MPAM encerra Semana da Justiça Restaurativa 2025 com ciclo de palestras

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Programação ainda contou com Círculo de Construção da Paz, serviços e rodas de conversa, promovendo a cultura da paz

Encerrando a programação da Semana da Justiça Restaurativa (SJR) 2025, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa), sediou, nesta quarta-feira (19/11), no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, um ciclo de palestras dedicado à promoção da cultura da paz.

A SJR é um movimento internacional realizado, anualmente, na terceira semana de novembro, em diversos países, com o objetivo de fortalecer práticas de diálogo, resolução de conflitos e Justiça negocial.

A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais e idealizadora do Nupa, Anabel Vitória Mendonça de Souza, destacou a parceria com as redes estadual e municipal de educação, ressaltando a importância do trabalho conjunto desenvolvido pelo MPAM.

“A parceria tem sido absolutamente profícua. O Ministério Público entende que há um ser humano por trás de cada demanda e que não coisifica as pessoas. Trabalhamos em duas frentes, a demandista e a resolutiva, e já alcançamos muitas pessoas com esse projeto. Formações são realizadas continuamente, pois buscamos fomentar a cultura da paz”, afirmou.

A procuradora-geral de Justiça (PGJ) do MPAM, Leda Mara Nascimento Albuquerque, também enfatizou o papel da Justiça Restaurativa dentro da justiça negocial.

“A Justiça Restaurativa surge como ferramenta de aproximação e solução de pequenos conflitos, tornando a Justiça mais acessível, mais célere e efetiva. Precisamos fomentar esse debate, preparar a sociedade, capacitar operadores do direito e todos os envolvidos no sistema de Justiça para que encontremos caminhos que nos levem à solução de litígios. O que fazemos aqui, hoje, é exatamente isso: capacitar, aprimorar e fortalecer novas relações entre Judiciário, Ministério Público e sociedade”, declarou.

O evento contou ainda com a participação de representantes da educação — caso de Arone Bentes, subsecretário de Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), que reforçou a importância da parceria com o MPAM.

“Essa instituição é fundamental para que a sociedade funcione, garantindo direitos e promovendo deveres. Fico muito feliz ao ver que estamos construindo uma excelente convergência para que a educação aconteça de forma bem-sucedida. Ao promover a Justiça Restaurativa, damos às crianças uma impressão positiva sobre o papel das instituições públicas. Elas passam a compreender o que é o Ministério Público, se encantam com o trabalho e têm acesso à informação. Estamos todos de parabéns. Se a solução da sociedade está na educação, aqui temos uma excelente representação disso”, destacou o subsecretário.

Justiça humanizada

Com o painel central “Dignidade Humana e Justiça Restaurativa: Caminhos para um novo paradigma de Justiça”, a programação contou com especialistas convidadas.

Abrindo o ciclo de palestras, Geovana Faza, mestre em Direito, instrutora de mediação e Justiça Restaurativa e autora do livro “Justiça Restaurativa, narrativas traumáticas e reconhecimento mútuo”, apresentou o tema “Do trauma à transformação: A Justiça Restaurativa como caminho para a dignidade”. Ela destacou a centralidade do acolhimento nas práticas restaurativas.

“Quando falamos em dignidade, não falamos de um conceito abstrato. Falamos de algo profundamente concreto: do corpo que treme, da memória que dói, das relações que se rompem. A dignidade é a primeira ferida e também o primeiro caminho de cura”, comentou.

A programação também recebeu Katiane Boschetti da Silveira, pedagoga, pós-graduada em neurociência e comportamento, especialista em felicidade corporativa, gerenciamento de conflitos, comunicação não-violenta e prevenção do suicídio. Ela ministrou a palestra “Dignidade Humana e Justiça Restaurativa: trajetórias, feridas e possibilidades de cura social”.

Durante sua fala, reforçou que “a cultura de paz não se faz apenas com gestão. Ela é perene, constante”. “Precisamos garantir sua continuidade”, enfatizou.

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Programação

Além do ciclo de palestras desta quarta (19), a SJR do MPAM contou com programação desde o início da semana. Na segunda (17), o Nupa realizou um Círculo de Construção de Paz com adolescentes da Unidade Socioeducativa Raimundo Parente, com o tema “Identidade”.

Já na terça (18), ocupou a programação “Entre Manas”, da Ouvidoria do MPAM, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, com serviços, atendimentos e roda de conversa.


Texto: Sabrina Azevedo
Foto: Hirailton Gomes | Para mais imagens, acesse a página do MPAM no Flickr