MPAM defende ações humanizadas para o Centro de Manaus durante reunião interinstitucional sobre segurança
- Publicado: Terça, 05 Agosto 2025 16:22
Encontro reuniu representantes de diversos órgãos, entre os quais o TJAM, para discutir ações integradas na área central da capital e nos presídios do interior
A procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para tratar de medidas voltadas à segurança pública no Centro de Manaus e à situação dos presídios no interior do estado. Realizado na manhã desta terça-feira (05/08), o alinhamento contou, além do Ministério Público do Amazonas (MPAM), com as presenças do desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); da desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e Juventude do TJAM; e de representantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), do Comando da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
Entre as pautas principais, estava a reestruturação da segurança no Centro de Manaus, com foco em ações humanizadas. O objetivo é enfrentar a criminalidade crescente na região de forma integrada, mas respeitando os direitos e a realidade social da população em situação de vulnerabilidade.
“A ideia é humanizar o Centro da cidade, não apenas com medidas repressivas, mas também oferecendo acolhimento e alternativas para as pessoas que vivem naquela região. Há trabalhadores que permanecem no Centro por necessidade, usuários de drogas que precisam de tratamento e pessoas que, por diferentes razões, estão em situação de rua. Precisamos trabalhar com abrigos, com casas de internação e também com medidas para responsabilização penal, quando necessário”, afirmou a PGJ Leda Albuquerque.
Interior
Outro ponto debatido foi a situação dos presídios públicos no interior do Amazonas. Com a previsão de inauguração de novas unidades prisionais em comarcas como Maués e Manacapuru, além da existência de outras já finalizadas em Tefé, Humaitá, Itacoatiara e Tabatinga, o MP propôs medidas imediatas e estruturais para o enfrentamento da superlotação e da ausência de vagas em regiões mais afastadas.
Uma das medidas a ser adotada, segundo a PGJ, será a transferência de mulheres presas para a capital, respeitando as especificidades de cada caso. Além disso, foi discutida a construção de complexos penitenciários regionais por polos, que deverão atender às comarcas que ainda não contam com unidades prisionais.
As tratativas e propostas do MPAM seguem em diálogo com o Governo do Amazonas e demais órgãos do sistema de Justiça e Segurança Pública locais.
Texto: Sharline Freire
Foto: Chico Batata/TJAM
