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Transparência

Ato	Assunto
Publicação anual do SIC	Serviço de Informação ao Cidadão 2021: _SIC_2021_129f2.pdf Serviço de Informação ao Cidadão 2020: _SIC_2020_6e628.pdf
Pesquisa de satisfação com o usuário	Link para Pesquisa de Satisfação com o usuário: https://mpam.mp.br/pesquisa-de-satisfacao-do-ministerio-publico-do-amazonas Relatório do 1º Semestre de 2022 da Pesquisa de Satisfação com o usuário do Ministério Público do Estado do Amazonas: ___Relatório_da_Pesquisa_de_Satisfação_com_o_usuárioAnexo_59173.pdf
Carta de serviço ao cidadão	Carta de Serviços ao Cidadão do Ministério Público do Estado do Amazonas: _Carta_de_Serviços_ao_Cidadão_2022_MPAM_a48c0.pdf
Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias (tab. III, Resolução nº 200/2019)	2022 - Arquivo Editável Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2022 - Arquivo em PDF Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
Concursos e Seleções Realizadas pelo Órgão	2023 - Arquivo Editável Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2023 - Arquivo em PDF Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2022 - Arquivo Editável Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2022 - Arquivo em PDF Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
Colaboradores	2022 - Arquivo Editável Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2022 - Arquivo em PDF Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
Servidores em Teletrabalho	2023 - Arquivo Editável Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2022 - Arquivo Editável Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2022 - Arquivo em PDF Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas	2023 - Arquivo Editável Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2023 - Arquivo em PDF Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2022 - Arquivo Editável Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2022 - Arquivo em PDF Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
Sanções Aplicadas aos Contratados	Punições lançadas a partir de 2022, por período: 2023 - Arquivo Editável Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2023 - Arquivo em PDF Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2022 - Arquivo Editável Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2022 - Arquivo em PDF Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro Penalidades aplicadas em exercícios anteriores: Advertências Penalidades Aplicadas A partir de 2008 as penalidades aplicadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas encontram-se devidamente publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Amazonas - DOMPE e registradas diretamente no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por força do ATO PGJ N.º 236/2008.
Lista de Obras paradas	2022 - Arquivo Editável Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
Bens Imóveis	2022 - Arquivo Editável Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2022 - Arquivo em PDF Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados	2023 - Arquivo Editável Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2023 - Arquivo em PDF Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2022 - Arquivo Editável Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2022 - Arquivo em PDF Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa	Em atenção aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, em observância às Resoluções CNMP nº 86/2012, que dispõe sobre o Portal da Transparência do Ministério Público, e nº 89/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados, bem como o Manual do Portal da Transparência do Ministério Público - 5ª Edição e em atendimento aos prazos da Lei nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, uma vez que a Lei 8.666/1993 ainda encontra-se em uso. DECLARAMOS que até a presente data, o Ministério Público do Estado do Amazonas não publicou nenhum Aviso de Interesse de Contratação por Dispensa. Setor de Compras e Serviços compras@mpam.mp.br 92 3655 0763 (Telefone e Whatsapp Business)
Edital de Chamamento de Interessados	2023 - Arquivo Editável Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2023 - Arquivo em PDF Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2022 - Arquivo Editável Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2022 - Arquivo em PDF Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
Respostas às Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos	2023 - Arquivo Editável Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2023 - Arquivo em PDF Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2022 - Arquivo Editável Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 2022 - Arquivo em PDF Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
Endereços, Telefones e Horários de Atendimento das unidades das áreas meio e fim	Tabela de Endereços, Telefones e Horários de Atendimento das unidades das áreas meio e fim, capital e interior ou Clique aqui para acessar: Seção de Comunicação - Telefone e Endereços do MPAM Data da última atualização: 30/01/2023.

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