duas de Iranduba. Hoje, as duas promotorias de Controle Externo da Atividade Policial passarão pelo treinamento (60ª e 61ª). Em outra etapa, demais órgãos da instituição também farão o treinamento, como Corregedoria, Nupa, e outros, até atingir a totalidade do universo de usuários.

A novidade é que, para não atrasar a programação, com a suspensão das atividades presenciais por causa da pandemia, o grupo gestor do SAJ-MP e MP Virtual fará o treinamento de maneira mista, usando videoconferências e atividade presencial de acordo com a retomada gradativa das atividades. Desde que começou a ser implantado, no final de agosto de 2019, o SAJ vem substituindo o sistema usado pelo Tribunal de Justiça pelo MPAM. “Por conta da pandemia, nós suspendemos os treinamentos, mas prosseguimos com todas as outras fases de implantação, como levantamento, validação e configuração das unidades. Com a pandemia, teremos restrições, quando voltarmos ao trabalho presencial, daí a necessidade de adotarmos um sistema misto de treinamento. Vamos fazer treinamento presencial, mas também o remoto”, afirmou a coordenadora do grupo gestor, promotora de Justiça Cley Martins.

PGJ vê soluções práticas e superação das dificuldades

A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, considera que algumas dificuldades sejam normais ao processo de implantação, mas que isso é apenas uma questão de tempo. Ainda mais com as restrições impostas pela necessidade de adoção de medidas contra a proliferação do novo coronavírus da mesma forma que todos os demais órgãos do sistema de Justiça fizeram.  "Esse rompimento de paradigmas vai impactar na realidade dos colegas, mas o nosso desejo é que tão logo a classe comece a trabalhar de forma mais efetiva com o sistema, as dificuldades sejam superadas e que esse sistema venha no sentido de somar com a atuação dinâmica, efetiva, célere do Ministério Público do Amazonas", avalia a PGJ.

A importância do cronograma de implantação do SAJ MP, com os treinamentos dos seus usuários, vem dos resultados apresentados nestes tempos de trabalho remoto. Os números mostram que, do mês de março até o fim de maio deste ano, as unidades que já usam o SAJ-MP registraram no sistema 116.512 atos de várias naturezas como, por exemplo, manifestações em processos criminais (15.319), peticionamentos cíveis (33.067) e procedimentos extrajudiciais instaurados (1.748). O Ministério Público do Amazonas entrou em regime remoto no dia 19 de março.

implantação saj mp b8e4e(A Procuradora-Geral, Leda Albuquerque, quando do início da implantação do SAJ MP, em Março de 2019)

Melhorias nas condições de trabalho remoto

As mudanças no trabalho prático causadas pelo trabalho remoto obrigaram as instituições a buscarem alternativas e soluções criativas para não afetar a produtividade e o serviços prestados à sociedade. O MPAM seguiu a linha do tempo e conseguiu dar condições do trabalho remoto ser realizado. Começando por mudanças no sistema de telefonia, destinado especialmente para o atendimento ao público externo, todos os departamentos tiveram seus ramais reprogramados para permitir o desvio das chamadas telefônicas para números de celulares funcionais dos respectivos servidores responsáveis pelo atendimento.

Ainda no processo de mudanças, especificamente para o SAJ, o aumento da capacidade para 700 acessos simultâneos garantiu um nível de serviço semelhante ao regime presencial. “Caso o MPAM não tivesse feito a aquisição e instalação do SAJ MP, os membros da capital provavelmente estariam impossibilitados de desempenhar suas atividades no sistema SAJ TJ (Tribunal de Justiça), pois o TJAM não teria como disponibilizar toda a infraestrutura necessária para atender os magistrados e os membros ao mesmo tempo”, afirma o diretor de Tecnologia da Informação do MPAM, Eudo Assis Lima.

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Trabalho das promotorias do interior

Da mesma forma que o SAJ vem melhorando o trabalho das unidades do MP na capital, as promotorias do interior também vêm recebendo melhorias técnicas para agilizar o trabalho. A começar pelo reforço da conectividade das unidades nos municípios. O sistema MP-VIRTUAL, com objetivos semelhantes ao do SAJ, está tornando procedimentos mais ágeis e atualizados.

Para a consolidação das melhorias no interior, a primeira medida foi reforçar os meios de internet das promotorias. De 61 comarcas onde o MP está presente, 40 delas já usam links exclusivos do Ministério Público e mais 11 tiveram suas conexões reforçadas em sua capacidade de transmissão de dados através de contratos exclusivos com uma operadora de telefonia. Municípios como Tabatinga, São Paulo de Olivença e Benjamim Constant já usufruem do aumento da capacidade de transmissão e recebimento de conteúdo virtual. Atualmente, 20 promotorias, de 16 comarcas, já têm 100% do MP Virtual instalados, que são elas: Juruá, Lábrea, Benjamin Constant, Presidente Figueiredo, Itamarati, São Sebastião do Uatumã, Jutaí, Borba, Boca do Acre, Manaquiri, Carauari, Barcelos, Boa Vista, todas essas com uma promotoria única, e mais Iranduba e Humatiá, com 2 promotorias cada, e Parintins, com 3 promotorias.

“O MP virtual permite com que a gente controle, em tempo real, os nossos procedimentos. E, às vezes, estamos respondendo por uma outra comarca e o sistema permite que a gente trabalhe acessando de qualquer lugar. Os expedientes urgentes, a gente consegue receber e tomar as medidas necessárias, tendo o controle e dando uma resposta mais rápida a toda a sociedade com esse acompanhamento”, afirmou o promotor de Justiça Caio Barros, que responde atualmente por uma das promotorias de Humaitá, mas que respondia pelas comarcas de Itamarati e Carauari.

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(A nova sede do MPAM em Parintins, inaugurada em julho de 2019, já tem suas 3 promotorias com o MP Virtual implantado)

 

Texto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM

Fotos: Arquivo MPAM e reprodução de tela de computador (principal)

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