MPAM unifica com SUSAM e SEMSA sistema de informação do 'teste do pezinho' em maternidades

Testedo Pezinho Leda Mara e Silvana Nobre

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 58a. Promotoria de Direitos Humanos da Saúde Pública assinou Portaria-conjunta, nesta terça-feira (13/8), com os Secretários Estadual e Municipal de Saúde, para o início da utilização dos Sistema único informatizado para a aplicação do 'Teste do Pezinho', reunindo e organizando os dados do teste aplicados nos recém-nascidos em maternidades da capital e interior.
Assinaram a Portaria-conjunta, a Procuradora-geral de Justiça do Amazonas Leda Mara Nascimento Albuquerque, a titular da 58a. Pdhsp, Promotora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, o governador em exercício do Amazonas Carlos Alberto Almeida Filho, o secretário municipal de saúde e representante do Prefeito de Manaus, Marcelo Magaldi Alves, o secretário de saúde do Amazonas Rodrigo Tobias de Souza Lima e a presidente da Fundação Hemoam Socorro Sampaio.
"Quero iniciar parabenizando a Dra. Silvana Nobre pelo trabalho à frente da Promotoria de Saúde. Ela é o retrato fiel do que é o Ministério Público para a sociedade. Nós buscamos essa resolutividade conquistada pela Dra. Silvana para conferir e garantir a cidadania e a dignidade às pessoas desse estado. No momento em que o Ministério Público se inquieta e se coloca de forma irresignada diante de uma situação que para a população é muito cara, como essa questão do teste do pezinho, por exemplo, e que ainda hoje nem todas as crianças passam pelo teste, buscamos a solução e, que agora, todas vão ter que realizar o exame entre o segundo o quinto dia de vida. Eu fico feliz em ver que esse trabalho está sendo comemorado por nós e todos vocês operadores da saúde para garantir a vida digna e a cidadania dessas crianças, com interesses que convergem entre as instituições", declarou a PGJ Leda Mara Albuquerque.
"O mais importante é que isso foi feito a várias mãos com atuação das secretarias de saúde com o Ministério Público e sabemos que o reflexo dessa colaboração é que teremos a solução para algo que precisa muito da nossa atenção", disse o governador em exercício Carlos Alberto Almeida.

Novo sistema
O sistema foi desenvolvido pelo especialista em Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), William Terra, que apresentou um novo sistema de cadastro de recém-nascidos que realiza o "Teste do Pezinho". A 'Triagem Neonatal' é uma base de dados que foi criada para dar um diagnóstico da aplicação do exame nas maternidades e vai possibilitar o acompanhamento mais rigoroso da aplicação dos exames em crianças com poucos dias de nascidas. Todas as maternidades e unidades de referência vão estar cadastradas por zona geográfica. Informações como nome, data de nascimento, e-mail da mãe e contato telefônico vão estar cadastrados.
"O sistema vai propiciar uma melhor gestão dessas crianças recém-nascidas que obrigatoriamente têm que realizar o teste do pezinho. É um momento importante em que nós apresentamos o sistema que vai melhorar muito a aquisição de dados para que no futuro possamos implementar ainda mais melhorias dentro do sistema. A gente sabe que tratar bem das crianças é matéria de extrema importância. A primeira infância traz benefícios incalculáveis e a criança quando é tratada com tempo tem grandes possibilidades de ter um desenvolvimento melhor", disse o secretário municipal de saúde Marcelo Magaldi.

Processo de consolidação do sistema
A Promotora de Justiça Silvana Nobre (58a. Pdhsp) reuniu, durante vários encontros interinstitucionais, informações para a criação de um cronograma de atividades que resultaram na Portaria-conjunta. Técnicos das duas secretarias trabalharam juntos na criação do sistema único de triagem neonatal. A ideia do trabalho em conjunto que o Ministério Público desenvolveu com a Semsa e a Susam é a de efetivamente integrar o Plano Nacional de Triagem Neonatal pelo qual o Teste do Pezinho deve ser ofertado a todas crianças com a intenção de tratar preventivamente doenças e evitar a mortalidade e morbidade.
"Esse sistema chega para colocar um grau de eficiência no serviço e no tipo de assistência que o estado e o município oferecem nunca antes visto. Primeiro, integra rede, porque antes a rede não conversava, ambos sofriam com problemas seculares. Hoje estado e município dão as mãos junto com o Ministério Público e a Fundação Hemoam, para construirmos uma nova realidade que não é só para Manaus é para o estado do Amazonas", declarou a Promotora de Justiça Silvana Nobre.
Para o secretário de saúde do Amazonas, Rodrigo Tobias, a assinatura da Portaria-conjunta é histórica e promissora.
"Vai haver uma revolução no que diz respeito ao acompanhamento de crianças que antes eram invisíveis ao estado no que diz respeito ao teste do pezinho. Esse teste é importantíssimo para a gente verificar uma série de patologias do sangue, enquanto recém-nascidos para que tenham um futuro saudável", disse o secretário estadual de saúde Rodrigo Tobias.
Participaram da cerimônia de assinatura, o Subprocurador-Geral de Justiça para assuntos administrativos, Mauro Roberto Veras Bezerra, o Procurador de Justiça Públio Caio Bessa, as Procuradoras Antonina Maria de Castro de Couto Valle e Maria José Aquino e a Promotora de Justiça Silvana Cavalcanti.

Teste do pezinho
É o nome popular atribuído ao Teste de Guthriee, assim nomeado em homenagem ao médico Roberto Guthriee, e faz parte de programas de diagnóstico precoce, destinado sobretudo a evitar algumas doenças, em especial a Oligofrenia que é um déficit de inteligência no ser humano.

Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
Foto: Hirailton Gomes – ASCOM MPAM

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