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Durante a abertura do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, nesta quarta-feira, 21 de setembro, no Hotel Royal Tulip, em Brasília-DF, foi realizada a solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2016. Eles foram selecionados por uma comissão julgadora entre 782 práticas inscritas no Banco Nacional de Projetos.


Os projetos foram enquadrados em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução da Criminalidade; Redução da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação. O objetivo do Prêmio CNMP é prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.

Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), o conselheiro Orlando Rochadel destacou a pluralidade da composição da Comissão Julgadora. “Vocês, premiados, não foram escolhidos apenas pelo Ministério Público, mas sim por nomes de toda a sociedade. Reunimos representantes do Poder Judiciário, dos advogados, dos médicos, da imprensa... Queremos saber o que pensam de nós fora do MP. Os projetos premiados são todos de sucesso”, afirmou.

Rochadel também ressaltou os principais critérios levados em consideração na análise dos projetos: alinhamento ao planejamento estratégico, qualidade, resultado e transformação social. Para o conselheiro, “os projetos do Ministério Público devem mudar a sociedade; por isso, os premiados estão aqui hoje”.

Para realizar a entrega dos troféus e certificados, estiveram presentes o vice-procurador geral da República, José Bonifácio Borges; os conselheiros do CNMP Antônio Duarte, Cláudio Portela, Marcelo Ferra, Leonardo Carvalho, Fábio George Cruz da Nóbrega, Gustavo Rocha, Otavio Brito, Fábio Stica, Sérgio Ricardo de Souza e Valter Shuenquener; o secretário-geral do CNMP, Silvio Amorim; o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Rinaldo Reis Lima.

Veja abaixo a relação dos vencedores.

Categoria Defesa dos Direitos Fundamentais


1º Lugar    Projetos Eco Kids e Eco Teens – Conscientização e Educação Ambiental
Ministério Público do Estado da Bahia


2º Lugar    Capacitação de Policiais sobre Violência de Gênero e a Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
Ministério Público do Estado do Espírito Santo


3º Lugar    Portas Abertas: atendimento integrado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Categoria Transformação Social


1º Lugar    MP Eficaz – Adolescente aprendiz
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios


2º Lugar    Projeto Adote um Manancial
Ministério Público do Estado de Sergipe


3º Lugar    Atividades mil, crime zero! Esporte e arte no combate ao crime!
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Categoria Indução de Políticas Públicas


1º Lugar    Nascer com Dignidade
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte


2º Lugar    Transformando Destinos
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte


3º Lugar    Programa Saúde Fiscal dos Municípios
Ministério Público do Estado de Santa Catariana

Categoria Redução da Criminalidade


1º Lugar    Grupo Reflexivo de Homens: por uma atitude de paz
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte


2º Lugar    NUCCIBER – Estruturando o combate aos crimes cibernéticos
Ministério Público do Estado da Bahia


3º Lugar    Sistema de cadastro de casos da violência doméstica e familiar contra mulher – Da prevenção ao combate
Ministério Público do Estado do Amapá

Categoria Redução da Corrupção


1º Lugar    Projeto Força-Tarefa Lava Jato (PFTLJ)
Ministério Público Federal


2º Lugar    Dez Medidas Contra a Corrupção
Ministério Público Federal


3º Lugar    Qual o custo da corrupção?
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional
1º Lugar    MP Não Para – Núcleo Apoio Administrativo Volante
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
2º Lugar    MP Restaurativo e a Cultura de Paz
Ministério Público do Estado do Paraná
3º Lugar    A novação como instrumento de conquistas sociais
Ministério Público do Estado de São Paulo

Categoria Comunicação e Relacionamento
1º Lugar    Campanha Publicitária Corrupção Não
Ministério Público Federal
2º Lugar    MP Itinerante
Ministério Público do Estado de Rondônia
3º Lugar    Cidadania é para Todos
Ministério Público do Estado do Paraná

Categoria Profissionalização da Gestão
1º Lugar    Projeto Gestão Ambiental Municipal
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
2º Lugar    Aplicativo Web do Mapa Social
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
3º Lugar    Mobilidade digital: aproximando o cidadão ao Ministério Público de Minas Gerais
Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Categoria Tecnologia da Informação
1º Lugar    App MPES Mobile
Ministério Público do Estado do Espírito Santo
2º Lugar    Tabularium – Sistema de Gestão de Documentos Digitais e Processos Administrativos Eletrônicos
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
3º Lugar    Software do Centro de Atendimento ao Cidadão
Ministério Público do Estado do Acre