Dispensa de Licitação 025/2024-SCOMS/MP/PGJ - Contratação - Assinaturas (Acesso Web) - Banco de Imagens

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 025/2024-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2024.006443

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de 2 (duas) assinaturas com no mínimo 3 (três) acessos web a banco de imagens eletrônicas (cada assinatura), com fotografias, ilustrações profissionais, vídeos e ativos sonoros, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Assessoria de Comunicação do MPAM.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: 4.2024.ASCOM.1342955.2024.006443 (anexo).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 025.2024.SCOMS.1354518.2024.006443 (anexo).

INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 19 de junho de 2024.

ABERTURA DA DISPUTA: 1º de julho de 2024 

MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

RESULTADO: AUTORIZAR a  Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa MOVX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.486.862/0001-50, no valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), de acordo com o QUADRO-RESUMO DO PROCESSO DE COMPRA Nº 267.2024.SCOMS, e da empresa PROJELITE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 27.813.226/0001-68, no valor total de R$3.550,56 (três mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o QUADRO-RESUMO DO PROCESSO DE COMPRA Nº 266.2024.SCOMS, para a prestação do serviço objeto do Termo de Referência 4 (1342955), que trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de 2 (dois) assinaturas com no mínimo 3 (três) acessos web a banco de imagens eletrônicas (cada assinatura), com fotografias, ilustrações profissionais, vídeos e ativos sonoros, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Assessoria de Comunicação do MPAM, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, nos termos do Despacho Nº 153.2025.01AJ-SUBADM.1557797.2024.006443 (anexo), publicado no DOMPE 3035 (anexo), Nota de Empenho 2025NE0000459 (anexa) e Nota de Empenho 2025NE0000447 (anexa), publicado no PNCP sob o número 19477848000134-1-000021/2024 (anexa).