• Conteúdo 1
  • Menu 2
  • Busca 3
  • Rodapé 4
  • A+
  • A
  • A-
  • Alto contraste Alto contraste
  • Mapa do site 5
  • Acessibilidadesímbolo internacional de acesso
  • Entrar

Marca do Ministério Público do Estado do Amazonas

  • Institucional
    • Sobre o MPAM
    • Estrutura Orgânica
    • Procuradoria-Geral
    • Colégio de Procuradores
    • Conselho Superior
    • Corregedoria-Geral
    • Ouvidoria-Geral
    • Membros
      • Membros em ordem de antiguidade
    • Subprocuradorias
      • Subprocuradoria Institucional
      • Subprocuradoria Administrativa
    • CEAF
    • Diretorias
    • Controle Interno
    • Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI)
    • Assessorias
      • Comunicação
      • Cerimonial
      • Segurança Institucional
    • Gestão de Pessoas
  • Áreas de Atuação
    • Centros de Apoios Operacionais
      • Cível
      • Consumidor, Cidadania e Patrimônio Público
      • Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo
      • Infância e Juventude
      • Criminal
      • Combate ao Crime Organizado
      • Eleitoral
    • Núcleos de Atuação
      • Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial – RECOMEÇAR
      • Núcleo de Apoio Técnico - NAT
      • NUPA-MPAM
      • PLID
    • Projetos
    • Comarcas
    • Juntos pela Vida
  • Serviços
    • Transparência
      • Buscador do Transparência
    • Transparência COVID-19
    • Processos Seletivos
    • Plantão MP
      • Plantão MP - Promotores
      • Plantão MP - Servidores
      • Plantão MP Interior
      • Plantão MP - Procuradores
    • Produtividade dos Membros
    • Sumários Correntes
    • Formulários e Manuais
    • Links Externos
    • Informe-se SAJ MPAM
    • Informe-se MP Virtual
    • Legislação
    • Acessibilidade
      • Mapa do Portal
    • Licitações
    • Contracheque Web
    • Acesso à Informação
    • Consulta de Processo
    • Autenticidade de Documentos
    • Processos Distribuídos
    • Relatórios Anuais
    • Resoluções, Assentos e Atas
    • Gestão Documental
    • Eleições Internas 2025
  • Comunicação
    • Notícias do Portal
    • Webmail
    • O MP pelos olhos de quem fez
      • Os Personagens
        • Galeria de Imagens de Pedro da Silva Costa
    • Entrevistas
    • CoronaVírus Informe-se
    • Denúncias
    • Telefones e Endereços do MPAM
Menu Interno
  • Você está aqui:  
  • Home >
  • Serviços >
  • Licitações >
  • Empresas Penalizadas >
  • CAO Eleitoral >
  • Notícias
  • Apresentação
  • Comissão
    • Atos
    • Composição atual
    • Membros suplentes
  • Legislação Interna
  • Licitações em Andamento
  • Licitações Concluídas
  • Compras Diretas
    • Compras Diretas - finalizadas
  • Empresas Penalizadas
  • Atas de Registro de Preços
  • Cadastro de fornecedores
  • Contratos e Aditivos
  • Orientações (Público Externo)
  • Economicidade

Empresas Penalizadas

Notícias

Título Acessos
TRE arma "operação de guerra" para garantir as eleições do interior do Amazonas Acessos: 9436
Eleitores inscritos para votar em trânsito em Manaus tem local de votação definido Acessos: 9158
Ministro suspende propaganda de Dilma por considerar ofensiva a Aécio Acessos: 8490
TRE-AM nega registro de candidatura a Wilson Lisboa Acessos: 9436
MPF pede ao TRE reforço federal para o Amazonas nas eleições em outubro Acessos: 9252
Ministério Público Eleitoral solicita reforço de tropas federais para eleições em Manaus Acessos: 8495
MP investigará Chico Preto por suposto desvio de função de PM durante campanha política Acessos: 11114
Eleitores da Zona Rural de Manaus querem estar na pauta de debates durante campanha Acessos: 8781
TRE realiza apreensão de materiais irregulares de campanha eleitoral Acessos: 8295
Povos indígenas são excluídos das políticas públicas Acessos: 9405
MPE obtém condenação de Marcelo Lélis por propaganda eleitoral antecipada - Conexão Tocantins Acessos: 8545
CNMP valida norma sobre gratificação durante plantões judiciários no MP/SP Acessos: 7868
CAO-MAPH-URB recebe visita da SEMMAS Acessos: 7841
PGJ instala duas novas Promotorias de Justiça Acessos: 7942
Informativo n.° 37 TSE Acessos: 8423
Informativo n.° 36 TSE Acessos: 8320
Pleno do TRE-TO desaprova contas do DEM Acessos: 8344
Negado o registro de candidato que renunciou ao cargo para escapar da cassação Acessos: 8340
RE-MT: Contas sem documentos comprobatórios são declaradas como não prestadas Acessos: 8680
TRE-PI desaprova contas e suspende cotas do PRP por um ano Acessos: 8294
Candidato a prefeito de Mongaguá-SP tem registro acolhido Acessos: 15743
TRE-ES declara inelegibilidade do atual prefeito do município de Alegre Acessos: 8405
Justiça Eleitoral pode reconhecer união estável ao analisar pedido de registro de candidatura Acessos: 8714
TSE nega registro a candidato a prefeito de Barcelos-AM reeleito em 2012 Acessos: 8749
PP tem contas desaprovadas pelo TRE-SP Acessos: 8426
Revista de Jurisprudência do TSE é disponibilizada na internet Acessos: 7991
Informativo n.° 35 TSE Acessos: 8111
Viúva de ex-prefeito que cumpria o segundo mandato tem o registro negado Acessos: 8801
Prefeito que não fez investimento mínimo em educação tem o registro negado Acessos: 8977
Prestações de contas finais referentes ao 2° turno das Eleições 2012 já estão disponíveis Acessos: 7969
Canal do TSE no YouTube divulga principais decisões da Corte Acessos: 8296
Decisão que negou registro de candidato em município baiano será reanalisada, decide TSE Acessos: 8270
TSE decide que prefeito eleito de Primavera-PE estava inelegível para as eleições de 2012 Acessos: 8775
Informativo n.° 34 TSE Acessos: 7977
TSE realiza sessão extraordinária de julgamentos nesta quarta-feira (21) Acessos: 7737
Brasil Eleitor destaca a história dos partidos políticos no Brasil Acessos: 8369
Eleições 2012: candidatos que concorreram no 2° turno devem prestar contas até 27/11 Acessos: 7551
Feriado desta quinta-feira (15) não interrompe prazos processuais da Justiça Eleitoral Acessos: 8309
Informativo n.° 33 TSE Acessos: 7779
Candidato a prefeito de São José do Rio Pardo-SP continua cassado Acessos: 12193
Prefeito eleito em Panorama-SP é condenado por crime nas eleições de 2008 Acessos: 8250
Prestações de contas finais referentes ao 1° turno das Eleições 2012 já estão disponíveis Acessos: 7949
Informativo n.° 32 TSE Acessos: 8211
TRE-SP reforma cassação de candidato a prefeito de Iaras Acessos: 8491
Indeferido o registro de coligação que não respeitou cotas de candidaturas femininas Acessos: 8949
TRE-SP cassa registro do prefeito de Mongaguá Acessos: 23991
TRE-RN cassa mandato do deputado estadual Dibson Nasser Acessos: 8300
Candidatos que disputaram o primeiro turno têm de prestar contas finais até terça-feira (6) Acessos: 7921
Registro de candidato a prefeito de Guarapari-ES é negado para evitar 3º mandato (republicada) Acessos: 9404
Informativo n.° 31 TSE Acessos: 7839
Informativo n.° 30 TSE Acessos: 7744
TRE-SC suspende repasse de cotas do Fundo Partidário para PSDC Acessos: 7133
Sentença que condenou suplente de Itapema-SC à inelegibilidade é mantida Acessos: 7292
Candidatos que disputaram o segundo turno têm de prestar contas até 27 de novembro Acessos: 7084
Informativo n.° 29 TSE Acessos: 7868
Candidata a vereadora em Belmonte-BA tem registro deferido Acessos: 7626
Ministra defere registro de candidato a prefeito de Boa Viagem-CE e muda resultado da eleição Acessos: 7980
Faltam 3 dias: hoje (25) é o último dia para a realização de comícios Acessos: 7153
Informativo n.° 28 TSE Acessos: 7705
Informativo n.° 27 TSE Acessos: 7550
TSE poderá realizar sessões extraordinárias para julgar processos das Eleições 2012 Acessos: 6824
Segundo turno: horário gratuito no rádio e na TV deve começar até 13 de outubro Acessos: 7381
Tribunal discute se “união afetiva” é igual a união estável para causar inelegibilidade Acessos: 7063
Justiça Eleitoral em São Paulo multa candidatos por propaganda irregular Acessos: 7307
Candidatos que disputarão o segundo turno já podem fazer propaganda Acessos: 7323
Presidente do TSE faz balanço do primeiro turno das eleições Acessos: 6886
Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva Acessos: 8214
Empresa sem faturamento no ano anterior às eleições não pode doar a candidatos Acessos: 7835
TSE mantém registro de prefeito eleito em São João de Iracema-SP Acessos: 7621
Deferido registro de candidato a prefeito de Fênix-PR que concorreu com recurso pendente no TSE Acessos: 8419
TSE divulga votos de candidatos com registro indeferido Acessos: 7730
Estatísticas e resultados das Eleições 2012 já estão na página do TSE Acessos: 6796
Presidente do TSE esclarece destino de votos dos candidatos com registros negados Acessos: 7360
Manaus-AM terá segundo turno Acessos: 7463
Justiça Eleitoral: segurança em primeiro lugar Acessos: 7450
TRE divulga Portarias sobre propaganda eleitoral e Lei Seca Acessos: 6968
Confira tudo o que é preciso para votar com tranqüilidade no domingo (7) Acessos: 7192
Faltam 2 dias: hoje (5) é o último dia para a divulgação de propaganda paga Acessos: 6748
Presidente do TSE destaca esforço para julgar registros de candidatura antes das eleições Acessos: 7069
Único candidato a prefeito em Catanduvas-PR tem o registro negado Acessos: 8077
Indeferido registro de candidatura de Ronaldo Lessa para Prefeitura de Maceió-AL Acessos: 7433
Justiça Eleitoral brasileira realiza a maior eleição informatizada do mundo em 2012 Acessos: 7336
PF-AM apreende mala de candidato a vereador com mais de R$ 27 mil Acessos: 7165
Haddad perde tempo de propaganda em TV Acessos: 7532
TRE-RJ encontra R$ 5 mil em carro de candidato em Magé Acessos: 7697
Faltam 3 dias : hoje (4) é o último dia de comícios e da propaganda no rádio e na TV Acessos: 7283
Faltam 4 dias: eleitor com deficiência poderá ter auxílio de pessoa de sua confiança Acessos: 6788
Candidato denunciado por uma conduta e condenado por outra tem processo anulado Acessos: 7421
Roraima terá “Caminhada pelo Voto Limpo” Acessos: 7690
Juiz de Juína (MT) proíbe divulgação de pesquisa que não seguiu exigências do TSE Acessos: 7569
Candidato a vereador no Rio de Janeiro tem registro deferido por apresentar contas de campanha Acessos: 7740
TRE prepara estrutura para combater boca de urna nas eleições em Manaus Acessos: 7620
Ministro defere registro de candidato a prefeito em Sorocaba (SP) Acessos: 7685
Se você não puder votar, saiba como justificar! Acessos: 8843
Juiz auxiliar multa candidato por uso irregular de cavaletes em Itaquera-SP Acessos: 7286
Software de divulgação dos resultados das Eleições 2012 já pode ser baixado na internet Acessos: 7497
Faltam cinco dias para as eleições: eleitores não podem ser presos a partir desta terça (2) Acessos: 6864
Servidores públicos demitidos e juízes excluídos do cargo também são alvo da Lei da Ficha Limpa Acessos: 7559
Faltam 6 dias: boca de urna é proibida durante a votação Acessos: 6904
Ministro Marco Aurélio restabelece registro de Rosinha Garotinho Acessos: 7014
Informativo n.° 26 TSE Acessos: 7304
Informativo n.° 25 TSE Acessos: 7491
Faltam 9 dias: saiba como funciona a votação paralela Acessos: 7278
Diretor de empresa que fez doação ilegal nas eleições de 2010 está inelegível pela Ficha Limpa Acessos: 7008
Confira os detalhes da maior eleição informatizada do mundo na Revista da EJE Acessos: 7150
TRE-TO contará com novo sistema de apuração para as eleições de 2012 Acessos: 7152
Faltam 10 dias: consulte seu local de votação nas Eleições 2012 Acessos: 6832
Candidata a prefeita de Caçapava-SP assegura registro Acessos: 7682
Consulta do local de votação por SMS tem grande procura dos eleitores Acessos: 6921
Site do TSE permite pesquisa de julgamentos sobre temas eleitorais Acessos: 6892
Prefeito de Tietê-SP é cassado por infidelidade partidária Acessos: 7699
Contas de prefeito devem ser reprovadas pelo Legislativo para gerar inelegibilidade Acessos: 12599
Faltam 11 dias: Ficha Limpa atinge político que renuncia ao mandato para se livrar de cassação Acessos: 7138
Certidão com 29 processos criminais leva TSE a negar registro de candidato da Baixada Fluminense Acessos: 8272
Candidato que cometeu ilícito eleitoral em 2004 está inelegível para as Eleições 2012 Acessos: 7258
TRE-PR: Uso de bandeira não tem efeito de outdoor na propaganda eleitoral Acessos: 7461
Presidente do TRE-BA destaca aplicação da alínea ´j` da Lei da Ficha Limpa em decisão na Corte Eleitoral Acessos: 7117
Campanha “Voto não tem preço, tem consequência” alerta eleitores no Mato Grosso do Sul Acessos: 7252
Promotoria Eleitoral de Urucará organiza debate entre candidatos a prefeito no município Acessos: 7190
Procuradoria recorre para impedir candidatura de Adail Pinheiro, no AM Acessos: 9855
Sistema de divulgação de candidaturas do TSE é acessado em mais de 130 países Acessos: 7339
Faltam 12 dias : Prazo para emissão de segunda via do título encerra dia 27 Acessos: 6707
TRE-MT determina que candidato a prefeito retire propaganda fixa ao solo Acessos: 7590
Projeto Voto Consciente amplia atuação no Espírito Santo Acessos: 7009
Faltam 13 dias: tempo médio de votação do eleitor em 2012 será de 40 segundos Acessos: 7162
HotSite das Eleições 2012 centraliza informações aos eleitores Acessos: 7132
Projeto Voto Consciente é realizado em Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo Acessos: 7108
Quarta fase da campanha do TSE informa documentos necessários para votar Acessos: 7077
Faltam 16 dias: eleitores registrados no exterior não votam nas Eleições 2012 Acessos: 6764
Prefeita que se desfiliou prematuramente do PTB para ingressar no PSD perde mandato Acessos: 6922
TSE aprova envio de força federal para municípios de Alagoas, Amapá e Amazonas Acessos: 7199
Filho do prefeito não pode disputar prefeitura contra o pai Acessos: 9917
Favorecimento a terceiros com enriquecimento ilícito também causa inelegibilidade Acessos: 8047
Justiça Eleitoral de São Paulo determina apreensão de cavaletes com teor ofensivo a candidata a vereadora Acessos: 7748
Presidente do TRE-AP mantém suspensa propaganda institucional do Governo do Amapá Acessos: 6880
Ouvidoria do TRE-TO orienta cidadão Acessos: 7755
Ficha Limpa: candidato em Cruz das Almas-BA tem registro indeferido pela corte regional Acessos: 7827
Voto Consciente: iniciativa do TRE de Mato Grosso ganha capilaridade Acessos: 6964
Voto Consciente: iniciativa do TRE de Mato Grosso ganha capilaridade Acessos: 7175
Arquivada ação que pedia impedimento parcial do presidente do TRE do Rio de Janeiro Acessos: 7517
Candidata a vice de Pescaria Brava-SC é enquadrada na Lei da Ficha Limpa Acessos: 7261
Juiz proíbe carro de som em Magé-RJ Acessos: 8062
TRE-GO distribui 120 mil cartilhas e impressos com informações a eleitores Acessos: 7024
Rádio de Itajaí-SC é penalizada por atrasar transmissão de propaganda Acessos: 7465
Proibição de propaganda eleitoral em balões é mantida pelo TRE-PR Acessos: 6946
TRE-AL suspende multa por distribuição de “santinhos” Acessos: 7729
Condenado por crime tem registro negado com base na Lei da Ficha Limpa Acessos: 7181
Faltam 19 dias: saiba como são eleitos candidatos a prefeito e vereador Acessos: 27158
TRE-RS analisa recursos sobre propaganda eleitoral Acessos: 7814
TRE-MG emite mais de três mil notificações por propaganda irregular Acessos: 7186
Candidato a vereador em Magé-RJ obtém o registro no TSE Acessos: 8718
TRE de Minas Gerais julga caso de suposta invasão de horário eleitoral na capital Acessos: 7005
Manual das Eleições 2012 - MPRS Acessos: 7432
Faltam 20 dias: identificação biométrica alcançará mais de 7,7 milhões de eleitores em 2012 Acessos: 7319
Candidato a vice de Itapiranga-SC continua barrado pela Lei da Ficha Limpa Acessos: 7602
Confira as principais decisões da Corte no canal do TSE no YouTube Acessos: 7398
TSE disponibiliza material da campanha Voto Limpo Acessos: 7690
Informativo n.° 24 TSE Acessos: 7495
Contratação excessiva de cabos eleitorais configura abuso de poder econômico Acessos: 8133
Prazo de um ano de domicílio para ser candidato aplica-se a militares Acessos: 7437
TSE analisa se cassação por atos praticados pelo prefeito gera inelegibilidade do vice Acessos: 9422
Candidatos a vereador comprovam alfabetização e conseguem o registro Acessos: 8083
TRE e ALE lançam cartilha sobre propaganda eleitoral no Amazonas Acessos: 7307
Faltam 25 dias: voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos Acessos: 7260
TSE supera erro formal e concede registros de candidatos em Goiás Acessos: 7433
TRE-MT mantém indeferimento de registro de 28 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa Acessos: 8171
Informativo n.° 23 TSE Acessos: 7611
Faltam 26 dias: segundo turno das Eleições 2012 poderá ocorrer em 83 municípios Acessos: 6852
Horário de votação e segurança da urna são os novos temas da campanha do TSE Acessos: 7916
Por não ter comprovado alfabetização, candidato tem registro negado Acessos: 7125
Político cassado tem registro de candidatura negado com base na Lei da Ficha Limpa Acessos: 7876
Concedido registro a candidato que teve rejeição de contas suspensa Acessos: 7144
Candidato que escreve e compreende texto não pode ser considerado analfabeto Acessos: 8292
Faltam 27 dias: para votar nas Eleições 2012, leve documento oficial com foto Acessos: 6920
Candidato que tentava terceiro mandato é barrado pelo TSE Acessos: 7024
Brasil Eleitor apresenta quadro sobre voto limpo Acessos: 7551
CNBB e TSE lançam “Campanha Voto Consciente - Eleições 2012” Acessos: 6814
TSE divulga segunda prestação de contas parcial de candidatos, partidos e comitês Acessos: 6961
CNBB lança campanha pelo voto consciente e cidadão no TSE Acessos: 6927
Propagandas irregulares inspiram vídeo de campanha do TRE-BA Acessos: 6959
TRE-AP indefere mais um registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa Acessos: 6983
Candidato que teve contas rejeitadas é barrado pela Lei da Ficha Limpa Acessos: 7102
Pagamento de multa eleitoral tem de ser feito antes do pedido de registro de candidatura Acessos: 8126
Candidato a prefeito em Araras-SP tem o registro negado Acessos: 14701
Segunda fase da campanha sobre Eleições 2012 aborda compra de votos Acessos: 6806
Confira os principais julgamentos do TSE desta semana Acessos: 8449
Mantida cassação de diploma e inelegibilidade de deputada estadual pelo Rio de Janeiro Acessos: 7294
Dupla filiação impede registro de candidato a vice-prefeito de Treviso-SC Acessos: 7338
Coletânea de Jurisprudência: decisões da Corte em meio eletrônico Acessos: 7269
Informativo n.° 22 TSE Acessos: 7694
Informativo n.° 21 TSE Acessos: 7601
Ficha Limpa exige que a irregularidade nas contas públicas seja intencional, decide TSE Acessos: 6899
TSE mantém multa contra Roseana Sarney por propaganda irregular Acessos: 6918
Arquivado recurso que solicitava registro de candidato a vereador em Ananindeua-PA Acessos: 8072
TSE divulga lista de gestores com contas reprovadas que podem ficar inelegíveis Acessos: 8340
Brasil Eleitor destaca campanha do TSE pelo voto limpo Acessos: 6872
TSE modifica distribuição do tempo na propaganda eleitoral das Eleições 2012 Acessos: 7093
TRE-AM inaugura central de transmissão da propaganda eleitoral Acessos: 7300
Quebra de sigilo fiscal sem autorização da justiça isenta empresa de multa eleitoral Acessos: 7360
Eleições 2012: TSE aprova envio de força federal para 3 municípios do Amazonas Acessos: 7061
Horário eleitoral gratuito começa nesta terça-feira (21) Acessos: 7153
Informativo n.° 20 TSE Acessos: 7618
TSE decide primeiros recursos de candidatos das Eleições 2012 Acessos: 7521
Distribuição de combustível para carreata não é compra de votos Acessos: 8103
Gravação feita por eleitor sobre tentativa de compra de voto é prova ilícita Acessos: 9761
Candidato que não prestou contas na eleição passada tem o registro negado para 2012 Acessos: 7072
TSE julga licitude de prova obtida por gravação ambiental Acessos: 7862
Informativo n.º 19 TSE Acessos: 7295
Principais decisões do TSE desta semana estão no canal da Corte no YouTube Acessos: 7070
Chegam ao TSE os primeiros recursos sobre registros de candidaturas Acessos: 6939
Eleições 2012: segundo turno pode ocorrer em 83 municípios Acessos: 10547
Sem candidatas mulheres suficientes, coligação é impugnada no Amazonas Acessos: 7317
Justiça Eleitoral já analisou 95% dos pedidos de registro de candidaturas Acessos: 6910
TSE divulga primeira prestação parcial de contas de partidos e candidatos Acessos: 6919
Parentesco de candidato a vice-prefeito não gera inelegibilidade do titular da chapa Acessos: 19941
Confira as principais decisões do TSE desta semana no canal da Corte no Youtube Acessos: 6932
Acessibilidade em foco na Justiça Eleitoral Acessos: 7815
O Brasil Eleitor destaca a mobilização da Justiça Eleitoral para as Eleições 2012 Acessos: 6997
Com base na Lei da Ficha Limpa, MPE/AM pede 81 impugnações Acessos: 7227
Infomativo n.º 18 TSE Acessos: 7404
TSE abre o segundo semestre forense nesta quarta-feira (1º) Acessos: 7003
Novo Informativo do TSE terá vídeos de julgamento no YouTube Acessos: 6913
Cartilha da Propaganda Eleitoral 2012 Acessos: 7468
TSE lança novo site e logomarca da Justiça Eleitoral Acessos: 7508
TSE disponibiliza versão eletrônica do Código Eleitoral anotado Acessos: 7385
Registro de Pesquisas Eleitorais pode ser consultado pela internet Acessos: 13643
Justiça Eleitoral impugna 345 candidatos no Amazonas Acessos: 8030
Sistema de divulgação de candidaturas conta com mais de 400 mil registros Acessos: 7147
Partidos devem registrar comitês financeiros até quarta-feira (18) Acessos: 6911
Informativo n.º 17 TSE Acessos: 7389
“Sujeira Não é Legal”: TRE mineiro promove ação para uma campanha eleitoral mais limpa Acessos: 7149
DIVULGACAND 2012 Acessos: 8806
Prazos de desincompatibilização Acessos: 7456
No Piauí, presidente do TSE afirma que Eleições 2012 serão seguras Acessos: 6831
Sistema de Prestação de Contas já está disponível para download Acessos: 7456
Propaganda eleitoral é tema de entrevista no canal do STF no YouTube Acessos: 6754
TSE disponibiliza informações sobre candidatos nas Eleições 2012 Acessos: 9502
Lei eleitoral impõe restrições a agentes públicos a partir deste sábado (7) Acessos: 7050
Aviso da Comissão de Registro de Candidaturas Acessos: 7443
Partidos e coligações têm até esta quinta-feira (5) para pedir registro de candidatos Acessos: 7024
Propaganda eleitoral das Eleições 2012 começa nesta sexta-feira (6) Acessos: 7187
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas (atualizada) Acessos: 9186
CURSO DE PROPAGANDA ELEITORAL Acessos: 7548
TSE aprova resolução que institui Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral Acessos: 7824
Aprovada resolução que regulamenta horário de propaganda gratuita Acessos: 7818
Página do TSE disponibiliza consulta on-line a prazos de desincompatibilização Acessos: 7240
Partidos podem realizar convenções para escolher candidatos até 30 de junho Acessos: 8647
Propaganda antecipada no Facebook gera multa em Porto União-SC Acessos: 7421
Prestação de contas de 2011 dos partidos está disponível no site do TSE Acessos: 7393
Apenas candidatos podem responder a processo por compra de votos Acessos: 7948
Curso promove atualização de operadores do Direito para eleições de 2012 Acessos: 7224
TSE e OAB firmam parceria para aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2012 Acessos: 6866
III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral Acessos: 11231
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz Acessos: 7864
TSE responde de forma afirmativa a consulta sobre elegibilidade de prefeito Acessos: 7396
Ministério Público Eleitoral pode questionar uso indevido de propaganda partidária Acessos: 7926
Prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 9 de maio Acessos: 7482
TSE disponibiliza relações de filiados enviadas pelos partidos Acessos: 8154
Inscrições para audiência pública sobre redefinição de deputados vão até 30 de abril Acessos: 7112
Ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE Acessos: 12545
Ministra Cármen Lúcia toma posse em 18.04 na presidência do TSE Acessos: 6957
Partidos têm até segunda-feira (16) para encaminhar lista de filiados Acessos: 6995
Candidatos têm de cumprir prazos de desincompatibilização a partir de sábado (7) Acessos: 7802
Resoluções do TSE só podem ter constitucionalidade examinada pelo STF Acessos: 7496
Candidatos só podem utilizar Twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho Acessos: 7088
TSE disponibiliza na internet dados das eleições desde 1994 Acessos: 7257
Eleições 2012. Instrução. Prestação de contas. Quitação eleitoral. Aprovação de contas. Necessidade. Acessos: 12142
DESEMBARGADOR FLÁVIO PASCARELLI É RECONDUZIDO AO TRE-AM Acessos: 8008
Congresso Internacional Eleitoral nos dias 22 e 23 de março de 2012 - Auditório 1 do TSE - Brasília/DF Acessos: 6909
Ministra Cármen Lúcia será a primeira mulher a presidir o TSE Acessos: 8576
Candidatos nas Eleições 2012 devem estar com contas de campanha aprovadas Acessos: 7757
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa Acessos: 10354
Retomado julgamento sobre Lei da Ficha Limpa Acessos: 7592
Calendário eleitoral: datas importantes no 1º semestre de 2012 Acessos: 7285
“Mandado de Segurança contra ato judicial somente é admitido em hipótese excepcional, em que seja evidenciada situação teratológica (anômala) e possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação” - julgado em que o TSE arqu Acessos: 8493
Convênio entre TSE e AGU pode recuperar prejuízo de R$ 6 milhões gastos com eleições anuladas Acessos: 7501
Registro das pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2012 Acessos: 7626
TSE aprova resoluções sobre registro de candidatura e atos preparatórios para 2012 Acessos: 16057
Índios isolados têm assegurado o direito ao alistamento eleitoral e ao voto Acessos: 8012
Acordo dará celeridade ao cumprimento de decisões no período eleitoral Acessos: 7574
Membro do Ministério Público Estadual que ingressou na instituição depois da Constituição Federal de 1988 e antes da EC nº 45/2004 deve se afastar definitivamente de seu cargo público para concorrer a eleições. Acessos: 7850
Novo pedido de vista suspende julgamento da Lei da Ficha Limpa Acessos: 7699





  • Institucional
    • Sobre o MPAM
    • Estrutura Orgânica
    • Procuradoria-Geral
    • Colégio de Procuradores
    • Conselho Superior
    • Corregedoria-Geral
    • Ouvidoria-Geral
    • Membros
      • Membros em ordem de antiguidade
    • Subprocuradorias
      • Subprocuradoria Institucional
      • Subprocuradoria Administrativa
    • CEAF
    • Diretorias
    • Controle Interno
    • Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI)
    • Assessorias
      • Comunicação
      • Cerimonial
      • Segurança Institucional
    • Gestão de Pessoas
  • Áreas de Atuação
    • Centros de Apoios Operacionais
      • Cível
      • Consumidor, Cidadania e Patrimônio Público
      • Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo
      • Infância e Juventude
      • Criminal
      • Combate ao Crime Organizado
      • Eleitoral
    • Núcleos de Atuação
      • Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial – RECOMEÇAR
      • Núcleo de Apoio Técnico - NAT
      • NUPA-MPAM
      • PLID
    • Projetos
    • Comarcas
    • Juntos pela Vida
  • Serviços
    • Transparência
      • Buscador do Transparência
    • Transparência COVID-19
    • Processos Seletivos
    • Plantão MP
      • Plantão MP - Promotores
      • Plantão MP - Servidores
      • Plantão MP Interior
      • Plantão MP - Procuradores
    • Produtividade dos Membros
    • Sumários Correntes
    • Formulários e Manuais
    • Links Externos
    • Informe-se SAJ MPAM
    • Informe-se MP Virtual
    • Legislação
    • Acessibilidade
      • Mapa do Portal
    • Licitações
    • Contracheque Web
    • Acesso à Informação
    • Consulta de Processo
    • Autenticidade de Documentos
    • Processos Distribuídos
    • Relatórios Anuais
    • Resoluções, Assentos e Atas
    • Gestão Documental
    • Eleições Internas 2025
  • Comunicação
    • Notícias do Portal
    • Webmail
    • O MP pelos olhos de quem fez
      • Os Personagens
    • Entrevistas
    • CoronaVírus Informe-se
    • Denúncias
    • Telefones e Endereços do MPAM

Marca do Ministério Público do Estado do Amazonas

Avenida Coronel Teixeira, n. 7995 - Bairro Nova Esperança

CEP: 69037-473 - Manaus/AM - Telefone (092) 3655.0500

CNPJ: 04.153.748/0001-85

logo PNPC b74cb  selo e logo programa nacional transparencia publica diamante 9ca33 50f26

USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Amazonas utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online.

Você poderá optar por impedir/modificar o tratamento das suas informações por meio das configurações do seu navegador web (Chrome, Firefox, Edge).

Saiba mais o que são cookies?