CPJ mostra receptividade a proposta de mudança administrativa do MPAM
- Publicado: Sexta, 30 Julho 2021 16:45
Em reunião com o Colégio de Procuradores, a Administração Superior apresenta para apreciação Estudos Administrativos e Orçamentários sobre o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Reestruturação Administrativa e Plano Orçamentário 2022
Na manhã dessa quinta-feira, 29, a Administração Superior do Ministério Público do Amazonas apresentou ao Colégio de Procuradores do Ministério Público do Amazonas os estudos administrativos e orçamentários relativos ao funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), reestruturação administrativa e Plano Orçamentário 2022. A reunião foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, na condição de presidente do colegiado.
Antes de dar início à apresentação, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Geber Mafra Rocha, destacou o apoio do corpo técnico colaborativo dos trabalhos, composto pela Diretora Geral, Vivian Lopes, pela coordenadora do NAT, Marlu Honda, e pelos servidores Afrânio Correa Lima e Francisco Edinaldo Lira.
"Os temas apresentados nesse momento ao Colégio de Procuradores não possuem ineditismo, tratando-se de um novo olhar sobre cada um deles, além da reflexão e da máxima de aprimorar o trabalho, eliminando os gargalos que impedem o progresso das ações. Apesar de serem atos de gestão, por uma postura do PGJ, compartilhamos com o Colégio, gerando oportunidade de – caso queiram – contribuições por meio de sugestões, críticas, opiniões, ou até mesmo, subsídios com único propósito de aperfeiçoamento antes de se tornarem políticas executivas na gestão", declarou o Subprocurador-Geral Geber Mafra.
NAT – Núcleo de Apoio Técnico
Conforme os estudos, o NAT (Núcleo de Apoio Técnico), responsável pela assistência à área finalística e, atualmente, alocado na área Administrativa, teria melhor posicionamento na área Institucional. Detectou-se também uma sobrecarga de solicitações e concluiu-se, mediante as últimas observações, pela necessidade de implementação de cadastro de profissionais especializados nas áreas de contabilidade financeira e econômica, engenharia civil e arquitetura.
A Ouvidora-Geral, Procuradora de Justiça Jussara Pordeus, se posicionou de forma favorável ao incremento do NAT. "Gostaria de elogiar a inciativa da Administração Superior, porque quem trabalhou no Conselho por oito anos, como eu e outros membros, a exemplo da Dr. Liani, Dr. Públio Caio e Dra. Silvia, sabe a dura realidade sobre o tempo de aguardo de perícias e seus impactos nos processos. Vejo aqui uma quebra de paradigmas em se dar solução ao problema", declarou.
Na mesma linha, a Corregedora-Geral, Procuradora de Justiça Silvia Tuma, apontou a seriedade da questão, manifestando apoio à proposta. "Não poderia deixar de apoiar a iniciativa da Administração Superior, pois, em pouco tempo de Corregedoria, percebi que o calcanhar de aquiles é o NAT. No cenário atual, os promotores de primeira intrância possuem embaraço com perícia e relatam dificuldades com o NAT. Entendo que não podemos obstaculizar a iniciativa, considerando a seriedade da questão. Há de se ter sensibilidade no esforço conjunto para fazer dar certo", reiterou.
Estudo para redesenho da Estrutura Administrativa
O estudo desenvolvido pela Administração Superior foi motivado pela necessidade de adequação da estrutura do órgão ministerial ao cenário de demandas atuais, em conformidade com as orientações do Conselho Superior do Ministério Público.
"Esta reunião é histórica. Eu, Dr. Caio e, com certeza, outros colegas, sonhávamos em ver o CPJ iniciar a discussão do orçamento da Instituição do próximo exercício, no inicio do mês de junho de cada ano. Hoje, avançamos bastante, estamos no mês de julho, isso é fato. Sinto-me na obrigação de parabenizar a atual administração por estarmos como MP 'entrando nos eixos', no que se refere aos prazos. Meus sinceros cumprimentos a esta Administração!", pontuou a Procuradora de Justiça Maria José da Silva Nazaré.
Segundo o Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos, Procurador de Justiça Nicolau Libório, houve também grande progresso na receptividade dos assuntos por parte do Colégio dos Procuradores, o que demonstra uma unidade maior entre ambos, além da confiança do CPJ na Administração Superior.
