Ministério Público promoverá audiência pública para debater baixos indicadores de educação em Manaquiri
- Publicado: Sexta, 17 Outubro 2025 14:19
Promotoria também instaurou procedimento para acompanhar políticas públicas voltadas para a educação
O último levantamento divulgado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2023, revelou que a cidade de Manaquiri apresenta o pior indicador de ensino fundamental entre todos os municípios brasileiros. Diante desse cenário, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a implementação de políticas públicas que revertam essa situação e melhorem esses números.
A ação foi determinada pelo promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, titular da comarca, que também articula a realização de uma audiência pública em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O Ideb é um indicador vinculado ao Ministério da Educação (MEC) para avaliar políticas públicas educacionais, identificar escolas e redes com baixo desempenho, informar a sociedade sobre a qualidade do ensino e gerir investimentos e planos de melhorias.
Manaquiri registrou 2,5 de pontuação em uma escala de dez, a nota que posiciona o município na pior colocação do ranking que avalia escolas de todo o país. A realidade do município já foi alvo de matéria nacional, que buscou entender as causas e reverberações dessa situação.
A seca extrema que assolou o Amazonas em 2023 e 2024, aliada a problemas socioeconômicos, como a falta de acesso à internet, a baixa escolaridade dos responsáveis e impossibilidade de os alunos frequentarem as escolas por conta da estiagem, contribuiu para a precariedade do ensino ofertado no município.
O promotor Caio Fenelon comentou a importância da atuação interinstitucional, com o objetivo de propor medidas para mitigar o problema. “É lamentável que uma cidade amazonense ostente esse título de pior Ideb do Brasil, mas também pode ser uma oportunidade para que os diversos atores envolvidos na educação, com protagonismo do MP, se reúnam e dialoguem sobre a realidade e peculiaridades do ensino e do acesso à escola na nossa região, pensando em estratégias e novas políticas públicas próprias e adaptadas, visando garantir um ensino de qualidade às nossas crianças e adolescentes”, declarou.
Como providência inicial, o parquet e a Semed realizarão uma audiência pública no dia 25 de novembro de 2025 para tratar do novo Plano Municipal de Educação, que deve ser elaborado com o estabelecimento de metas para os próximos dez anos. Na ocasião, também será debatida a posição de Manaquiri no ranking do Ideb e discutidas medidas.
A promotoria também convidou formalmente o representante estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para participar da audiência pública.
Texto: Vanessa Adna
Foto: Divulgação/PMM
