Acordo de cooperação técnica vai permitir transferência de informações entre MP-AM e MPF

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A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas firmou, hoje, 8 de janeiro de 2019, acordo de cooperação técnica para transferência de informações com a Procuradoria-Geral da República no Amazonas (PR-AM). O Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019 visa garantir maior eficiência e celeridade aos procedimentos investigativos conduzidos pelo MPF e MP-AM, por meio da troca de informações gerenciadas pelos dois órgãos ministeriais. O documento foi assinado na sede da PGJ-AM, pela Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque e pelo Procurador-Chefe da Procuradoria-Geral da República no Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior.

Para a Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Albuquerque, o acordo materializa de forma mais específica a parceria natural entre o Ministério Público do Estado do Amazonas e o Ministério Público Federal que já se evidenciava em diversas áreas de atuação conjunta, como a saúde, por exemplo. “Essa parceria tem gerado bons efeitos e melhores resultados, justamente, por causa dessa unidade, afinal, temos mesmo de ser unos. Penso que o acordo vem num momento excelente, numa conjuntura complicada que requer mesmo mais eficiência e celeridade em nossa atuação. Por isso, estamos felizes com a assinatura do acordo”, declarou a PGJ.

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Na ocasião, o Procurador-Chefe da PR-AM, Edmilson Barreiros, reiterou a importância do compartilhamento de dados e transferência de informações por outros meios entre as unidades ministeriais, apontando os critérios de acesso e de uso dessas informações. “Não havia porque demorar mais a assinatura desse acordo, que corporifica a unidade de esforços e objetivos na atuação ministerial. O acordo vem para suprir quaisquer lacunas quanto às possibilidades de acesso e troca de informações que o MPF ou o MP-AM gerenciem e que serão utilizadas exclusivamente para fins de investigação ou instrução processual”, declarou o Procurador-Chefe da República no Amazonas.

Além dos chefes do MP-AM e MPF, estavam presentes no evento o Coordenador do Gaeco, Promotor de Justiça Reinaldo Nery, o secretário-Geral do MP-AM Alberto Nascimento, o Chefe da Assessoria de Pesquisa e Análise da PR-AM, Wallace Carvalhosa, o chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte da PR-AM, Adalmir Sena, e a Chefe da Divisão de Contratos do MP-AM, Kátia Renata da Silva.

Acordo de cooperação técnica vai permitir transferência de informações entre MP-AM e MPF

 

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas firmou, hoje, 8 de janeiro de 2019, acordo de cooperação técnica para transferência de informações com a Procuradoria-Geral da República no Amazonas (PR-AM). O Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019 visa garantir maior eficiência e celeridade aos procedimentos investigativos conduzidos pelo MPF e MP-AM, por meio da troca de informações gerenciadas pelos dois órgãos ministeriais. E foi assinado na sede da PGJ-AM, pela Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque e pelo Procurador-Chefe da Procuradoria-Geral da República no Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior.

 

Para a Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Albuquerque, o acordo materializa de forma mais específica a parceria natural entre o Ministério Público do Estado do Amazonas e o Ministério Público Federal que já se evidenciava em diversas áreas de atuação conjunta, como a saúde, por exemplo. “Essa parceria tem gerado bons efeitos e melhores resultados, justamente, por causa dessa unidade, afinal, temos mesmo de ser unos. Penso que o acordo vem num momento excelente, numa conjuntura complicada que requer mesmo mais eficiência e celeridade em nossa atuação. Por isso, estamos felizes com a assinatura do acordo”, declarou a PGJ.

 

Na ocasião, o Procurador-Chefe da PR-AM, Edmilson Barreiros, reiterou a importância do compartilhamento de dados e transferência de informações por outros meios entre as unidades ministeriais, apontando os critérios de acesso e de uso dessas informações. “Não havia porque demorar mais a assinatura desse acordo, que corporifica a unidade de esforços e objetivos na atuação ministerial. O acordo vem para suprir quaisquer lacunas quanto às possibilidades de acesso e troca de informações que o MPF ou o MP-AM gerenciem e que serão utilizadas exclusivamente para fins de investigação ou instrução processual”, declarou o Procurador-Chefe da República no Amazonas.

 

Além dos chefes do MP-AM e MPF, também estavam presentes no evento o Coordenador do Gaeco, Promotor de Justiça Reinaldo Nery, o Chefe da Assessoria de Pesquisa e Análise da PR-AM, Wallace Carvalhosa, e o chefe da Seção de segurança Orgânica e Transporte, Adalmir Sena.

 


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