Empresas Penalizadas

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.015/2024-CPL/MP/PGJ SRP

PROCESSO SEI N.º 2024.004226

OBJETO:

Registro de Preços para atender às futuras demandas deste Ministério Público do Amazonas, referente à prestação de serviços gráficos e confecção de materiais personalizados, por um período de 12 (doze) meses.

 REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 04/10/2024, às 10h (horário de Brasília).

NOVA ABERTURA: a licitação anteriormente agendada para o dia 04/10/2024 será realizada no dia 24/02/2025, às 10h. (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Recomenda-se enviar novas propostas a partir de 10/02/2025.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 10/02/2025).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 10/02/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal (Clique Aqui).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

LEATHER BRASIL ACESSORIOS EM COURO LTDA, CNPJ nº 07.907.080/0001-0 - DECISÃO Nº 43.2024.CPL

A. ALVES FARIAS FILHO - EIRELI, CNPJ Nº 29.710.173/0001-85 -  DECISÃO Nº 46.2024.CPL - DECISÃO Nº 1.2025.CPL

MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ Nº 03.961.467/0001-96 - DECISÃO Nº 46.2024.CPL - DECISÃO Nº 1.2025.CPL

NOVA FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA, CNPJ  nº. 14.550.838/0001-63 - DECISÃO Nº 46.2024.CPL - DECISÃO Nº 1.2025.CPL

COTAÇÃO E PREÇO ESTIMADO

JULGAMENTO DE PROPOSTAS

  1. Manifestação da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial - ARPC: Memorando Nº 64.2025.ARPC.1604570.2024.004226
  2. Análise das AMOSTRAS para o GRUPO 1: Informação Nº 24.2025.ARPC.1641315.2024.004226
  3. Manifestação da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial - ARPC: Memorando Nº 95.2025.ARPC.1646392.2024.004226
  4. Manifestação da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial - ARPC: Informação Nº 27.2025.ARPC.1654671.2024.004226

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

  1. GRUPO 1: DUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA, CNPJ Nº 04.692.677/0001-99: Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU
  2. GRUPOS 2 e 3: TALENTOS SERVICOS DE PRE-IMPRESSAO LTDA, CNPJ Nº 17.207.460/0001-98: Licença de Operação; Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU
  3. GRUPO 4: HOUSE LTDA, CNPJ Nº 35.689.930/0001-89: Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU
  4. GRUPO 5: OCA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº 08.573.961/0001-05: Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU

JULGAMENTO DE RECURSO

RESULTADO

DESPACHO Nº 557.2025.01AJ-SUBADM.1661881.2024.004226

I – ADJUDICAR o objeto do certame às empresas: a) para o GRUPO 1 - DUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA, CNPJ Nº 04.692.677/0001-99, melhor lance total: R$ 26.658,00 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais) - doc. 1557618; b) para o GRUPO 2 - TALENTOS SERVICOS DE PRE-IMPRESSAO LTDA, CNPJ Nº 17.207.460/0001-98, melhor lance total: R$ 75.250,00 (setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) - doc. 1557631; c) para o GRUPO 3 - TALENTOS SERVICOS DE PRE-IMPRESSAO LTDA, CNPJ Nº 17.207.460/0001-98, valor negociado total: R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais) - doc. 1654581; d) para o GRUPO 4 - HOUSE LTDA, CNPJ Nº 35.689.930/0001-89, valor negociado total: R$ 160.844,00 (cento e sessenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) - doc. 1642503 e e) para o GRUPO 5 - OCA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº 08.573.961/0001-05, melhor lance total: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais) - doc. 1558942; 

II - HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.015/2024-CPL/MP/PGJ SRP, em consonância com o Termo de Julgamento gerado automaticamente pelo Sistema Compras.gov e o Relatório de Licitação 22 (1656232) e suas documentações complementares.