Ministério Público participa da 1ª Conferência Internacional sobre Direito Climático
- Publicado: Terça, 10 Junho 2025 14:48
A programação tem como tema “Emergência Climática e Ciência: a responsabilidade do Estado, do Direito, da Economia e da Educação na concretização da Agenda 30”
Com a participação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), teve início, na manhã desta terça-feira (10/06), a 1ª Conferência Internacional sobre Direito Climático, evento dos Tribunais de Justiça (TJAM) e de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A programação, que tem como tema “Emergência Climática e Ciência: a responsabilidade do Estado, do Direito, da Economia e da Educação na concretização da Agenda 30”, segue até quinta-feira (12/06), das 8h às 18h, no TCE.
A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, prestigiou o evento, integrando a mesa de honra de abertura. Também esteve presente a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais (Subjur), Anabel Mendonça de Souza, que liderou a mesa de discussão “O Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça no reconhecimento da ciência no enfrentamento das mudanças climáticas”.
A conferência é promovida por TJAM e TCE-AM, em parceria com o Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais (Cedeuam), da Universidade de Salento (Itália). A iniciativa conta com o apoio do Centro Universitário Fametro, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).
Com palestras, mesas de discussão e debates, o evento reúne professores, magistrados, pesquisadores e acadêmicos com o objetivo de discutir mudanças climáticas, objetivos e metas da Agenda 2030. O evento busca debater também a importância de iniciativas que impulsionem a transformação positiva do planeta, e não apenas sua adaptação às mudanças negativas.
Mais MP
Nos dias 11 e 12, o servidor do MP, Guilherme Henrich Benek, e o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos (Subadm), André Virgílio Belota Seffair, conduzirão, respectivamente, as mesas de discussão “Estado de Exceção Econômico e Mudanças Climáticas” e “Economia e Inovação: Desafios e Oportunidades na Era da Ciência e Tecnologia”.
A programação é gratuita e aberta ao público, com certificação de 30h/aula para os participantes e transmissão simultânea pelo canal da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) no YouTube.
Texto: Graziela Silva
Foto: Reprodução
