MP sedia solenidade em comemoração aos 2 anos da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde
- Publicado: Segunda, 15 Setembro 2025 16:45
Durante o período de atividade, a iniciativa já atendeu 2,5 mil pacientes
Em alusão aos dois anos de instalação da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (CRELS/AM), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) reuniu autoridades, profissionais e parceiros em uma solenidade para a apresentação dos resultados da iniciativa. A cerimônia aconteceu no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do MPAM, na manhã desta segunda-feira (15/09).
Instaurada em setembro de 2024, por meio de um acordo de cooperação técnica entre entidades de Justiça e Saúde, a iniciativa reúne, além do MP, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); a Defensoria Pública (DPE); a Procuradoria-Geral do Estado (PGE); a Secretaria de Estado de Saúde (SES); a Defensoria Pública da União (DPU); a Procuradoria-Geral do Município (PGM); e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
A Câmara atua com o intuito de resolver, de forma administrativa e sem a necessidade de judicialização, demandas referentes à saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS), como o acesso a medicamentos, aparelhos e insumos, a realização de exames, atendimentos, consultas, tratamentos e procedimentos cirúrgicos. A iniciativa busca reduzir os altos índices de ajuizamento em questões da área da saúde, a partir de um espaço de diálogo, orientação e busca de soluções rápidas e humanas, tendo solucionado 4.278 demandas de 2.562 pacientes.
A subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, comemorou os resultados da iniciativa e a cooperação entre as entidades. “Comemoramos hoje o que estamos entregando, mas já com o olhar para o futuro, com vontade de entregar mais. Que todas as instituições presentes aqui possam entregar além do que esperam da gente. Que, unidos, possamos cuidar das questões da saúde”, comentou.
O coordenador da CRELS, Adalberto Alves Thaumaturgo, apresentou os resultados alcançados durante os dois anos de existência da Câmara. “Nesse período de atuação, tivemos uma economia de R$ 12.522.128,40, levando em consideração os custos dos procedimentos e dos processos judiciais. Tivemos um índice de resolução de 92,5%. Cada número representa uma vida cuidada, uma família acolhida, um direito garantido”, declarou.
Setembro Amarelo
O evento, em referência ao Setembro Amarelo, à importância do cuidado com a saúde mental e à valorização da vida, contou com duas exposições artísticas que trabalham com arteterapia: a mostra fotográfica “Memórias da Loucura”, produzida por pacientes do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, e a apresentação musical do grupo Maracatu Quebra Muro, formado por servidores e pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Silvério Tundis.
Texto: Vanessa Adna
Foto: Ulisses Farias
