Em Manaus, Ministério Público inspeciona sede da Sead para apurar problemas de acessibilidade
- Publicado: Terça, 05 Agosto 2025 16:55
Elevador inoperante e fluxo inadequado de atendimento motivaram a vistoria
Em resposta a denúncias sobre falhas na acessibilidade, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, nesta terça-feira (05/08), uma inspeção na sede da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), localizada no bairro Aleixo, em Manaus. A ação teve como foco avaliar as condições estruturais e de atendimento oferecidas a pessoas com mobilidade reduzida.
A atividade foi conduzida pelo promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonsêca, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2025.00000499-0, instaurado para apurar a suposta ausência de acessibilidade arquitetônica no prédio, que abriga diversos serviços voltados à população, incluindo idosos, pessoas com deficiência e pacientes acometidos por hanseníase.
Durante a vistoria, foi confirmado que o elevador principal, essencial para o acesso aos três níveis do edifício (térreo, subsolo e andar superior), esteve fora de operação por um período, prejudicando o deslocamento de usuários com mobilidade reduzida. Segundo o promotor, no entanto, o problema já está sendo resolvido.
“O elevador com defeito já está em reparo. A previsão é que o serviço seja concluído até o final do mês de agosto. Já há uma melhoria detectada, e a própria Sead tomou providências para resolver a situação de acessibilidade”, explicou o titular da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid).
Além disso, o MP identificou a necessidade de ajustes no fluxo interno de atendimento. Como nem todas as salas são acessíveis, mesmo com o elevador em funcionamento, foi recomendado que a pasta reorganize o atendimento ao público.
“Estamos cobrando da secretaria que as pessoas com mobilidade reduzida sejam atendidas, preferencialmente, no térreo. É necessário estabelecer um fluxo acessível, que leve em conta as limitações estruturais do prédio”, completou o promotor.
A inspeção foi acompanhada por especialistas do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAM, responsáveis por elaborar um relatório técnico sobre as condições verificadas. Também participaram da ação os novos membros do MPAM — a promotora Taize Moraes Siqueira e o promotor Túlio Teixeira Pinheiro.
Texto: Poliany Rodrigues
Foto: Divulgação/MPAM
