MP do Amazonas participa da terceira edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, em Boca do Acre
- Publicado: Quarta, 18 Junho 2025 16:18
Programação do CNJ levará atendimentos integrados a populações em situação de vulnerabilidade à cidade amazonense e a Xapuri (AC)
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) participará, na próxima semana (23 a 27 de junho de 2025), da terceira edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que será realizada simultaneamente nos municípios de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC). A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca ampliar o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais em regiões marcadas por desafios geográficos e altos índices de vulnerabilidade social e ambiental.
Durante cinco dias, representantes de diversos órgãos do sistema de Justiça atuarão em conjunto com foco no atendimento integrado à população, incluindo a emissão de documentos, regularização fundiária, questões previdenciárias, trabalhistas e ambientais, e ações voltadas à infância e juventude e comunidades indígenas. Pelo MPAM, o promotor de Justiça Marcus Patrick Sena Leite destacou que a atuação do órgão abrangerá os temas de meio ambiente, infância e juventude e criminalidade.
"Estão programadas audiências de depoimento especial com crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais, realização de audiências para propositura de acordos de não persecução penal, rodas de conversa e palestras com órgãos da rede de proteção, além de audiências de conciliação e instrução e julgamento na seara ambiental", destacou o promotor.
Além do MPAM, a programação contará com a presença de magistrados do Poder Judiciário do Amazonas e Federal, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), procuradores federais e outras instituições.
O programa
O programa Justiça Itinerante Cooperativa tem como proposta levar serviços essenciais a municípios com menor presença do Estado e grande demanda por soluções jurídicas e administrativas. Boca do Acre, no Amazonas, e Xapuri, no Acre, foram escolhidos com base em critérios como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), taxas de desmatamento, número de assentamentos e população indígena.
Segundo o relatório da edição anterior, realizada em 2024, nos municípios amazonenses de Lábrea e Humaitá, cerca de 14 mil atendimentos foram realizados, com foco nos eixos da cidadania, previdência, meio ambiente, regularização fundiária, infância e comunidades tradicionais. A ação é organizada pelo CNJ, com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), CNMP e diversos órgãos do Executivo federal, estadual e municipal. A iniciativa alcança os nove estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Texto: Sofia Lourenço
Foto: Reprodução
