Relatório do MPAM vai mostrar como anda a educação de presos nas unidades do sistema carcerário

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) inspecionou, hoje, 14, a Escola Estadual Giovanni Figlioulo, que funciona dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), e as instalações destinadas à educação prisional no Centro de Detenção Provisória Masculina 2. A inspeção foi feita pela 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção dos Direitos Humanos à Educação (59ª Prodhed), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAM, e acompanhada por professores da Universidade do Estado do Amazonas e pela Escola de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas.

“A situação de encarceramento é circunstancial e a educação não, ela traz anseios e constrói um futuro”, disse aos internos a Promotora de Justiça Delisa Ferreira, titular da 59ª Prodhed.

Na Escola Giovanni Figlioulo, no Compaj foram identificados problemas em relação ao os livros didáticos, que não estão sendo usados pelos reeducandos porque não há um local adequado para guardá-los e com os aparelhos de ar-condicionado, que não funcionam. Nas salas de educação penitenciária do CDPM 2, unidade com estrutura melhor, não foram encontrados problemas.

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Instalações de educação em todas as unidades prisionais serão inspecionadas pelo MPAM nos próximos meses para verificar, além das condições físicas, os recurso didáticos, quantidade de professores e condições de trabalho. A partir das inspeções será elaborado um relatório geral e será feita uma reunião para definição de medidas com todos os envolvidos, para a qual será convidado também Conselho Estadual de Educação.

A Promotora disse acreditar na eficácia da educação penitenciária como instrumento de ressocialização e reinserção dos detentos na sociedade e no mercado de trabalho. Na opinião dela, a educação é um direito de todos, inclusive de quem cumpre pena em uma penitenciária, trazendo aos internos efetiva dignidade e abrindo oportunidades.
“Alguns fizeram o Enem, e isso os prepara para quando saírem, depois de cumprirem suas penas, isso garante um futuro pra eles, não é só questão da remição”, disse a Promotora.

Números

São 100 internos atendidos pela educação penitenciária no Compaj, em cinco salas de aula, e 90 internos no CDPM 2, em sete salas destinadas à educação. Pelas peculiaridades do atendimento, inclusive por questão de segurança, as salas de aula têm número reduzido de alunos, em média 15 por turma.

 

Texto: Alessandro Malveira - ASCOM MPAM

Fotos: Divulgação


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