MP participa do Congresso de Autocomposição do Ministério Público, em Natal
- Publicado: Terça, 27 Mai 2025 15:12
Evento celebrou 10 anos da política de incentivo à autocomposição no MP brasileiro
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela promotora de Justiça Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, participou do Congresso de Autocomposição do Ministério Público - Autocompor Brasil, realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2025, em Natal (RN). O evento celebrou os 10 anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público, instituída pela Resolução n° 118 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A atividade reuniu integrantes de MPs de todo o país, representantes do Judiciário e de instituições parceiras para discutir os avanços, os desafios e as perspectivas na consolidação da cultura da autocomposição, que envolve métodos como mediação, conciliação e negociação na resolução de conflitos.
No dia 22, foi realizado também o 1º Encontro de 2025 da Rede Autocompositiva do Ministério Público, que reuniu representantes dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição das unidades e ramos do MP brasileiro. O objetivo do encontro foi realizar um balanço sobre a implementação da política de autocomposição nos últimos dez anos, além de compartilhar boas práticas e fortalecer a atuação resolutiva nas diferentes unidades.
A programação do congresso contou com painéis, palestras e debates sobre temas como mediação comunitária, práticas restaurativas, acordos de não persecução cível e penal, além de desafios relacionados à capacitação e ao fortalecimento institucional da cultura da paz no Ministério Público.
Texto: Sofia Lourenço
Foto: Divulgação/MPAM
