Diálogos para a COP30: mudanças climáticas e conflitos socioambientais direcionam segundo dia de evento do MPAM
- Publicado: Quinta, 29 Mai 2025 16:31
Evento é realizado pelos Ministérios Públicos do Amazonas e do Pará, com apoio do Inpa
“Estamos falando hoje sobre um ‘novo direito’ que não é novo, porque é um direito fundamental que existe há muito tempo, mas que, de forma nova e recente, está assegurado com peso constitucional: o Direito à Estabilidade Climática, que pode ser adicionado a peças processuais como ações civis públicas”. A fala é do promotor de Justiça Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida, titular da 18ª Promotoria de Justiça Especializada no Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (18ª Prodemaph) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), no segundo dia do evento “Emergência Climática na Amazônia: Diálogos para a COP30”.
O evento é promovido pelos Ministérios Públicos do Estado do Pará (MPPA) e do Amazonas, com apoio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
Neste segundo dia, a programação contou com a mesa de discussão “Mudanças Climáticas e Conflitos Socioambientais na Amazônia Brasileira”, ocasião em que foram abordadas informações sobre a realidade climática nacional e o racismo ambiental, com análise dos impactos socioambientais em comunidades quilombolas da Amazônia.
O promotor de Justiça Timóteo Pacheco mencionou a importância da atuação do MPAM em manter a comunicação com órgãos parceiros para garantir a governança climática na região, mencionando o projeto desenvolvido pela 18ª Prodemaph, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para o desenvolvimento da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar — expandida recentemente para todos os 62 municípios do Amazonas.
O evento se encerra amanhã com as mesas de debates “Mudanças Climáticas e Conflitos Fundiários na Amazônia Brasileira: Panorama e Alternativas” e “Saberes, Tecnologias Sociais e Ancestrais, Saberes Acadêmicos e Iniciativas Inovadoras para o Enfrentamento da Injustiça Climática e do Racismo Ambiental na Amazônia”.
O evento
A atividade conta, desde o primeiro dia, com palestras e mesas de discussão em alusão à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), agendada para novembro, em Belém, e é direcionada ao público acadêmico, movimentos sociais, representantes do poder público e à sociedade em geral. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará (Ceaf-MPPA) tem transmitido toda a programação via YouTube.
Para sua realização, a iniciativa conta ainda com o apoio do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Economia e Educação na Amazônia Brasileira (Gepeab), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Conselho Regional de Economia (Corecon) e do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Desenvolvimento e Direitos Humanos (Gedha).
Texto: Ramon Oliveira
Foto: Christian Gama
