MPAM inicia implantação do “Juntos Pela Vida” para melhorar índices de vacinação em São Gabriel da Cachoeira
- Publicado: Quarta, 02 Julho 2025 15:54
Projeto busca ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes no município
Com o objetivo de estimular a cobertura vacinal de crianças e adolescentes em São Gabriel da Cachoeira, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, iniciou a implantação do projeto “Juntos Pela Vida” no município. A iniciativa visa apoiar e estimular a execução de ações voltadas à imunização infantojuvenil, diante dos baixos índices de vacinação registrados na região.
O procedimento administrativo foi instaurado pelo promotor de Justiça Paulo Alexander Beriba, com base na Recomendação nº 01/2022, assinada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, que orienta os membros do MPAM a acompanhar, de forma ativa, o processo de imunização, assegurando o cumprimento dos direitos fundamentais à saúde e à educação, garantidos pela Constituição Federal.
Em seu despacho, o promotor Paulo Alexander Beriba ressaltou que o projeto “Juntos Pela Vida” tem como metas principais elevar as taxas de vacinação do público infantojuvenil e incentivar o engajamento de gestores públicos na identificação de crianças não vacinadas. As instituições de ensino básico, públicas e privadas, que alcançarem cobertura vacinal mínima de 80% dos alunos matriculados serão contempladas com o Selo “Juntos Pela Vida”, criado pelos Centros de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC) e das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ).
Como parte da implantação do projeto, a Promotoria requisitou à Coordenadoria da Secretaria Estadual de Educação e à Secretaria Municipal de Educação que, em articulação com as escolas da rede pública estadual e municipal, realizem a adesão formal à iniciativa. As instituições têm prazo de 15 dias para encaminhar a lista das escolas participantes, acompanhada dos respectivos comprovantes de inscrição.
O MPAM também determinou o envio de cópia da Portaria e do Edital do Projeto Juntos Pela Vida nº 01/2025 às escolas particulares do município, a fim de garantir a participação da rede privada. Essas instituições também dispõem de 15 dias para apresentar os comprovantes de adesão ao projeto.
A implantação do projeto no município representa uma estratégia concreta para melhorar os indicadores de vacinação, contribuindo para a promoção da saúde coletiva e a prevenção de doenças evitáveis entre crianças e adolescentes.
Texto: Graziela Silva
Foto: Tomaz Silva/AgBr
