Empresas Penalizadas

DISPENSA DE LICITAÇÃO:  016/2025-SCOMS/MP/PGJ

PROCESSO SEI: 2025.012379

OBJETO: Processo visando a formação de registro de preços para a aquisição de equipamentos para dar suporte a aparelhos eletrônicos para Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, com garantia de no mínimo 12 meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA: Nº  15.2025.SPAT.1642220.2025.012379. (anexo)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 16.2025.SCOMS.1670133.2025.012379. (anexo)

INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 11 de julho de 2025

ABERTURA DA DISPUTA: 16 de julho de 2025

MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.

DISPENSA ELETRÔNICA: N° 90016/2025

IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000039/2025

UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM

RESULTADO: