Transparência

Ato Assunto
Restos a Pagar

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Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

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Setembro  - Outubro - Novembro - Dezembro

Ordem Cronológica de Pagamentos

Ordem Cronológica de Pagamentos de Fornecimentos de Bens

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Ordem Cronológica de Pagamentos de Locação

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Ordem Cronológica de Pagamentos de Prestação de Serviços

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Ordem Cronológica de Pagamentos de Realização de Obras

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Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

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Setembro  - Outubro - Novembro - Dezembro

Relatórios de Pessoal

-Remuneração básica de membros e servidores do MPE/AM

-Procuradores de Justiça

-Promotores de Justiça de Entrância Final

-Promotores de Justiça de Entrância Inicial

-Promotores de Justiça Substitutos

-Agentes Técnicos (Nível Superior)

-Agentes de Apoio (Nível Médio)

-Agentes de Serviço (Nível Fundamental)

-Servidores Comissionados

-Servidores Cedidos (Outros Órgãos)

-Estagiários de Nível Superior (Direito)

-Estagiários de Nível Superior (Outras áreas)

-Estagiários de Nível Médio (Capital)

-Estagiários de Nível Médio (Interior)

-Funcionários Terceirizados

Obs: Informação prestada pela Diretoria de Administração, em 26/03/2012.


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Despesas com Pessoal

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Inexigibilidades 2009 - Outubro

EMPENHO

PROCEDIMENTO

EMPRESA

OBJETO

FUND.LEGAL

VALOR

2009NE00725

347574

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS, PROMOTORES DE JUSTIÇA E DEFENSORES PÚBLICOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - ABMP.

INSCRIÇÃO DE MEMBROS NO "SEMINÁRIO REGIONAL ABMP REGIÃO NORTE"

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

3.000,00

2009NE00726

256341

BP S/A

SOFTWARE VOLARE, COMPATÍVEL COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PROFESSIONAL.

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

10.320,00

2009NE00727

256341

BP S/A

ATUALIZAÇÃO MENSAL DE PREÇOS DE INSUMOS DO SOFTWARE VOLARE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

1.800,00

Total

15.120,00

Fonte: Setor de Compras e Serviços/PGJ

Inexigibilidades 2009 - Setembro

EMPENHO

PROCEDIMENTO

EMPRESA

OBJETO

FUND.LEGAL

VALOR

2009NE00588

326335

SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE.

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

600,00

2009NE00600

331173

EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LTDA

PUBLICAÇÃO DE NOTA OFICIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO MPE/AM NO JORNAL A CRÍTICA.

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

5.298,92

2009NE00601

331173

EDITORA ANA CÁSSIA LTDA

PUBLICAÇÃO DE NOTA OFICIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO MPE/AM NO JORNAL DIÁRIO DO AMAZONAS.

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

6.741,00

Total

12.639,92

Fonte: Setor de Compras e Serviços/PGJ

Inexigibilidades 2009 - Agosto

EMPENHO

PROCEDIMENTO

EMPRESA

OBJETO

FUND.LEGAL

VALOR

2009NE00515

321610

ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A

ASSINATURA  DE ACESSO WEB DO MATERIAL EXCLUSIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

1.569,00

2009NE00525

326266

CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO

PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO CLOVES VIEIRA NO CURSO "GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS", REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 28/08/2009.

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

1.790,00

Total

3.359,00

Fonte: Setor de Compras e Serviços/PGJ

Inexigibilidades 2009 - Julho

EMPENHO

PROCEDIMENTO

EMPRESA

OBJETO

FUND.LEGAL

VALOR

2009NE00422

295914

IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS LTDA

Aquisição de periódicos jurídicos.

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

2.184,00

2009NE00423

295914

EDITORA FORUM LTDA

Aquisição de periódicos jurídicos.

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

3.130,00

2009NE00423

295914

EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS

Aquisição de periódicos jurídicos.

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

4.420,00

2009NE00438

295914

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA

Aquisição de periódicos jurídicos.

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

328,00

2009NE00449

281619

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Seguro obrigatório dos veículos da PGJ.

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

13.981,84

2009NE00450

256334

HEWLETT PACKARD DO BRASIL LTDA

Extensão de garantia on-site de servidores.

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

4.030,71

Total

28.074,55

Fonte: Setor de Compras e Serviços/PGJ

Inexigibilidades 2009 - Junho

EMPENHO

PROCEDIMENTO

EMPRESA

OBJETO

FUND.LEGAL

VALOR

2009NE00369

310868

TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA

Participação de servidores no curso "Licitação de Obras e Serviços de Engenharia".

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

3.580,00

Total

3.580,00

Fonte: Setor de Compras e Serviços/PGJ

Inexigibilidades 2009 - Maio

EMPENHO

PROCEDIMENTO

EMPRESA

OBJETO

FUND.LEGAL

VALOR

2009NE00289

278143

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DA FAMÍLIA

Assinatura do boletim bimestral e do acesso ao Portal Eletrônico IBDFAM pelo período de 1 (um) ano.

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

8.000,00

Total

8.000,00

Fonte: Setor de Compras e Serviços/PGJ

Inexigibilidades 2009 - Abril

EMPENHO

PROCEDIMENTO

EMPRESA

OBJETO

FUND.LEGAL

VALOR

2009NE00220

287898

E N GARCIA

Contratação de serviços especializados para produção editorial da 2ª edição, atualizada e ampliada, do livro "O Ministério Público na História do Amazonas".

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

64.000,00

2009NE00271

293412

CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Participação de servidores no curso "Contabilidade Pública com Ênfase na Análise das Demonstrações Contábeis".

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

5.370,00

Total

69.370,00

Fonte: Setor de Compras e Serviços/PGJ

Inexigibilidades 2009 - Março

EMPENHO

PROCEDIMENTO

EMPRESA

OBJETO

FUND.LEGAL

VALOR

2009NE00201

286133

CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Participação de servidor no curso "Reforma Previdenciária: Procedimentos e Rotinas para Cálculos de Aposentadorias".

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

1.980,00

2009NE00202

285970

EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL

Assinatura anual da revista "O Pregoeiro" e "Negócios Públicos".

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

970,00

Total

2.950,00

Fonte: Setor de Compras e Serviços/PGJ

Inexigibilidades 2009 - Fevereiro

EMPENHO

PROCEDIMENTO

EMPRESA

OBJETO

FUND.LEGAL

VALOR

2009NE00107

285906

CELACADE CENTRO DE CAPACITAÇÃO

Participação de servidor no seminário "Avaliação de Documentos na Administração Pública: O que eliminar? O que conservar?".

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

1.980,00

2009NE00121

281775

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Assinatura do Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

1.500,00

Total

3.480,00

Fonte: Setor de Compras e Serviços/PGJ

Inexigibilidades 2009 - Janeiro

EMPENHO

PROCEDIMENTO

EMPRESA

OBJETO

FUND.LEGAL

VALOR

2009NE00063

280960

CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Participação de servidor no curso "Gestão Patrimonial no Serviço Público".

Art. 25, caput, da Lei 8.666/93

1.790,00

Total

1.790,00

Fonte: Setor de Compras e Serviços/PGJ

Inexigibilidades 2009

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro - arquivo PDF

Dispensas de Licitação 2009 - Outubro

EMPENHO

PROCEDIMENTO

EMPRESA

OBJETO

FUND.LEGAL

VALOR

2009NE00667

338060

ARNORTE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA.

RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS DA ANTIGA CENTRAL DE REFRIGERAÇÃO LOCALIZADA NO 4º ANDAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/AM.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

7.800,00

2009NE00668

339801

MIR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO (RAMSONS).

AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO JANELA 10.000 BTU´S PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANORI.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

1.530,00

2009NE00674

308225

HERBERT VIEIRA DE AZEVEDO - PROVEDOR ISPAZ.

CONTRATAÇÃO DE PROVEDORA DE INTERNET PARA ATENDIMENTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

800,00

2009NE00675

335866

TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.

AQUISIÇÃO DE SCANNER DIGITAL, COM ALIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA DE PAPÉIS.

 

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

1.840,00

2009NE00678

324061

C R DA SILVA AGUILAR (CARLITOS REPRESENTAÇÕES).

ALUGUEL DE 40 (QUARENTA) BECAS DE TAMANHOS DIVERSOS PARA O PERÍODO DE 4 DIAS PARA O VII CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MP/AM.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

 

1.400,00

2009NE00679

326713

UNIÃO QUATRO COMUNICAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROVEDORA DE INTERNET PARA ATENDIMENTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

 

800,00

2009NE00692

339077

MIR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (RAMSONS).

AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) FORNOS DE MICROONDAS, DA MARCA DAKO.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

 

880,00

2009NE00693

322012

ERIVAN DO SACRAMENTO BRAGA ME (SABOR DA CASA BUFFET).

SERVIÇOS DE BUFFET PARA OS PARTICIPANTES DO VII CONCURSO DO JÚRI SIMULADO DO MP/AM.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

 

4.800,00

2009NE00714

347492

R D DE SOUZA SERIGRAFIA (PENYEL).

SERVIÇOS GRÁFICOS REFERENTES À 1ª SEMANA DE MEIO AMBIENTE E CIDADANIA DE CANUTAMA.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

 

1.787,60

2009NE00715

347921

PEDRO DOS S. TIRADENTES ME.

CANECAS PERSONALIZADAS REFERENTES À 1ª SEMANA DE MEIO AMBIENTE E CIDADANIA DE CANATUMA.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

 

840,00

Total

22.477,60

Fonte: Setor de Compras e Serviços/PGJ

Dispensas de Licitação 2009 - Setembro

EMPENHO

PROCEDIMENTO

EMPRESA

OBJETO

FUND.LEGAL

VALOR

2009NE00587

324069

FIGMEN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS

Locação de 5 (cinco) microfones, incluindo apoio técnico, para realização do VII Júri Simulado do Ministério Público.

Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

1.920,00

2009NE00594

294684

ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AAMP

Locação de imóvel para instalação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF.

Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93.

10.000,00

2009NE00607

322027

INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL

Confecção de 13 (treze) medalhas para a premiação do VII Júri Simulado do Ministério Público.

Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

2.925,00

2009NE00610

322027

PERSONAL LTDA

Confecção de placa em aço inox com base em acrílico para premiação do VII Júri Simulado.

Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

450,00

2009NE00616

315733

INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA

Aquisição de 300 (trezentos) distintivos estampados em liga de cobre e zinco, para uso dos membros do MP.

Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

1.650,00

2009NE00640

331762

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Aditivo de 25% ao valor do Contrato nº 031/2008-PGJ, concernente à prestação de serviços e venda de produtos.

Art. 24, VIII; Art. 65, I, b, § 1º, da Lei 8.666/93.

12.238,20

2009NE00652

322027

EDUARDO MOREIRA DA SILVA

Aquisição de 4 (quatro) troféus em vidro para premiação do VII Júri Simulado.

Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

280,00

2009NE00653

289788

S. M. INSULFILMS LTDA.

Fornecimento e aplicação de insulfilms em veículos oficiais da PGJ/AM.

Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

1.900,00

2009NE00654

337366

L. J. GUERRA & CIA.

Aquisição de materiais utilizados na implantação do sistema de irrigação dos jardins do edifício seda da PGJ/AM.

Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

1.345,05

2009NE00662

337465

MARTE TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Digitalização de documentos e saída para formato PDF.

Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

236,10

Total

32.944,35

Dispensas de Licitação 2009 - Agosto

EMPENHO   

PROCEDIMENTO

EMPRESA

OBJETO

FUND.LEGAL

VALOR     

2009NE00516

325431

R. SCOTTI

Aquisição de 10 (dez) rádios transceptores portáteis, com fones de ouvido, a serem utilizados nos serviços de segurança da PGJ/AM.

Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

7.450,00

2009NE00517

324673

J. G. AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Hospedagem do Dr. Eduardo Abdon Moura, Procurador-Geral de Goiás, para proferir palestra sobre o Planejamento Estratégico.

Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

192,00

2009NE00518

328172

VASCONCELOS INST. DE DIVISÓRIAS LTDA

Montagem, desmontagem e remanejamento de divisórias em salas da PGJ/AM.

Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

990,00

2009NE00519

325426

R D DE SOUZA SERIGRAFIA

Confecção de selos adesivos para identificação dos visitantes dos edifícios sede e anexo da PGJ/AM.

Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

1.600,00

2009NE00520

323204

VLADIMIR JOSÉ MACEDO

Aquisição de cilindros P45 acondicionadores de gás de cozinha, com capacidade para 45 kg.

Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

600,00

2009NE00521

323204

VLADIMIR JOSÉ MACEDO

Aquisição de gás de cozinha para cilindros de 45 kg.

Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

900,00

2009NE00522

327776

NORTE MOTORES E SERVIÇOS LTDA

Contratação de serviços de reparo em 2 (duas) bombas d´água centrífugas.

Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

270,00

2009NE00530

329663

FABITECK SANEAMENTO LTDA

Contratação de serviço de esgotamento da caixa de gordura da sede da PGJ/AM.

Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

500,00

2009NE00540

278948

SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

Pagamento de indenização conforme Memorando 023.2009.DCI.330387.2008.31975

Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93

2.181,60

Total

14.683,60

Fonte: Setor de Compras e Serviços/PGJ

Dispensas de Licitação 2009 - Julho

EMPENHO

PROCEDIMENTO

EMPRESA

OBJETO

FUND.LEGAL

VALOR

2009NE00433

289780

M T I EXP E REP LTDA

Serviços de conserto e manutenção de aparelhos de fax.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

1.010,00

2009NE00435

298528

AILSON DE SOUZA ARAÚJO

Confecção de 04 (quatro) quadros de avisos em cortiço para utilização da Corregedoria do MPE/AM.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

1.440,00

2009NE00437

314604

J L N MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Aquisição de bombas d'água e contactora.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

1.405,53

2009NE00453

319918

J G AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Hospedagem para Desembargador do Estado do Rio de Janeiro a fim de ministrar palestra na Sede da PGJ.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

384,00

2009NE00455

321690

B A COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA

Aquisição de um carregador flutuador para o grupo gerador na Sede da PGJ.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

1.200,00

2009NE00468

322942

MIR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Aquisição de 01 (um) condicionador de ar de 18.000 BTU's para Promotoria de Parintins.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

1.085,00

2009NE00472

319918

A F M PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA

Realização da palestra "Reforma do Processo Penal", na Sede da PGJ.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

3.900,00

2009NE00473

323611

GRÁFICA MODERNA LTDA

Serviço de impressão em papel couché para confecção do Boletim Interno Informativo da PGJ.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

440,00

2009NE00500

323907

BUREAL COMERCIAL LTDA

Confecção de exemplares do Informativo Institucional "MP Notícias".

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

3.600,00

Total

14.464,53

Fonte: Setor de Compras e Serviços/PGJ

Dispensas de Licitação 2009 - Junho

EMPENHO

PROCEDIMENTO

EMPRESA

OBJETO

FUND.LEGAL

VALOR

2009NE00358

304935

J A RUBENS ME

Construção de abrigo para acondicionadores de resíduos sólidos.

Art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93

4.091,20

2009NE00362

303515

A J P DA MOTA COMÉRCIO DE VIDROS

Serviços de desmontagem, montagem e confecção de contraventamento no painel de vidro do Auditório Carlos Bandeira.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

3.099,00

2009NE00363

305857

B A COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA

Serviço de manutenção corretiva em grupo gerador na sede da PGJ.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

4.300,00

2009NE00364

305857

B A COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA

Aquisição de módulo de automação K30 para o grupo gerador da sede da PGJ.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

3.170,00

2009NE00365

292407

ARDOLUX ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA

Serviços de desmontagem e montagem de divisórias na sala da Corregedoria da PGJ.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

400,00

2009NE00368

309666

BANCO ITAÚ S/A

Revalidação de certificação digital para 11 (onze) membros do MP/AM.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

4.039,42

2009NE00370

308259

PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANÇA E REP LTDA

Serviço de sinalização e adequação dos prédios sede e anexo da PGJ às normas de segurança.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

5.970,00

2009NE00381

312421

R D DE SOUZA SERIGRAFIA ME

Confecção de adesivos customizados e pintura de lixeiras para implantação do programa de coleta seletiva.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

2.080,00

2009NE00383

312766

GRÁFICA MODERNA LTDA

Impressão em papel off-set para confecção do Boletim Interno Informativo da PGJ.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

330,00

2009NE00397

298984

MIR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Aquisição de 2 (dois) aparelhos de rádio gravador portátil, com reprodutor de fita cassete.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

578,00

2009NE00416

315670

J G AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Hospedagem para 1 (um) Membro da Justiça Militar da União, afim de acompanhar atos de instrução investigatória.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

779,28

2009NE00421

305867

MÁRCIA CRISTINA LITITANKAS ME

Confecção de carteiras funcionais para os Membros do Ministério Público do Estado do Amazonas.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

7.800,00

Total

36.636,90

Fonte: Setor de Compras e Serviços/PGJ

Dispensas de Licitação 2009 - Maio

EMPENHO

PROCEDIMENTO

EMPRESA

OBJETO

FUND.LEGAL

VALOR

2009NE00276

289780

MTI EXP E REP LTDA

Serviços de manutenção em aparelhos de fax.

Art. 24, II, da Lei 8.666/93

1.010,00

2009NE00277

294146

BMJ COMERCIAL LTDA

Serviços de limpeza da subestação de energia da sede da PGJ.

Art. 24, II, da Lei 8.666/93

4.370,00

2009NE00281

298982

C P GUIMARÃES

Aquisição de filmes para fax.

Art. 24, II, da Lei 8.666/93

924,00

2009NE00288

219133

CQ LAB/CONSULTORIA LTDA

Serviços de avaliação do ar climatizado artificialmente, afim de subsidiar emissão de laudo de insalubridade e periculosidade.

Art. 24, II, da Lei 8.666/93

1.490,40

2009NE00300

304723

UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA

Hospedagem para o Dr. André Estevão Ubaldino Pereira, representante do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas.

Art. 24, II, da Lei 8.666/93

1.045,00

2009NE00327

304485

MUGS DO BRASIL COM EXP DE PORCELANAS

Aquisição de canecas personalizadas com a logomarca "Ambiente Legal" visando a implantação da campanha de coleta seletiva na PGJ.

Art. 24, II, da Lei 8.666/93

7.900,00

2009NE00328

302721

L J GUERRA LTDA

Aquisição de conteiners para coleta seletiva.

Art. 24, II, da Lei 8.666/93

3.240,00

Total

19.979,40

Fonte: Setor de Compras e Serviços/PGJ

Dispensas de Licitação 2009 - Abril

EMPENHO

PROCEDIMENTO

EMPRESA

OBJETO

FUND.LEGAL

VALOR

2009NE00236

296005

M.L. DA SILVA ALENCAR

Serviço de reparo e manutenção da porta automática do prédio anexo da PGJ/AM.

Art.24, II, Lei 8.666/93

920,00

2009NE00251

295911

MIR IMPORT. E EXPORT.  LTDA

Aquisição de 1 (uma) geladeira e 3 (três) bebedouros para a sede da PGJ/AM.

Art.24, II, Lei 8.666/93

2.522,00

2009NE00253

291766

CONFECÇÕES DEMASI LTDA

Serviço de confecção de capa e traje de gala para Procurador de Justiça.

Art.24, II, Lei 8.666/93

817,00

2009NE00254

295126

PERSONAL LTDA

Confecção de placas de bancadas para identificação, em acrílico com detalhes em metal.

Art.24, II, Lei 8.666/93

760,00

Total

5.019,00

Fonte: Setor de Compras e Serviços/PGJ

Dispensas de Licitação 2009 - Março

EMPENHO

PROCEDIMENTO

EMPRESA

OBJETO

FUND.LEGAL

VALOR

2009NE00157

288463

MARTE TECNOLOGIA LTDA

Contratação de empresa especializada em digitalização de documentos.

Art. 24, II, da Lei 8.666/93

1.790,00

2009NE00171


ARDOLUX ESQUADRIAS  DE ALUMINÍO LTDA

Contratação de empresa especializada para remanejamento de divisórias e persianas no gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

Art. 24, II, da Lei 8.666/93

1.300,00

2009NE00176

282644

V T DE OLIVEIRA DEDETIZAÇÃO

Contratação de empresa especializada em controle de pragas urbanas

Art. 24, II, da Lei 8.666/93

7.780,00

2009NE00177

278825

ALUMAN ESQUADRIA LTDA

Aquisição de porta de alumínio tipo veneziana, cor preta, para o Auditório Gebes de Medeiros na sede da PGJ/AM.

Art. 24, II da Lei 8.666/93

756,00

2009NE00198

292673

GES COMERCIAL LTDA

Aquisição de 1 (uma) impressora de cheque e 2 (duas) cálculadoras grandes com bobinas.

Art. 24, II, da Lei 8.666/93

3.120,00

2009NE00205

286155

GRANITE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Fornecimento e instalação de divisória de mármore em banheiro na sede da PGJ/AM.

Art. 24, II, da Lei 8.666/93

1.076,30

 

2009NE00218

290312

SISTERM SISTEMAS TÉRMICOS LTDA

Aquisição de compressores de ar condicionado para a sede da PGJ/AM.

Art. 24, II, da Lei 8.666/93

8.000,00

 


 


 


 


Total

23.822,30

Fonte: Setor de Compras e Serviços/PGJ

Dispensas de Licitação 2009 - Fevereiro

EMPENHO

PROCEDIMENTO

EMPRESA

OBJETO

FUND.LEGAL

VALOR

2009NE00118

277558

FUNDAÇÃO RIO SOLIMÕES

Prestação de serviços de assessoria e perícia técnica.

Art. 24, Inciso XIII e Art. 57, II, da Lei 8.666/93

229.166,74

Total

229.166,74

Fonte: Setor de Compras e Serviços/PGJ

Dispensas de Licitação 2009 - Janeiro

EMPENHO

PROCEDIMENTO

EMPRESA

OBJETO

FUND.LEGAL

VALOR

2009NE00066

282643

SERV LTDA

Serviços de limpeza e higienização de caixas d'água, caixas de gordura, caixas de passagem, fossa, galerias e caixas de decantação em todos os prédios da PGJ.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

7.980,00

2009NE00070

31157

G E S COMERCIAL

Aquisição de material de limpeza para as Promotorias do interior do Estado.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

7.951,00

2009NE00071

280636

MARTE TECNOLOGIA

Serviços de digitalização de documentos e saída para o formato PDF.

Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93

1.863,50

Total

17.794,50

Fonte: Setor de Compras e Serviços/PGJ

Dispensas de Licitação 2009
Licitações - 2009

LICITAÇÃO

OBJETO

MÊS

VALOR (R$)

Pregão Eletrônico 001/2009

Aquisição de tickets para fornecimento de água.

Fevereiro

10.260,00

Pregão Presencial 001/2009

Serviço de adequação e modernização dos elevadores.

Fevereiro 108.000,00

Pregão Eletrônico 002/2009

Registro de Preços de Material Gráfico.

Março

13.540,00

Pregão Eletrônico 003/2009

Registro de Preços de Material de Expediente.

Março

73.449,40

Pregão Eletrônico 004/2009

Aquisição de ferramentas e peças para utilização na manutenção do prédio da  PGJ.

Abril

6.075,03

Pregão Eletrônico 005/2009

Aquisição de  material elétrico para utilização na manutenção do prédio de PGJ.

Abril

42.934,17

Pregão Presencial 002/2009

Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva nos condicionadores de ar na PGJ.

Abril

95.000,00

Pregão Presencial 004/2009

Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão gráfica de revistas e livros.

Maio

16.800,00

Pregão Presencial 005/2009

Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia fixa.

Junho

231.658,08

Pregão Presencial 003/2009

Contratação de empresa para manutenção da central telefônica da PGJ.

Junho

43.140,00

Pregão Presencial 006/2009

Contratação de empresa para os serviços de limpeza e conservação predial, copa, garçom e jardinagem.

Julho

564.240,00

Pregão Presencial 007/2009

Aquisição de material de suprimentos de informática, cartuchos de tinta e de toner.

Julho

215.370,00

Pregão Eletrônico 006/2009

Registro de preços de material de copa e cozinha.

Agosto

75.651,45

Convite 001/2009

Contratação de empresa para adequação do espaço físico da sala do MP, situada no Fórum Henoch Reis.

Agosto

51.971,29

Pregão Presencial 008/2009

Fornecimento e instalação de condicionadores de ar no auditório e no restaurante da sede da PGJ.

Agosto

76.950,00

Pregão Eletrônico 007/2009

Aquisição de equipamentos de informática para armazenamento de imagens geradas pelas câmeras de segurança.

Agosto

60.385,00

 

 

 

 

Licitações e Compras diretas 2009
Licitações - 2008
LICITAÇÃO OBJETO SITUAÇÃO VALOR
Concorrência 001/2008

Construção do prédio anexo da PGJ/AM.

Efetivada 3.198.373,56
Pregão Eletrônico 001/2008

Aquisição de equipamentos de informática e licenças de software.

Efetivada 247.053,00
Pregão Eletrônico 002/2008

Aquisição de produtos alimentícios e materiais de copa e cozinha.

Efetivada 47.626,20
Pregão Eletrônico 003/2008

Aquisição de toners.

Efetivada 63.000,00
Pregão Eletrônico 004/2008

Aquisição de materiais para o sistema de refrigeração.

Efetivada 10.531,52
Pregão Eletrônico 005/2008

Aquisição de nobreaks e baterias.

Efetivada 68.178,00
Pregão Eletrônico 006/2008

Aquisição de material de escritório.

Efetivada 4.874,99
Pregão Eletrônico 007/2008

Aquisição de material bibliográfico.

Efetivada 9.782,03
Pregão Presencial 001/2008

Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens.

Efetivada 3,00%
Pregão Presencial SRP 001/2008

Aquisição de cartuchos e toners mediante o Sistema de Registro de Preços – SRP.

Efetivada 312.086,00
Pregão Presencial 002/2008

Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à internet em banda larga móvel sem fio.

Deserta _____
Pregão Presencial 003/2008

Aquisição de 01 (um) veículo de fabricação nacional, tipo utilitário (caminhonete picape).

Efetivada 79.900,00
Pregão Presencial 004/2008

Aquisição de 55 (cinqüenta e cinco) impressoras laser monocromáticas.

Efetivada 53.790,00
Pregão Presencial 005/2008

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra necessários à instalação de recursos audiovisuais.

Deserta _____
Pregão Presencial 006/2008

Contratação de seguro para veículos automotivos pertencentes à frota de veículos da PGJ/AM.

Efetivada 42.000,00
Pregão Presencial 007/2008

Aquisição de 64 (sessenta e quatro) kits cliente para a rede sem fio (Wi-Fi).

Efetivada 30.000,00
Pregão Presencial 008/2008

Contratação de empresa especializada em consultoria de implantação de planejamento estratégico institucional.

Fracassada _____
Pregão Presencial 009/2008

Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de gravação telefônica digital.

Efetivada 38.800,00
Pregão Presencial 010/2007

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de computadores (internet).

Efetivada 72.000,00
Pregão Presencial 010/2008

Aquisição de condicionadores de ar, com instalação.

Efetivada 10.700,00
Pregão Presencial 011/2008

Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens.

Efetivada 48% de desconto

Fonte: Comissão Permanente de Licitação/PGJ

Licitações e Compras Diretas do MPE-AM - 2008
Licitações e Compras Diretas do MPE-AM

Licitações e Compras Diretas do MPE-AM - 2010

Licitações e Compras Diretas do MPE-AM - 2009

Licitações e Compras Diretas do MPE-AM - 2008
Relatório de Atividades Institucionais 2008/2009

Com o intuito de prestar contas de suas atividades, este Relatório de Gestão Institucional apresenta as atividades desenvolvidas sob a coordenação da Subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, no primeiro ano da gestão do Dr. Otávio de Souza Gomes, no período de 14 de outubro de 2008 a 14 de outubro de 2009.

O relatório então se constitui de uma apresentação atividades relacionadas com a área administrativa e está organizado por áreas de atuação.

Em cada seção, destacam-se as principais iniciativas da respectiva área no período, bem como os projetos mais relevantes atualmente em execução, demonstrando as ações realizadas e a situação atual em que se encontram.

Baixar o relatório completo em arquivo PDF

Portal da Transparência

logotipo_portaltransparencia

O Portal da Transparência é uma ferramenta onde o cidadão poderá verificar a gestão dos recursos públicos utilizados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Em atendimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). Regulamentada no âmbito deste Parquet pelo ATO PGJ 036/2010.


Este portal foi elaborado de acordo com as resoluções nº 86/2012 e nº 89/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sendo as informações do Portal da Transparência publicadas até o 15º dia do mês subsequente ao mês de referência, conforme disposição da Resolução nº 86 e manual do portal da transparência do CNMP.

 

 

Informações até 2012

A execução em tempo real do orçamento do MPE/AM pode ser acompanhada por meio dos endereços:
LOA

Quanto a despesa no momento de sua realização (Empenho), conforme art. 48-A, I da Lei Complementar 101/2000;
Despesa

Quanto a receita no momento de seu lançamento, conforme art 48-A, II da Lei Complementar 101/2000;
Receita

 
 
 
 
 
 

Subcategorias