2022 - Arquivo Editável
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2022 - Arquivo em PDF
2021 - Arquivo Editável
Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2021 - Arquivo em PDF
-Remuneração básica de membros e servidores do MPE/AM
-Procuradores de Justiça
-Promotores de Justiça de Entrância Final
-Promotores de Justiça de Entrância Inicial
-Promotores de Justiça Substitutos
-Agentes Técnicos (Nível Superior)
-Agentes de Apoio (Nível Médio)
-Agentes de Serviço (Nível Fundamental)
-Servidores Comissionados
-Servidores Cedidos (Outros Órgãos)
-Estagiários de Nível Superior (Direito)
-Estagiários de Nível Superior (Outras áreas)
-Estagiários de Nível Médio (Capital)
-Estagiários de Nível Médio (Interior)
-Funcionários Terceirizados
Obs: Informação prestada pela Diretoria de Administração, em 26/03/2012.
Entre em contato conosco através do e-mail: dci@mp.am.gov.br
Ou através do telefone: (92) 3655-0528
Se preferir, nosso endereço é Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança - CEP: 69030-480 - Manaus/AM.
Gratos em atendê-los!
Encontra-se nesta página as planilhas mensais de gasto com pessoal na instituição.
EMPENHO
PROCEDIMENTO
EMPRESA
OBJETO
FUND.LEGAL
VALOR
2009NE00725
347574
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS, PROMOTORES DE JUSTIÇA E DEFENSORES PÚBLICOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - ABMP.
INSCRIÇÃO DE MEMBROS NO "SEMINÁRIO REGIONAL ABMP REGIÃO NORTE"
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93
3.000,00
2009NE00726
256341
BP S/A
SOFTWARE VOLARE, COMPATÍVEL COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PROFESSIONAL.
10.320,00
2009NE00727
ATUALIZAÇÃO MENSAL DE PREÇOS DE INSUMOS DO SOFTWARE VOLARE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
1.800,00
Total
15.120,00
Fonte: Setor de Compras e Serviços/PGJ
2009NE00588
326335
SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DE SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE.
600,00
2009NE00600
331173
EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LTDA
PUBLICAÇÃO DE NOTA OFICIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO MPE/AM NO JORNAL A CRÍTICA.
5.298,92
2009NE00601
EDITORA ANA CÁSSIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE NOTA OFICIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO MPE/AM NO JORNAL DIÁRIO DO AMAZONAS.
6.741,00
12.639,92
2009NE00515
321610
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A
ASSINATURA DE ACESSO WEB DO MATERIAL EXCLUSIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
1.569,00
2009NE00525
326266
CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO
PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO CLOVES VIEIRA NO CURSO "GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS", REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 28/08/2009.
1.790,00
3.359,00
2009NE00422
295914
IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS LTDA
2.184,00
2009NE00423
EDITORA FORUM LTDA
3.130,00
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
4.420,00
2009NE00438
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA
328,00
2009NE00449
281619
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
13.981,84
2009NE00450
256334
HEWLETT PACKARD DO BRASIL LTDA
4.030,71
28.074,55
2009NE00369
310868
TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA
3.580,00
2009NE00289
278143
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DA FAMÍLIA
8.000,00
2009NE00220
287898
E N GARCIA
64.000,00
2009NE00271
293412
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
5.370,00
69.370,00
2009NE00201
286133
1.980,00
2009NE00202
285970
EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL
970,00
2.950,00
2009NE00107
285906
CELACADE CENTRO DE CAPACITAÇÃO
2009NE00121
281775
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
1.500,00
3.480,00
2009NE00063
280960
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro - arquivo PDF
2009NE00667
338060
ARNORTE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA.
RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS DA ANTIGA CENTRAL DE REFRIGERAÇÃO LOCALIZADA NO 4º ANDAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/AM.
Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93
7.800,00
2009NE00668
339801
MIR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO (RAMSONS).
AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO JANELA 10.000 BTU´S PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANORI.
1.530,00
2009NE00674
308225
HERBERT VIEIRA DE AZEVEDO - PROVEDOR ISPAZ.
CONTRATAÇÃO DE PROVEDORA DE INTERNET PARA ATENDIMENTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ.
800,00
2009NE00675
335866
TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.
AQUISIÇÃO DE SCANNER DIGITAL, COM ALIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA DE PAPÉIS.
1.840,00
2009NE00678
324061
C R DA SILVA AGUILAR (CARLITOS REPRESENTAÇÕES).
ALUGUEL DE 40 (QUARENTA) BECAS DE TAMANHOS DIVERSOS PARA O PERÍODO DE 4 DIAS PARA O VII CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MP/AM.
1.400,00
2009NE00679
326713
UNIÃO QUATRO COMUNICAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROVEDORA DE INTERNET PARA ATENDIMENTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO.
2009NE00692
339077
MIR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (RAMSONS).
AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) FORNOS DE MICROONDAS, DA MARCA DAKO.
880,00
2009NE00693
322012
ERIVAN DO SACRAMENTO BRAGA ME (SABOR DA CASA BUFFET).
SERVIÇOS DE BUFFET PARA OS PARTICIPANTES DO VII CONCURSO DO JÚRI SIMULADO DO MP/AM.
4.800,00
2009NE00714
347492
R D DE SOUZA SERIGRAFIA (PENYEL).
SERVIÇOS GRÁFICOS REFERENTES À 1ª SEMANA DE MEIO AMBIENTE E CIDADANIA DE CANUTAMA.
1.787,60
2009NE00715
347921
PEDRO DOS S. TIRADENTES ME.
CANECAS PERSONALIZADAS REFERENTES À 1ª SEMANA DE MEIO AMBIENTE E CIDADANIA DE CANATUMA.
840,00
22.477,60
2009NE00587
324069
FIGMEN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS
Locação de 5 (cinco) microfones, incluindo apoio técnico, para realização do VII Júri Simulado do Ministério Público.
Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.
1.920,00
2009NE00594
294684
ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AAMP
Locação de imóvel para instalação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF.
Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93.
10.000,00
2009NE00607
322027
INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL
Confecção de 13 (treze) medalhas para a premiação do VII Júri Simulado do Ministério Público.
2.925,00
2009NE00610
PERSONAL LTDA
Confecção de placa em aço inox com base em acrílico para premiação do VII Júri Simulado.
450,00
2009NE00616
315733
INDÚSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA
Aquisição de 300 (trezentos) distintivos estampados em liga de cobre e zinco, para uso dos membros do MP.
1.650,00
2009NE00640
331762
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Aditivo de 25% ao valor do Contrato nº 031/2008-PGJ, concernente à prestação de serviços e venda de produtos.
Art. 24, VIII; Art. 65, I, b, § 1º, da Lei 8.666/93.
12.238,20
2009NE00652
EDUARDO MOREIRA DA SILVA
Aquisição de 4 (quatro) troféus em vidro para premiação do VII Júri Simulado.
280,00
2009NE00653
289788
S. M. INSULFILMS LTDA.
Fornecimento e aplicação de insulfilms em veículos oficiais da PGJ/AM.
1.900,00
2009NE00654
337366
L. J. GUERRA & CIA.
Aquisição de materiais utilizados na implantação do sistema de irrigação dos jardins do edifício seda da PGJ/AM.
1.345,05
2009NE00662
337465
MARTE TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Digitalização de documentos e saída para formato PDF.
236,10
32.944,35
2009NE00516
325431
R. SCOTTI
Aquisição de 10 (dez) rádios transceptores portáteis, com fones de ouvido, a serem utilizados nos serviços de segurança da PGJ/AM.
7.450,00
2009NE00517
324673
J. G. AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Hospedagem do Dr. Eduardo Abdon Moura, Procurador-Geral de Goiás, para proferir palestra sobre o Planejamento Estratégico.
192,00
2009NE00518
328172
VASCONCELOS INST. DE DIVISÓRIAS LTDA
Montagem, desmontagem e remanejamento de divisórias em salas da PGJ/AM.
990,00
2009NE00519
325426
R D DE SOUZA SERIGRAFIA
Confecção de selos adesivos para identificação dos visitantes dos edifícios sede e anexo da PGJ/AM.
1.600,00
2009NE00520
323204
VLADIMIR JOSÉ MACEDO
Aquisição de cilindros P45 acondicionadores de gás de cozinha, com capacidade para 45 kg.
2009NE00521
Aquisição de gás de cozinha para cilindros de 45 kg.
900,00
2009NE00522
327776
NORTE MOTORES E SERVIÇOS LTDA
Contratação de serviços de reparo em 2 (duas) bombas d´água centrífugas.
270,00
2009NE00530
329663
FABITECK SANEAMENTO LTDA
Contratação de serviço de esgotamento da caixa de gordura da sede da PGJ/AM.
500,00
2009NE00540
278948
SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
Pagamento de indenização conforme Memorando 023.2009.DCI.330387.2008.31975
Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93
2.181,60
14.683,60
2009NE00433
289780
M T I EXP E REP LTDA
1.010,00
2009NE00435
298528
AILSON DE SOUZA ARAÚJO
1.440,00
2009NE00437
314604
J L N MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
1.405,53
2009NE00453
319918
J G AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
384,00
2009NE00455
321690
B A COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA
1.200,00
2009NE00468
322942
MIR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
1.085,00
2009NE00472
A F M PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA
3.900,00
2009NE00473
323611
GRÁFICA MODERNA LTDA
440,00
2009NE00500
323907
BUREAL COMERCIAL LTDA
3.600,00
14.464,53
2009NE00358
304935
J A RUBENS ME
Art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93
4.091,20
2009NE00362
303515
A J P DA MOTA COMÉRCIO DE VIDROS
3.099,00
2009NE00363
305857
4.300,00
2009NE00364
3.170,00
2009NE00365
292407
ARDOLUX ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA
400,00
2009NE00368
309666
BANCO ITAÚ S/A
4.039,42
2009NE00370
308259
PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANÇA E REP LTDA
5.970,00
2009NE00381
312421
R D DE SOUZA SERIGRAFIA ME
2.080,00
2009NE00383
312766
330,00
2009NE00397
298984
578,00
2009NE00416
315670
779,28
2009NE00421
305867
MÁRCIA CRISTINA LITITANKAS ME
36.636,90
2009NE00276
MTI EXP E REP LTDA
Art. 24, II, da Lei 8.666/93
2009NE00277
294146
BMJ COMERCIAL LTDA
4.370,00
2009NE00281
298982
C P GUIMARÃES
924,00
2009NE00288
219133
CQ LAB/CONSULTORIA LTDA
1.490,40
2009NE00300
304723
UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA
1.045,00
2009NE00327
304485
MUGS DO BRASIL COM EXP DE PORCELANAS
7.900,00
2009NE00328
302721
L J GUERRA LTDA
3.240,00
19.979,40
2009NE00236
296005
M.L. DA SILVA ALENCAR
Serviço de reparo e manutenção da porta automática do prédio anexo da PGJ/AM.
Art.24, II, Lei 8.666/93
920,00
2009NE00251
295911
MIR IMPORT. E EXPORT. LTDA
Aquisição de 1 (uma) geladeira e 3 (três) bebedouros para a sede da PGJ/AM.
2.522,00
2009NE00253
291766
CONFECÇÕES DEMASI LTDA
Serviço de confecção de capa e traje de gala para Procurador de Justiça.
817,00
2009NE00254
295126
Confecção de placas de bancadas para identificação, em acrílico com detalhes em metal.
760,00
5.019,00
2009NE00157
288463
MARTE TECNOLOGIA LTDA
Contratação de empresa especializada em digitalização de documentos.
2009NE00171
ARDOLUX ESQUADRIAS DE ALUMINÍO LTDA
Contratação de empresa especializada para remanejamento de divisórias e persianas no gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
1.300,00
2009NE00176
282644
V T DE OLIVEIRA DEDETIZAÇÃO
Contratação de empresa especializada em controle de pragas urbanas
7.780,00
2009NE00177
278825
ALUMAN ESQUADRIA LTDA
Art. 24, II da Lei 8.666/93
756,00
2009NE00198
292673
GES COMERCIAL LTDA
Aquisição de 1 (uma) impressora de cheque e 2 (duas) cálculadoras grandes com bobinas.
3.120,00
2009NE00205
286155
GRANITE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Fornecimento e instalação de divisória de mármore em banheiro na sede da PGJ/AM.
1.076,30
2009NE00218
290312
SISTERM SISTEMAS TÉRMICOS LTDA
Aquisição de compressores de ar condicionado para a sede da PGJ/AM.
23.822,30
2009NE00118
277558
FUNDAÇÃO RIO SOLIMÕES
Art. 24, Inciso XIII e Art. 57, II, da Lei 8.666/93
229.166,74
2009NE00066
282643
SERV LTDA
7.980,00
2009NE00070
31157
G E S COMERCIAL
7.951,00
2009NE00071
280636
MARTE TECNOLOGIA
1.863,50
17.794,50
Dezembro - arquivo PDF
LICITAÇÃO
MÊS
VALOR (R$)
Pregão Eletrônico 001/2009
Aquisição de tickets para fornecimento de água.
10.260,00
Pregão Presencial 001/2009
Serviço de adequação e modernização dos elevadores.
Pregão Eletrônico 002/2009
Registro de Preços de Material Gráfico.
13.540,00
Pregão Eletrônico 003/2009
Registro de Preços de Material de Expediente.
73.449,40
Pregão Eletrônico 004/2009
Aquisição de ferramentas e peças para utilização na manutenção do prédio da PGJ.
6.075,03
Pregão Eletrônico 005/2009
Aquisição de material elétrico para utilização na manutenção do prédio de PGJ.
42.934,17
Pregão Presencial 002/2009
Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva nos condicionadores de ar na PGJ.
95.000,00
Pregão Presencial 004/2009
Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão gráfica de revistas e livros.
16.800,00
Pregão Presencial 005/2009
Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia fixa.
231.658,08
Pregão Presencial 003/2009
Contratação de empresa para manutenção da central telefônica da PGJ.
43.140,00
Pregão Presencial 006/2009
Contratação de empresa para os serviços de limpeza e conservação predial, copa, garçom e jardinagem.
564.240,00
Pregão Presencial 007/2009
Aquisição de material de suprimentos de informática, cartuchos de tinta e de toner.
215.370,00
Pregão Eletrônico 006/2009
Registro de preços de material de copa e cozinha.
75.651,45
Convite 001/2009
Contratação de empresa para adequação do espaço físico da sala do MP, situada no Fórum Henoch Reis.
51.971,29
Pregão Presencial 008/2009
Fornecimento e instalação de condicionadores de ar no auditório e no restaurante da sede da PGJ.
76.950,00
Pregão Eletrônico 007/2009
Aquisição de equipamentos de informática para armazenamento de imagens geradas pelas câmeras de segurança.
60.385,00
Licitações
Compras Diretas:
Dispensas de Licitação
Inexigibilidades
Economia nas Licitações: Relatório Anua - arquivo PDF
Construção do prédio anexo da PGJ/AM.
Aquisição de equipamentos de informática e licenças de software.
Aquisição de produtos alimentícios e materiais de copa e cozinha.
Aquisição de toners.
Aquisição de materiais para o sistema de refrigeração.
Aquisição de nobreaks e baterias.
Aquisição de material de escritório.
Aquisição de material bibliográfico.
Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens.
Aquisição de cartuchos e toners mediante o Sistema de Registro de Preços – SRP.
Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à internet em banda larga móvel sem fio.
Aquisição de 01 (um) veículo de fabricação nacional, tipo utilitário (caminhonete picape).
Aquisição de 55 (cinqüenta e cinco) impressoras laser monocromáticas.
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra necessários à instalação de recursos audiovisuais.
Contratação de seguro para veículos automotivos pertencentes à frota de veículos da PGJ/AM.
Aquisição de 64 (sessenta e quatro) kits cliente para a rede sem fio (Wi-Fi).
Contratação de empresa especializada em consultoria de implantação de planejamento estratégico institucional.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de gravação telefônica digital.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de computadores (internet).
Aquisição de condicionadores de ar, com instalação.
Fonte: Comissão Permanente de Licitação/PGJ
Licitações - 2008 - arquivo PDF
Compras Diretas - 2008:
Dispensas de Licitação - arquivo PDF
Inexigibilidades - arquivo PDF
Licitações e Compras Diretas do MPE-AM - 2010
Licitações e Compras Diretas do MPE-AM - 2009
Com o intuito de prestar contas de suas atividades, este Relatório de Gestão Institucional apresenta as atividades desenvolvidas sob a coordenação da Subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, no primeiro ano da gestão do Dr. Otávio de Souza Gomes, no período de 14 de outubro de 2008 a 14 de outubro de 2009.
O relatório então se constitui de uma apresentação atividades relacionadas com a área administrativa e está organizado por áreas de atuação.
Em cada seção, destacam-se as principais iniciativas da respectiva área no período, bem como os projetos mais relevantes atualmente em execução, demonstrando as ações realizadas e a situação atual em que se encontram.
Baixar o relatório completo em arquivo PDF
O Portal da Transparência é uma ferramenta onde o cidadão poderá verificar a gestão dos recursos públicos utilizados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Em atendimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). Regulamentada no âmbito deste Parquet pelo ATO PGJ 036/2010.
Este portal foi elaborado de acordo com as resoluções nº 86/2012 e nº 89/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sendo as informações do Portal da Transparência publicadas até o 15º dia do mês subsequente ao mês de referência, conforme disposição da Resolução nº 86 e manual do portal da transparência do CNMP.
Informações até 2012
A execução em tempo real do orçamento do MPE/AM pode ser acompanhada por meio dos endereços: LOA
Quanto a despesa no momento de sua realização (Empenho), conforme art. 48-A, I da Lei Complementar 101/2000; Despesa
Quanto a receita no momento de seu lançamento, conforme art 48-A, II da Lei Complementar 101/2000; Receita