MP do Amazonas alinha ações para continuidade do projeto “MP Restaura Infância e Juventude”
- Publicado: Terça, 05 Agosto 2025 17:08
Reunião contou com representantes do Nupa, CAO-IJ e da 31ª Promotoria de Justiça Infracional para tratar da operacionalização da iniciativa
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa), realizou, nesta terça-feira (05/08), uma reunião com a 31ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ), com o objetivo de alinhar a continuidade e a operacionalização do projeto “MP Restaura Infância e Juventude”.
Participaram do encontro a coordenadora do Nupa, promotora de Justiça Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula; a coordenadora do CAO-IJ, promotora de Justiça Romina Carvalho; e o promotor de Justiça Adriano Alecrim Marinho, que responde pela 31ª Promotoria de Justiça Infracional.
O projeto, implementado em 2023, tem como foco a realização de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz com adolescentes envolvidos em atos infracionais classificados como crimes de menor potencial ofensivo e que se enquadram na possibilidade de remissão pré-processual, conforme os artigos 126 a 128 e 180, II, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A proposta visa proporcionar uma abordagem mais humanizada e educativa, promovendo a responsabilização, a reparação dos danos e a prevenção da reincidência, a partir do diálogo entre adolescentes, vítimas, familiares e integrantes da rede de apoio.
Texto: Sharline Freire
Foto: Divulgação/MPAM