Ministério Público do Amazonas, 129 anos defendendo a sociedade

Anotação 2021-07-21 174402 8222a

Com a Constituição de 1988, o Ministério Público assume a condição de função essencial à Justiça, cuja matriz é a defesa dos princípios democráticos e a garantia dos direitos fundamentais, ganhando protagonismo para além da atuação na seara criminal, atuando também na seara cível, na proteção dos interesses difusos e coletivos (áreas como meio ambiente, urbanismo, consumidor, patrimônio histórico, turístico e paisagístico, pessoa com deficiência, criança e adolescente, comunidades indígenas e minorias étnico-sociais, dentre outras). Na mesma linha, a Constituição do Amazonas de 1989 reafirma as vitórias alcançadas pelo órgão ministerial ao longo de sua história. Isso colocou em evidência a instituição, tornando-a uma espécie de Ouvidoria da sociedade brasileira e guardiã do Estado Democrático de Direito.

No ano de 2020 passamos por um período pandêmico que trouxe grandes desafios para o Ministério Público brasileiro, o que não foi diferente para o Ministério Público do Amazonas que se manteve firme e atuante, em um Estado da Federação de dimensões continentais, com uma logística sui generis.

Agora, no 129º ano de existência, ainda vivemos os efeitos da pandemia e estamos em momento de reconstrução, ressaltando as conquistas e reafirmando a relevância da atuação do Ministério Público do Amazonas em assegurar à população o acesso aos serviços essenciais, pois continua incansável, firme e atuante em sua missão constitucional em defesa da sociedade.

Últimas Notícias
MPAM participa de inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família Zona Leste/ Norte

Notícias
A coordenadora do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Amazonas (Nupa/MPAM), Promotora de...
MPAM recomenda exoneração de 35 servidores que atuam no Poder Público de Itapiranga

Notícias
    O Ministério Público do Amazonas, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapiranga, expediu recomendação...
MPAM recomenda transferência de PMs presos no Batalhão de Choque para Núcleo Prisional da PMAM

Notícias
      O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 61ª Promotoria de Justiça Especializada...
PJ de Coari recomenda suspensão de eventos no aniversário da cidade

Notícias
  O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, expediu...