Ato Assunto
Dispensa de Licitação - 2022

 

  Contratações por Dispensa de Licitação em 2022

MÊS DE REFERÊNCIA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

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Detalhamento das contratações no período:

DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
JANEIRO/2022
NÃO HOUVE NOVAS DISPENSAS EM JANEIRO DE 2022.         
FEVEREIRO/2022
 2021.016230 Art.24, II; Lei 8.666/93 2022NE000155 01/02/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias, com destinação final de resíduos comuns, como os provenientes de obras e serviços de jardinagem, para a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, conforme NAD Nº 374.2021.DOF - ORÇAMENTO.0743216.2021.016230 e demais documentos do PI 2021.016230. 33903985 - Serviço de Coleta, transporte e incineração de resíduos / destruição e demolição R$ 1.800,00 FORT METAIS RECICLAGEM (RECICLA ENTULHO) 20.018.862/0001-59
2021.011632 Art.24, II; Lei 8.666/93 2022NE000218 07/02/2022 Aquisição e instalação de Conjunto de Sinalização Acústica (sirenes eletrônicas) para 08 (oito) veículos oficiais do patrimônio do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme características técnicas e orientação do fabricante, em atendimento às necessidades da política de Segurança Institucional, nos veículos utilizados pela ASSINST, CAO-CRIMO/GAECO e SETRANS, com manutenção preventiva e corretiva durante a vigência da garantia, nos termos, condições e quantitativos 33903044 - Material de Sinalização Visual e Outros R$ 9.120,00 ANTONIO SILVA PRADO 63.701.387/0001-23
2021.016724 Art.24, II; Lei 8.666/93 2022NE000276 17/02/2022 Complemento à Nota de Empenho 2022NE001909, referente à locação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 57, Bairro Centro, cidade de Manacapuru/AM, conforme PI 2021.016724. 33903615 -Locação de Imóveis R$ 77.000,00 GABRIEL AGUIAR DE LIMA 063.307.032-72
MARÇO/2022
 2021.019179 Art.24, II; Lei 8.666/93 2022NE000380 03/03/2022 Complemento à nota de Empenho 2021NE002132, referente à prestação de serviços de telecomunicações, com o fornecimento de solução de comunicação de dados bidirecional VSAT, (Link de comunicação por Satélite, na modalidade transporte VPN, com operação em Banda Ku e velocidade de 2048 Kbps). VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (25 DIAS) = R$ 32.964,50 VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (1 MES E 5 DIAS) = R$ 46.150,30 33904004- Comunicação de Dados R$ 46.150,30 HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. 05.206.385/0004-04 
ABRIL/2022
2021.018926 Art.24; II;  Lei 8.666/93 2022NE000591 05/04/2022 1º Termo Aditivo à Carta-Contrato 005/2021 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses.  33903969 - Seguros Gerais  R$ 3.972.96 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 
2019.025171 Art.24; X;  Lei 8.666/93 2022NE000711 26/04/2022 Cessão onerosa de espaços do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme DESPACHO Nº 58.2022.03AJ-SUBADM.0752317.2019.025171 e demais documentos do PI 2019.025171. 33913910 - Locação de Imóveis R$ 74.352,00 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL 04.301.769/0001-09
2021.021789 Art.24; X;  Lei 8.666/93 2022NE000718 27/04/2022 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 019/2018 ¿ MP/PGj cujo objeto é a locação de imóvel para instalação da promotoria de justiça de Coari, conforme NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS/ADJUDICAÇÃO - NAD Nº 96.2022.DOF - ORÇAMENTO.0798703.2021.021789, DESPACHO Nº 97.2022.01AJ-SUBADM.0800438.2021.021789 e demais documentos do PI 2021.021789. 33903615 - Locação de Imóveis R$ 34.833,00 VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE 284.073.932-15
2021.002131 Art.24; XVI;  Lei 8.666/93 2022NE000737 29/04/2022 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 012/2021, cujo objeto é a contratação de empresa que ofereça licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio ¿ AJURI, em plataforma Web para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça ¿ PGJ/AM, pelo período de 12 meses, conforme NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS/ADJUDICAÇÃO - NAD Nº 72.2022.DOF - ORÇAMENTO.0786547.2022.00 33904019- Computação em nuvem - software como serviço R$ 17.625,44 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA 04.407.920/0001-80
MAIO/2022
2021.010600 Art. 24; XIII; Lei. 8.666/93 2022NE000821 11/05/2022 Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, com ingresso em comarca de entrância inicial do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme NAD Nº 113.2022.DOF - ORÇAMENTO.0809999.2021.010600, DESPACHO Nº 278.2022.02AJ-SUBADM.0816237.2021.010600 e 33903948 - Serviços de Seleção e Treinamento R$ 1.137.468,12 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE 18.284.407/0001-53 
JUNHO/2022
                 
JULHO/2022
                 
AGOSTO/2022
                 
SETEMBRO/2022
                 
OUTUBRO/2022
                 
NOVEMBRO/2022
                 
DEZEMBRO/2022
                 
Dispensa de Licitação - 2021

 

  Contratações por Dispensa de Licitação em 2021

Detalhamento das contratações no período:

DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
JANEIRO/2021
2020.007177 Art. 24; X;
Lei 8.666/93
 2021NE00122  04/01/2021 Locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo, Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n° 52.273, visando abrigar Promotorias de Justiça da Capital do Estado do Amazonas.

339039.10
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

R$ 861.000,00 ALVES LIRA LTDA 05.828.884/0001-90
2020.012658 Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2021NE00125 04/01/2021 Locação de imóvel regularizado nas proximidades da Unidade Anexo - Aleixo ( Av. André Araújo, 129, Adrianópolis) destinado à instalação de novas promotorias desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.

339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

R$ 264.000,00 VANIAS BATISTA MENDONÇA 031.466.502-15
FEVEREIRO/2021
2020.016054 Art. 24; II;
Lei 8.666/93 
 2021NE00145  01/02/2021 Serviço de engenharia para substituição dos acessórios instalados no poste de entrada de energia, conforme necessidades contidas no Termo de Referência 31.2020.DEAC.0528083.2020.016054.

339039.55
SERVIÇOS DE ENGENHARIA

R$ 20.000,00  MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA  29.118.694/0001-48  
MARÇO/2021
2020.013964 Art. 24; X;
Lei 8.666/93
 2021NE00289 09/03/2021 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º004/2020 MP/PGJ CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JURUÁ/AM,CONFORME NAD Nº21.2021.DOF-ORÇAMENTO.0593988.2020.013964, DESPACHO Nº 105.2021.01AJ- SUBADM. 0600850. 2020.013964 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2020.013964.  339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS  R$ 25.916,66  SAMUEL MENDES DA SILVA  818.380.181-15  
2020.015570 Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2021NE00291 09/03/2021 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE DOS BANHEIROS DO PRÉDIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME NAD Nº27.2021.DOF-ORÇAMENTO.0598490.2020.015570, DESPACHO Nº 96.2021.01AJ-SUBADM.0599456.2020.015570 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2020.015570. 339030.24
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
R$ 2059,35 EDA COMÉRCIO E SOLUÇÕES LIMITADAS  40.218.313/0001-35 
2020.020211 Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2021NE00297 11/03/2021 AQUISIÇÃO DE TRENAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME NAD Nº25.2021.DOF-ORÇAMENTO.0594772.2020.020211 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2020.020211. 339030.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
R$ 1299.00 THALLIS CANDIDO DE LIMA 40.492.047/0001-34 
2020.021474 Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2021NE00418 29/03/2021 Contratação de serviços de análise laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos ETE instalada na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme DESPACHO Nº 81.2021.03AJ-SUBADM.0609825.2020.021474, NAD Nº37.2021.DOF-ORÇAMENTO.0603646.2020.021474 e demais documentos do PI 2020.021474. 339030.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
R$ 16.500,00 ECOSEGME CONSULTORIA AMBIENTAL 08.584.308/0001-33
2020.015570 Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2021NE00419 29/03/2021 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE DOS BANHEIROS DO PRÉDIO SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME NAD Nº27.2021.DOF-ORÇAMENTO.0598490.2020.015570, DESPACHO Nº 96.2021.01AJ-SUBADM.0599456.2020.015570 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2020.015570. 339030.24 MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS R$ 1.398,00 LUIZ FELIPE DA CRUZ MACHADO 38.474.553/0001-59
ABRIL/2021
2021.003108 Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2021NE00483 12/04/2021

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça/Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses.

339039.69 SEGUROS GERAIS

R$ 3.972,96  PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS  61.198.164/0001-60 
MAIO/2021
2020.013985

Art.24, II,;
Lei 8.666/93

2021NE00590 04/05/2021 Aquisição de Tripés para máquina fotográfica DSLR e smartphones, para atendimento às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme NAD Nº 66.2021.DOF - ORÇAMENTO.0625531.2020.013985, DESPACHO Nº 196.2021.01AJ-SUBADM.0627324.2020.013985 e demais documentos do PI 2020.013985. 449052.34
EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
R$ 900,00  RAIDER COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA  19.299.209/0001-26  
2020.019375

Art.24, II,;
Lei 8.666/93

2021NE00597 05/05/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, fornecimento e instalação de concertina e acessórios de segurança para as portas de acesso do Prédio-Sede desta PGJ/AM, conforme NAD Nº 61.2021.DOF - ORÇAMENTO.0623110.2020.019375, DESPACHO Nº 195.2021.01AJ-SUBADM.0627318.2020.019375 e demais documentos do PI 2020.019375. 339039.16
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
R$ 13.155,00 PCF FLORENZANO 38.387.702/0001-42
2020.019375

Art.24, II,;
Lei 8.666/93

2021NE00598 05/05/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, fornecimento e instalação de concertina e acessórios de segurança para as portas de acesso do Prédio-Sede desta PGJ/AM, conforme NAD Nº 61.2021.DOF - ORÇAMENTO.0623110.2020.019375, DESPACHO Nº 195.2021.01AJ-SUBADM.0627318.2020.019375 e demais documentos do PI 2020.019375. 339030.24
MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS
R$ 16.596,97 PCF FLORENZANO 38.387.702/0001-42
2021.004050

Art.24, II,;
Lei 8.666/93

2021NE00607 11/05/2021 Aquisição de mobiliário em geral, destinados à 2ª Promotoria de Justiça de Coari, conforme NAD Nº 51.2021.DOF - ORÇAMENTO.0621630.2021.004050, DESPACHO Nº 173.2021.03AJ-SUBADM.0628947.2021.004050 e demais documentos do PI 2021.004050. 449052.42
MOBILIÁRIO EM GERAL
R$ 1.040,00 F N ALMEIDA EPP 84.111.020/0001-20
2020.020211

Art.24, II,;
Lei 8.666/93

2021NE00623 11/05/2021 AQUISIÇÃO DE TRENAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME NAD Nº 18.2021.DOF - ORÇAMENTO.0587360.2020.020211, DESPACHO Nº 211.2021.01AJ-SUBADM.0630702.2020.020211 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2020.020211.

339030.99
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

R$ 227,79 EZEQUIAS DOS SANTOS FERNANDES 32.773.923/0001-72
2020.015570

Art.24, II,;
Lei 8.666/93

2021NE00623 11/05/2021 ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO 2021NE00419, A PEDIDO DO FORNECEDOR POR IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, CONFORME PI 2020.015570.

339030.24
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS

R$ 1.398,90 LUIZ FELIPE DA CRUZ MACHADO 38.474.553/0001-59
2021.000940

Art.24, II,;
Lei 8.666/93

2021NE00646 24/05/2021 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Junta de Especialistas para realizar avaliação psicológica e psiquiátrica da adaptação ao cargo, com a finalidade de aferir a saúde mental dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas, em Estágio Probatório, conforme previsão constante do caput e parágrafo único do art. 238 da Lei Orgânica do Ministério Público do Amazonas, conforme NAD Nº 83.2021.DOF - ORÇAMENTO.0634654.2021.000940

339039.50
SERVICOS MED. HOSPITALAR, ODONT. E LABORATORIAIS

R$ 17.598,60 EQUILIBRIUM CONSULTORIOS, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 12.004.383/0001-55
JUNHO/2021
2021.000940 Art.24, II,;Lei 8.666/93  2021NE00736 01/06/2021 Aquisição de 04 (quatro) extintores de incêndio novos, com carga, com entrega no local, para atendimento das necessidades da Promotoria de Justiça da comarca de Boca do Acre, integrante do Ministério Público do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. 

449052-24
Equipamento de Preção, Segurança e Socorro

R$ 1.288,90  M. MOCELIN LTDA 05.971.216/0001-18
2021.002131 Art. 24; XVI; Lei 8.666/93 2021NE00750 07/06/2021 Contratação de empresa que ofereça licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio – AJURI, em plataforma Web, objetivando o controle do material de consumo (Controle de Estoque) e do material permanente (Controle de Patrimônio), cuja descrição está contida no presente Termo, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ/AM, pelo período de 12 meses.

339040-03
Hospedagem de Sistemas

R$ 15.694,02 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A. 04.407.920/0001-80
2021.002131 Art. 24; II; Lei 8.666/93 2021000768 16/06/2021 Contratação de empresa especializada na fabricação, entrega e montagem/instalação de móvel planejado, a fim de suprir a necessidade de dotar o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça (Edifício Aleixo) de infraestrutura física necessária às suas atividades administrativas e ministeriais. 449052-42
Mobiliario em Geral
R$ 9.200,00 F N DE ALMEIDA EPP 84.111.020/0001-20
2021.004294   Art. 24; II; Lei 8.666/93  2021NE00769 17/06/2021  Aquisição de material de refrigeração, para suprir a necessidade de dotar o Ministério Público / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e sua divisão de engenharia, arquitetura e cálculo de infraestrutura física necessária às suas atividades administrativas. 339030-25 Material para Manutenção de Bens Móveis R$ 3.359,34 RUY BARBOSA DA SILVA LTDA  63.665.269/0001-07 
2021NE00770 339030-26 Material Elétrico e Eletrônico R$ 322,50
2021.009313 Art. 24; II; Lei 8.666/93 2021NE00796 24/06/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização predial nas dependências internas da PGJ/AM para fins de prevenção e combate à propagação da transmissão da Covid-19. 339039-78
Limpeza e Conservação
R$ 3.195,16 L H T  SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. 00.514.015/0001-78 
2021.009101 Art. 24; II; Lei 8.666/93 2021NE00797 24/06/2021 Aquisição emergencial de máscaras de tecido, para a proteção aos membros, servidores e colaboradores da Procuradoria Geral de Justiça, mormente a necessidade de evitar a propagação da pandemia da doença COVID-19. 339030-28 Material de Proteção e Segurança R$ 4.237,20 S DE O PEDROSA-ME 03.987.907/0001-84
2021NE00898 29/06/2021 Cancelamento de empenho conforme DESPACHO Nº 256.2021.03AJ-SUBADM.0653968. R$ 4.327,20
2020.019429 Art. 24; I; Lei 8.666/93 2021NE00895 28/06/2021 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de piso granilite (korodur) instalado na edificação da Promotoria de Iranduba/AM, conforme TERMO DE REFERÊNCIA Nº 18.2020.SCMP.0549253.2020.019429. 339039.16
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
R$ 7.100,00 P C F FLORENZANO 38.387.702/0001-42
JULHO/2021
2021.011078 Art. 24; IV; Lei 8.666/93  2021NE01023 27/07/2021  Contratação/Prorrogação Emergencial para Aumento da Capacidade de Velocidade do Link de Internet a fim de atender às necessidades da PGJ-AM, NAD Nº 164.2021.DOF ORÇAMENTO.0666221, PARECER Nº 66.2021.03AJ-SUBADM.0667987, DESPACHO Nº 298.2021.03AJ-SUBADM.0667990 e demais documentos do PI 2021.011078. 339040.04
Comunicação de Dados
R$ 42.600,00  EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA.  07.244.008/0002-23  
AGOSTO/2021
2021.008925 Art. 24; II; Lei 8.666/93 2021NE01081 06/08/2021 Aquisição de beca de gala de Procurador de Justiça, bem como de capa de sessão do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, para utilização pelo(a) novel Procurador(a) de Justiça, conforme termo de referência nº 3.2021.SOCL.0647135.2021.008925 e resultado da Cotação Eletrônica nº 0009/2021-SCOMS. 339030-23
Uniforme, Tecidos e Aviamentos 
R$ 1.500,00 TRAZ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO - EIRELI 15.202.207/0001-16  
2020.015570 Art. 24; II; Lei 8.666/93 2021NE01113 10/08/2021 Aquisição de materiais e equipamentos para atendimento de requisitos de acessibilidade dos banheiros do prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. 339030-24
Material para Manutenção de Bens Imóveis
R$ 2.999,99 HIBIZA CONFECCOES E COMERCIO LTDA 36.249.985/0001-30
2020.019375 Art. 24; II; Lei 8.666/93 2021NE01134 13/08/2021 Complemento do item 1, da 2021NE000598, por falha no arredondamento do sistema AFI, para valor menor que o estipulado na NAD Nº 62.2021.DOF - ORÇAMENTO.0623124 conforme DESPACHO Nº 195.2021.01AJ-SUBADM.0627318 e demais documentos do PI 2020.019375. 1. Valor original: R$ 157,09 x 84,20 = 13.226,978 2 .Valor a ser arredondado: R$ 13.226,98 3. Valor efetivamente arredondado: R$ 13226.97 339030-24
Material para Manutenção de Bens Imóveis
R$ 0,01 P C F FLORENZANO 38.387.702/0001-42
2021.009553 Art. 24; II; Lei 8.666/93 2021NE01134 20/08/2021 Contratação emergencial de serviços gráficos, bem como a aquisição de material de comunicação visual para a conscientização de ações de combate à Covid19 em todas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme Despacho nº 373.2021.01AJ-SUBADM.0680784.2021 (DOMPE 19.08.2021), NAD nº 204.2021.DOF - Orçamento.0675228 e demais documentos do PI 2021.009553.

339030-44
Material de Sinalização Visual e Outros

R$ 6177,60 ORBITY COMÉRCIO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO LTDA - EPP 14.711.258/0001-00
2021NE01165 R$ 430,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA - EPP 17.207.460/0001-98
2021NE01166

R$

3.706,50

PEDRO DOS SANTOS TIRADENTES - ME 09.268.891/0001-36
SETEMBRO/2021
2021.008925 Art. 24; II; Lei 8.666/93  2021NE01345 20/09/2021  Aquisição de beca de gala de Procurador de Justiça, bem como de capa de sessão do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, para utilização pelo(a) novel procurador(a) de justiça, conforme Termo de Referência nº 3.2021.SOCL.0647135.2021.008925 e resultado da Cotação Eletrônica nº 0009/2021-SCOMS, conforme NAD Nº 262.2021.DOF - Orçamento.0696062.2021.008925, Despacho Nº 386.2021.03AJ-Subadm.0695992.2021.008925 e demais documentos do PI 2021.008925. 339030-23 Uniforme, Tecidos e Aviamentos  R$ 1.020,00 CONFECÇÕES DEMASI LTDA.  04.464.337/0001-21 
2020.022812 Art. 24; II; Lei 8.666/93 2021NE01467 28/09/2021 Aquisição de material para a Galeria dos Corregedores-Gerais, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme NAD Nº 273.2021.DOF - ORÇAMENTO.0697594.2020.022812, DESPACHO Nº 407.2021.03AJ-SUBADM.0700121.2020.022812 e demais documentos do PI 2020.022812. 339039-63 Serviços Gráficos R$ 225,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA - EPP 17.207.460/0001-98
2021NE01468 28/09/2021 339030-44 Material de Sinalização Visual e Outros R$ 11.476,20
OUTUBRO/2021
2021.011632 Art. 24; II; Lei 8.666/9  2021NE01531  15/10/2021 Aquisição e instalação de Conjunto de Sinalização Acústica e Visual (do tipo giroflex) para 08 (oito) veículos oficiais do patrimônio do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme características técnicas e orientação do fabricante, em atendimento às necessidades da política de Segurança Institucional, nos veículos utilizados pela ASSINST, CAO-CRIMO/GAECO e SETRANS, com manutenção preventiva e corretiva durante a vigência da garantia, nos termos, condições e quantitativos. 339030-44 Material de Sinalização Visual e Outros  R$ 3117,58  A R DOS SANTOS EIRELI 32.450.849/0001-53
NOVEMBRO/2021
2019.023121 Art. 24; II; Lei 8.666/9 2021NE01637 04/11/2021 Contratação de especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva emergencial de 01 (um) equipamento de inspeção com detecção de metais, do tipo portal, da marca Magnetec e modelo MAG XXI-600, instalado na recepção do prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus, conforme NAD nº 275.2021.DOF - Orçamento.0697624.2019.023121, Despacho Nº 500.2021.01AJ-SUBADM.0715649.2019.023121 e demais documentos do PI 2021.023121. 339039-17 Manutenção E Conservação De Máquinas E Equipamentos  R$ 2.200,00  JACO AUGUSTO DA SIILVA FERNANDES 40.466.304/0001-63 
2021.013595 Art. 24; II; Lei 8.666/9 2021NE01663 08/11/2021 Aquisição de 32 (trinta e dois) tapetes personalizados, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme NAD Nº 297.2021.DOF - ORÇAMENTO.0714534.2021.013595, DESPACHO Nº 512.2021.01AJ-SUBADM.0717580.2021.013595 e demais documentos do PI 2021.013595. 339030-48 Bens móveis não ativáveis R$ 12.024,00 MASTER COMERCIO DE TAPETES LTDA 15.807.911/0001-00
2021.011138 Art. 24; II; Lei 8.666/9 2021NE01701 12/11/2021 Contratação de empresa especializada para aquisição de peças de vidro, substituição de vidros quebrados e revisão de portas de vidro temperado nas dependências do prédio-sede desta PGJ/AM e Auditório Bandeira, conforme NAD nº 315.2021.DOF - Orçamento.0720401.2021.011138, Despacho nº 523.2021.01AJ-SUBADM.0724332.2021.011138 e demais documentos do PI 2021.011138. 339039-16 Manutencao E Conservacao De Bens Imoveis R$ 12.750,00 FRANCISCO IDOMARK RABELO DAMASCENO 24.361.223/0001-42
2021.011822 Art. 24; II; Lei 8.666/9 2021NE01707 18/11/2021 Aquisição de equipamentos e materiais para ações de contra inteligência e proteção de informações, compreendendo o fornecimento e prestação de assistência técnica (garantia), em atendimento às necessidades da Assessoria de Segurança Institucional / ASSINST e CAO-CRIMO / GAECO do Ministério Público do Amazonas, conforme NAD Nº 309.2021.DOF - Orçamento.0718584.2021.011822, Despacho nº 482.2021.03AJ-Subadm.0722558.2021.011822 e demais documentos do PI 2021.011822. 449052-24 Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro R$ 1.431,69 RCK SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EIRELI 37.685.672/0001-98
2021NE01708 18/11/2021 449052-24 Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro R$ 575,00 MULTIPLOS COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA 41.718.113/0001-04
339040-04 Comunicação de Dados​
DEZEMBRO/2021
2020.005370  Art. 24; V; Lei 8.666/93 2021NE01889 07/12/2021  Contratação de serviços de acesso dedicado à Internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (Anti-DDoS), por um período de 12 (doze) meses, conforme NAD Nº 359.2021.DOF - ORÇAMENTO.0735307.2020.005370, DESPACHO Nº 533.2021.03AJ-SUBADM.0737789.2020.005370 e demais documentos do PI 2020.005370.  339040-04 Comunicação de Dados   R$ 148.316,00  OI S.A.  76.535.764/0001-43   
2021NE1890  07/12/2021 R$ 108.000,00 - ANULAÇÃO
2021NE1917 09/12/2021 R$ 108.000,00
2021.016724 Art. 24; X; Lei 8.666/9  2021NE1909 09/12/2021 Locação de imóvel, localizado na RUA RIO DE JANEIRO 57 - CENTRO, Manacapuru/AM, visando a atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 24.2021.DEAC.0705951.2021.016724. 339036-16 Locação de Imoveis

R$ 7.000,00

GABRIEL AGUIAR DE LIMA 063.307.032-72
Dispensa de Licitação - 2018

  Contratações por Dispensa de Licitação em 2018

Detalhamento das Contratações no período

 DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
JANEIRO/ 2018
2017.001130 Dispensa
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2018NE0001 02/01/18 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00754, REFERENTE AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 01712013-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO (TERRENO) LOCALIZADO NO BAIRRO DO ALEIXO, UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO, CONFORME DESPACHO N° 560,2017MAJ-SUBADM.0108228.2017.001130 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.0011.33, 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 31.509,78 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
2017.008741 Dispensa
Art. 24; VIII;
Lei 8.666/93
2018NE0002 02/01/18 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01494, REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/20134.4P/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, CONFORME DESPACHO N° 299,2017,01AJ-SUBADM.0154088.2017.008741 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.008741. 339039.47
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
R$ 81.248,93 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT CNPJ 34.028.316/0003-75
2016.008300 Dispensa
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2018NE0005 02/01/18 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 201761E00405, REFERENTE AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.' 00912015-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, N° 129 – ADRIANÓPOLIS, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME DESPACHO N° 243.2017.02AJSUBADM.0093122.2016,008300,  E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2016.008300. 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 124.632,00 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
2016.008929 Dispensa
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2018NE0007 02/01/18 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00614, REFERENTE AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº' 011f2015-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO 2º PAVIMENTO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CIDADE LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AV. AUTAZ MIRIM, N° 282, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PGJ, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME DESPACHO N° 401.2017.04AJ-SUBADM.0100051.2016.008929,  E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2016.008929. 339039.10
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 168.000,00 AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. CNPJ 14.402.379/0001-70
2017.003976 Dispensa
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2018NE0008 02/01/18 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01033, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 018/20 15-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BELO HORIZONTE, 500, ALEIXO, MANAUS – AM, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. CONFORME DESPACHO N° 128.2017,01AJ-SUBADM.0124852.2017.003976  E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI 2017.003976. 339039.10
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 540.000,00 ALVES LIRA LTDA. CNPJ 05.828.884/0001-90
2017.010841 Dispensa
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93
2018NE0009 02/01/18 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2717NE01342, REFERENTE AO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2015-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PGJ (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS REPAM/METROMAO, POR MEIO DE HERA ÓTICA, CONFORME DESPACHO Nº 344.201 7.02AJ-3UBADM.0142807.2017.017841 ,  E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.010841. 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO
R$ 68.830,44 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
2017.001133 Dispensa
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93
2018NE0012 02/01/18 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE00789, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL - AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO 67.2017.01AJSUBADM.0111867.2017.001133,  E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.001133. 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO
R$ 9.850,00 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
2017.008372 Dispensa
Art. 24; XI;
Lei 8.666/93
2018NE0028 02/01/18 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01199, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2017-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, NA MODALIDADE LINK DEDICADO DE DADOS COM CONECTIVIDADE IP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO N° 319.2017,02AJ-SUBADM.0133072.2017.008372 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.008372. 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO
R$ 97.010,20 EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA CNPJ 07.244.008/0002-23
2017.010983 Dispensa
Art. 24; V;
Lei 8.666/93
2018NE0031 02/01/18 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01366, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2016-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE 32 (TRINTA E DUAS) LINHAS TELEFÔNICAS DIGITAIS, (VOZ) E RESPECTIVOS APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, COM AS FACILIDADES DE ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL AUTOMÁTICOS, E TRÁFEGO DE DADOS, SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS (SMS/MMS), NO SISTEMA PÓS-PAGO, CONFORME DESPACHO Nº 214.2017.01AJ-SUBADM.0145790.2017.010983 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.010983 339039.92
SERVIÇOS DE TELEFONIAS MÓVEIS CELULAR
R$ 21.535,29 CLARO S.A. CNPJ 40.432.544/0001-47
2017.007562 Dispensa
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93
2018NE0069 09/01/18 PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO DE 25% DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017 -MP/PGJ, POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO SISTEMA PRODAM-RH, VISANDO À MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE SERVIDORES, BEM COMO AO PROCESSAMENTO DE FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO Nº 308.2017.01AJ-SUBADM.0155546.2017.007562 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.007562. 339039.57
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
R$ 108.214,07 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
2017.014330 Dispensa
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2018NE0065 29/01/18 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, Nº 119, BAIRRO ALEIXO, NA CIDADE DE MANAUS/AM, PARA ABRIGAR PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, CONFORME DESPACHO Nº 6.2018.AJ-PGJ.0163323 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO SEI 2017.014330.
VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 31.200.000,00;
VALOR A EMPENHAR: R$ 11.200.000,00.
459061.99
OUTRAS AQUISIÇÕES DE BENS IMÓVEIS
R$ 20.000.000,00 PEARGE EMPREENDIMENTOS LIMITADA EPP CNPJ 04.277.042/0001-25
FEVEREIRO/ 2018
Não houve Dispensa de Licitação em Fevereiro de 2018.
MARÇO/ 2018
Não houve Dispensa de Licitação em Março de 2018.
ABRIL/ 2018
2017.014330 Dispensa
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2018NE00464 26/04/18 ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO 2018NE0065 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, Nº 119, BAIRRO ALEIXO, NA CIDADE DE MANAUS/AM, CONFORME DESPACHO Nº 8.2018.AJ-PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO SEI 2017.014330. VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 31.200.000,00; 459061.99
OUTRAS AQUISIÇÕES DE BENS IMÓVEIS
R$ 20.000.000,00 PEARGE EMPREENDIMENTOS LIMITADA EPP CNPJ 04.277.042/0001-25
MAIO/ 2018
2018.002219 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE00502 11/05/18 AQUISIÇÃO DO INSTRUMENTAL TÉCNICO "COLEÇÃO NEUPSILIN E ESCALA HARE PCL”, PARA USO DE PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DAS PERÍCIAS Nº 003.2018.NAT E 043.2018.NAT, SOLICITADAS PELO EXMO. SR. DR. JOÃO GASPAR RODRIGUES, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 61ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA.  449052.08
APARELHOS, EQUIP/UTES.MEDICOS, ODONT.LABORAT. E HOSPITALARES.
R$ 958,00 CEPAM CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS CNPJ34.548.883/0001-90
2017.013369 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE0530 18/05/18 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA E MANUTENÇÃO NÍVEL 2 EM EXTINTORES DE INCÊNCIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.  339039.17
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
R$ 4.043,00 CARDOSO INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EIRELI-EPP CNPJ 20.289759.0001-43
2017.013369 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE0531 18/05/18 AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNCIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.  449052.24
EQUIP, DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO.
R$ 1.872,00 EFIRE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO. CNPJ 09.392.548/0001-07
JUNHO/ 2018
2017.013643 Dispensa
Art. 24; I;
Lei 8.666/93
2018NE00603 04/06/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DOS GRUPOS GERADORES E SUBESTAÇÕES QUE ATENDEM OS EDIFÍCIOS SEDE E ANEXO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. 399039.55
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
R$ 13.437,00 SARACURA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ 13.752.125.0001-10
2018.003244 Dispensa
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2018NE00643 15/06/18 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES LEDO N.º 132, CENTRO, COARI/AM, DE PROPRIEDADE DA SRA. VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE COARI – AM.
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (7 MESES) = R$ 35.000,00
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (5 MESES) = R$ 25.000,00
339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 35.000,00 VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE CPF 284.073.932-15
JULHO/ 2018
2017.015592 Dispensa
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2018NE00751 03/07/18 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À LOCAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, NO IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 19, ALEIXO, MANAUS – AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (6 MESES) = R$ 32.855,58
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (7 MESES) = R$ 32.855,58
339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 32.855,58 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
2018.005089 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE00765 09/07/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR (INSULFILM) NA PORTA DE ENTRADA E NA PARTE POSTERIOR DO GABINETE DA OUVIDORIA-GERAL DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339039.16
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
R$ 628,14 FAUSTO CATIVO QUEIROZ PIERRE CNPJ 04.573.834/0001-47
2018.001829 Dispensa
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93
2018NE00769 11/07/18 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016, ATRAVÉS DO 2º TERMO ADITIVO, FIRMADO COM A PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS – PRODAM, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR PARA 2018(5 MESES E 13 DIAS) = R$ 8.150,00
VALOR PARA 2019(6 MESES E 17 DIAS) = R$ 9.850,00
339040.03
HOSPEDAGEM DE SISTEMAS
R$ 8.150,00 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.007983 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE00777 17/07/18 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) BECAS A SEREM UTILIZADAS DURANTE O XVI CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS “PROCURADOR DE JUSTIÇA FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ”,   A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 24 A 28 DE SETEMBRO DE 2018. 339039.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
R$ 2.000,00 FRANS CONFECÇÕES PARA NOIVAS LTDA CNPJ 04.826.467/0001-46
2018.007415 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE00780 19/07/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E  APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR (INSULFILM) NAS JANELAS DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS – SUBJUR  DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339039.16
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
R$ 1.959,65 M J G CRUZ EIRELI ME CNPJ 08.761.345/0001-70
2018.007285 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE00846 31/07/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE DADOS PONTO A PONTO, VIA FIBRA ÓPTICA, ATRAVÉS DE CONEXÃO DE REDE ENTRE A UNIDADE JURISDICIONADA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRANDUBA E SUA SEDE EM MANAUS – AM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (5 MESES) = R$ 3.200,00.
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (7 MESES) = R$ 4.480,00.
339040.04
COMUNICAÇÃO DE DADOS
R$ 3.200,00 ALPHA TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ 05.492.370/0001-07
AGOSTO/ 2018
2018.010503 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE00914 20/08/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DE FOTOGRAFIAS DIGITAIS, COLORIDAS, TAMANHO 30CM X 40CM, PARA COMPOR A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA DO MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, 339039.59
SERVIÇO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
R$ 525,00 R.S. ALVES SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. - ME CNPJ 08.945.112/0001-27
2018.010623 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE00989 30/08/18 CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO NOME E PERÍODO DE GESTÃO DOS EX-PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO PARA COMPOR A GALERIA DE FOTOGRAFIAS DO MEMORIAL DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339030.44
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS.
R$ 2.327,50 EXPANSÃO INDÚSTRIA GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA CNPJ 03.023.261/0001-15
2018.007299 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE00996 31/08/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  RECUPERAÇÃO DE QUADROS COM MOLDURAS EM MADEIRA TRABALHADA, PARA O MEMORIAL DO  DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339039.20
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS
R$ 1.015,00 AILSON DE SOUZA ARAUJO CNPJ 04.627.717/0001-19
2018NE00997 31/08/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE QUADROS COM MOLDURAS EM MADEIRA TRABALHADA, PARA O MEMORIAL DO  DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339039.59
SERVIÇO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
R$ 1.800,00 AILSON DE SOUZA ARAUJO CNPJ 04.627.717/0001-19
SETEMBRO/ 2018
2018.008237 Dispensa
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2018NE01007 03/09/18 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JORNALISTA UMBERTO CALDERARO FILHO, Nº. 175, ADRIANÓPOLIS, MANAUS – AM, DE PROPRIEDADE DE COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE NOVAS  PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – MPAM, NA CAPITAL, PELO PERÍODO 60 (SESSENTA) MESES. 2018: R$ 340.000,00; 2019: R$ 1.020.000,00; 2020: R$ 1.020.000,00; 2021: R$ 1.020.000,00; 2022: R$ 1.020.000,00; 2023: R$ 680.000,00 339039.10
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 340.000,00 COENCIL COMERCIO IMP. E EXP. LTDA CNPJ 84.468.636/0001-52
2018.007304 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE01033 13/09/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE 04 (QUATRO) EXPOSITORES PARA VESTES TALARES, CONFECCIONADOS EM PLACA MDF E VIDRO, COM ILUMINAÇÃO PARA VITRINE, TENDO EM VISTA A REATIVAÇÃO DO MEMORIAL DO MPAM. 449052.69
OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA MUSEU
R$ 13.400,00 L&F MÓVEIS LTDA CNPJ 03.912.930/0001-00
2018.008694 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE01037 17/09/18 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) MICROFONES DE LAPELA, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O XVI CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE SETEMBRO DE 2018. 339039.59
SERVIÇO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
R$ 2.300,00 ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO CNPJ 05.491.663/0001-70
2018.013590 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE01069 26/09/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACA EM AÇO INOX PARA A REINAUGURAÇÃO DO MEMORIAL DO MPAM. 339030.44
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS
R$ 1.380,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA CNPJ 17.207.460/0001-98
2018.013048 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE01070 26/09/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DA ‘GALERIA DE EX-PROCURADORES GERAIS DE JUSTIÇA”,MEMORIAL DO MPAM. 339030.44
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS
R$ 4.650,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA CNPJ 17.207.460/0001-98
OUTUBRO/ 2018
2017.012570 Dispensa
Art. 24; VII;
Lei 8.666/93
2018NE01109 01/10/18 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) UTILIZANDO O PREFIXO 0800, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (INTRA REGIONAL E INTER-REGIONAL) E INTERNACIONAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (3 MESES) = R$ 27.375,78.
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (9 MESES) = R$ 82.127,34.
339039.93
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA
R$ 27.375,78 TELEMAR NORTE LESTE S/A CNPJ 33.000.118/0001-79
2018.013894 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE01164 11/10/18 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BECA DE GALA E 01 (UMA) CAPA DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA USO DA FUTURA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EXMA. SRA. DRA. LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE. 339030.23
UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS
R$ 980,00 CONFECÇÕES DEMASI LTDA. CNPJ 04.646.337/0001-21
2018.007526 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE01168 18/10/18 AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) QUADROS BRANCOS DE PLANEJAMENTO MENSAL, PARA USO DA 81ª PRODECON. 449052.42
MOBILIÁRIO EM GERAL
R$ 145,00 MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 84.499.755/0001-72
2018.011934 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE01169 18/10/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E AJUSTE DE 02 PORTAS BLINDEX, LOCALIZADAS NA RECEPÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DESTA PGJ/AM, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALEIXO, COM O FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339039.16
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
R$ 2.550,00 M J G CRUZ EIRELI ME CNPJ 08.761.345/0001-70
2018.009014 Dispensa
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93
2018NE01170 18/10/18 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DE TI - ACESSO À METROMAO, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ/AM E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL PARA EXERCÍCIO DE 2018 (1,5 MÊS) = R$ 5.736,42
VALOR TOTAL PARA EXERCÍCIO DE 2019 (10,5 MESES) = R$ 40.154,94.
339040.04
COMUNICAÇÃO DE DADOS
R$ 5.736,42 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.009014 Dispensa
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93
2018NE01171 18/10/18 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DE TI - ACESSO À METROMAO, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ/AM E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL PARA EXERCÍCIO DE 2018 (1,5 MÊS) = R$ 4.908,70.
VALOR TOTAL PARA EXERCÍCIO DE 2019 (10,5 MESES) = R$ 34.360,82.
339040.01
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE
R$ 4.908,70 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.014438 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE01187 22/10/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BRASÃO E LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DO MEMORIAL DO MPAM. 339030.44
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS.
R$ 6.778,40 PERSONAL LTDA CNPJ 05.475.276/0001-40
2018.009019 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE01249 30/10/18 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) SMART TV DE LED DE 40 POLEGADAS PARA UTILIZAÇÃO DO CAO-CRIMO/ GAECO  DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 449052.34
EQUIPAMENTOS DE FOTO, VIDEO E SOM
R$ 1.546,90 A.AUZIER MOREIRA – ME CNPJ 15.062.186/0001-80
2018.009019 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE01250 30/10/18 AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) ANTENAS DIGITAIS, PARA UTILIZAÇÃO DO CAO-CRIMO/ GAECO  DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339030.29
MATRIALPARA AUDIO, VIDEO E FOTO
R$ 245,80 A.AUZIER MOREIRA – ME CNPJ 15.062.186/0001-80
2018.011946 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018.NE01256 30/10/18 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) QUADRO DE AVISOS EM CORTIÇA, PARA USO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APUÍ. 449052.42
MOBILIÁRIO EM GERAL
R$ 260,00 MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 84.499.755/0001-72
2018.006468 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE01257 30/10/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM UM PORTÃO DE FERRO DE CORRER, MEDINDO 5,30 M X 2,30 M (L X A), COM O FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS NECESSÁRIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 9.2018.SCMP. 339039.16
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
R$ 1.400,00 ONETE DE SOUZA ALMEIDA FILHO CNPJ 25.186.345.0001-02
2018.014453 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018NE01259 30/10/18 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 02 (DUAS) PLACAS DE MESA PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, BEM COMO NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, PELA FUTURA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EXMA. SRA. DRA. LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE. 339030.44
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS.
R$ 396,00 EXPANSÃO COMUNICAÇÃO VISUAL  LTDA CNPJ03.023.261-0001-15
NOVEMBRO/ 2018
2018.017350 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018.NE01340 21/11/18 AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PLACA EM AÇO INOX, GRAVADA POR PROCESSO DE CORROSÃO, ESMALTADA EM CORES, MEDINDO 70 X 72 CM, COM BASE DE ACRÍLICO E GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INSTALAÇÃO, A SER AFIXADA NO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS NA AVENIDA HUMBERTO CALDERARO FILHO (ANTIGA PARAÍBA), CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO. 339030.44
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS.
R$ 1.400,00 MARCA BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ 06.889.405/0001-09
2018.018133 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018.NE01404 29/11/18 AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS, CASCATA, CORTINA E PISCA-PISCAS DE LED, BEM COMO CABOS CONECTORES COM TOMADA PARA A DECORAÇÃO NATALINA DA SEDE DESSA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS. 339030.26
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
R$ 3.130,00 CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMERCIO DE MATERIAIS CNPJ 23.012.404/0001-04
DEZEMBRO/ 2018
2018.018463 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018.NE01477 07/12/19 AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS, CASCATA, CORTINA E PISCA-PISCAS DE LED, BEM COMO CABOS CONECTORES COM TOMADA PARA A DECORAÇÃO NATALINA DAS UNIDADES ALEIXO E PARAÍBA DESSA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS. 339030.26
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
R$ 4.066,00 CASA DO ELETRICISTA CNPJ04.415.540/0002-86
2018.018463 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018.NE01478 07/12/19 AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS, CASCATA, CORTINA E PISCA-PISCAS DE LED, BEM COMO CABOS CONECTORES COM TOMADA PARA A DECORAÇÃO NATALINA DAS UNIDADES ALEIXO E PARAÍBA DESSA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS. 339030.26
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
R$ 1.145,00 CJ LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE MATERIAIS CNPJ 23.012.404/0001-04
2018.012500 Dispensa
Art.24; VIII; Lei 8.666/93
2018.NE01495 10/12/19 CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. 339039.47
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
R$ 4.170,88 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT CNPJ 34.028.316/0003-75
2018.008237 Dispensa
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2018NE01746 28/12/19 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO NE1007, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JORNALISTA UMBERTO CALDERARO FILHO, Nº. 175, ADRIANÓPOLIS, MANAUS – AM, DE PROPRIEDADE DE COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DE NOVAS  PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – MPAM, NA CAPITAL, PELO PERÍODO 60 (SESSENTA) MESES. 2018. 339039.10
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 91.666,67 COENCIL COMERCIO IMP. E EXP. LTDA CNPJ 84.468.636/0001-52
2018.019587 Dispensa
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2018.NE01746 18/12/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM - PRÊMIO PROMOTOR PARCEIRO DA OUVIDORIA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: PLACA DE HOMENAGEM, TAMANHO 22 X 16,5CM, SUPORTE PLACA EM AÇO INOX, ACABAMENTO GRAVADA POR PROCESSO DE CORROSÃO, ESMALTADA EM CORES, COM ESTOJO DE VELUDO. 339030.44
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E OUTROS
R$ 1.380,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA CNPJ 17.207.460/0001-98
Dispensa de Licitação - 2017

  Contratações por Dispensa de Licitação em 2017

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Detalhamento das Contratações no Período

 DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
JANEIRO/ 2017
1044144/2015 Dispensa
Art.24; XVI;
Lei 8.666/93
2017NE00001 02/01/17 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO GESTÃO E PROCESSAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339039.57
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
R$ 92.489,28 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
1069505/2016 Dispensa
Art.24; X;
Lei 8.666/94
2017NE00006 02/01/17 LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO (TERRENO) COM 23 VAGAS DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO ALEIXO, CONFORME 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2013/PGJ. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO/2017. 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 31.021,62 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
943086/2015 Dispensa
Art.24; X;
Lei 8.666/94
2017NE00007 02/01/17 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 129, ADRIANÓPOLIS, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO/ 2017 (3 MESES E 14 DIAS). 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 35.302,00 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
1089898/2016 Dispensa
Art.24; XVI;
Lei 8.666/93
2017NE00009 02/01/17 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2012, ATRAVÉS DE SEU 4º TERMO ADITIVO, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 LICENÇA DE TECNOLOGIA VPN - VIRTUAL PRIVATE NETWORK. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO/ 2017. 339039.57
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
R$ 877,60 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
2016.0005617 Dispensa
Art.24; XVI;
Lei 8.666/93
2017NE00010 02/01/17 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 024/2015-MP/PGJ, QUE TEM POR OBJETO SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À REDE METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PGJ/AM À REDE METROPOLITANA DE MANAUS - REPAM/METROMAO POR MEIO DE FIBRA ÓTICA, COMPREENDENDO: INTERLIGAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE / PONTA NEGRA E INTERLIGAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO – ALEIXO. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO/ 2017. 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO
R$ 68.830,44 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
1071509/2016 Dispensa
Art.24; XVI;
Lei 8.666/93
2017NE00011 02/01/17 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA
DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL – AJURI. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO 2017 (6 MESES E 17 DIAS).
339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO
R$ 9.850,00 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
856217/2014 Art.24; X;
Lei 8.666/93
2017NE00017 02/01/17 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO 2º PAVIMENTO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CIDADE LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AV. AUTAZ MIRIM, Nº 282, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO ABRIL/ 2017. 339039.10
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 60.000,00 AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. CNPJ 14.402.379/0001-70
876444/2014 Art.24; X;
Lei 8.666/93
2017NE00018 02/01/17 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA BELO HORIZONTE, Nº 500, BAIRRO ALEIXO - MANAUS/AM, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO/ 2017. 339039.10
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 360.000,00 ALVES LIRA LTDA. CNPJ 05.828.884/0001-90
1123019/2016 Art. 24; V;
LeiI 8.666/93
2017NE00021 02/01/17 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE 32 (TRINTA E DUAS) LINHAS TELEFÔNICAS DIGITAIS, (VOZ) E RESPECTIVOS APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, COM AS FACILIDADES DE ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL AUTOMÁTICOS, E TRÁFEGO DE DADOS, SERVIÇO DE ENVIO DE MENSAGENS (SMS/MMS), NO SISTEMA PÓS-PAGO, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO/ 2017. 339039.92
SERVIÇOS DE TELEFONIAS MÓVEIS CELULAR
R$ 45.849,32 CLARO S.A. CNPJ 40.432.544/0001-47
2016.009098 Art.24; VIII;
Lei 8.666/93
2017NE00024 02/01/17 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2013 – MP/PGJ, ATRAVÉS DO 3º. TERMO ADITIVO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, SALDO REMANESCENTE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/ 2017 (11 MESES E 11 DIAS). 339039.47
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
R$ 81.248,93 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT CNPJ 34.028.316/0003-75
FEVEREIRO/ 2017
Não houve Dispensa de Licitação em Fevereiro 2017.
MARÇO/ 2017
2017.001679 Art. 24; II;
LeiI 8.666/93
2017NE00253 06/03/17 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE AMBIENTE E LOCAÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO PARA O HALL DO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, NO DIA 07/03/2017, DURANTE O  WORKSHOP 04 DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MPAM. 339039.59
SERVIÇOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO.
R$ 800,00 ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO CNPJ 05.491.663/0001-70
2016.007461 Art.24; II;
Lei 8.666/93
2017NE00376 31/03/17 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA USUÁRIOS E MÁQUINAS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS ICP-BRASIL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO TOKEN USB, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339039.57
SERVIÇOS PROCESSAMENTO DE DADOS
R$ 6.470,00 CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. CNPJ 01.554.285/0001-75
2017NE00377 339030.17
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
R$ 1.500,00
ABRIL/ 2017
2017.001536 Art. 24; II;
LeiI 8.666/93
2017NE00399 10/04/17 AQUISIÇÃO DE BECA/ CAPA DE SERVIÇO E TRAJE DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, A SEREM UTILIZADOS PELA DRA. KARLA FREGAPANI LEITE  NAS SESSÕES DO E. COLÉGIO DE PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339030.23
UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS
R$ 1.100,00 CONFECÇÕES DEMASI LTDA. CNPJ 04.646.337/0001-21
2016.008300  Art.24; X;
Lei 8.666/932017.000357
2017NE00405 12/04/17 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2015, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, N.º 129, ALEIXO, MANAUS/AM, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTOS DE LETRAS SOB A MATRÍCULA N.º 18.063, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E DEMAIS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 24 MESES.
Valor para o exercício 2017 (8 MESES E 16 DIAS): R$ 88.627,20
Valor para o exercício 2018 (12 MESES: R$ 124.632,00
Valor para o exercício 2019 (3 MESES E 14 DIAS): R$ 36.004,80
339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 88.627,20 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
MAIO/ 2017
2016.008929 Art.24; II;
Lei 8.666/93
2017NE00513 08/05/2017 RENOVAÇÃO DE ASSINATURAS DOS JORNAIS LOCAIS “DIÁRIO DO AMAZONAS”; “A CRÍTICA”; E “EM TEMPO”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/MPAM PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339039.01
ASSINATURAS DE PERIÓDICOS
R$ 3.264,00 EMPRESA DE JORNAIS CALDERARO LIMITADA CNPJ 04.354.908/0001-54
2017NE00514 08/05/2017 R$ 1.224,00 EDITORA ANA CASSIA LTDA. CNPJ 04.816.658/0001-27
2017NE00515 08/05/2017 R$ 1.440,00 CONTEÚDO AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA. CNPJ 20.248.960/0001-82
2017.000755 Art.24; X;
Lei 8.666/93
2017NE00614 19/05/2017 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. AUTAZ MIRIM, 282, TANCREDO NEVES, ZONA LESTE, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DE ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, POR UM PERÍODO DE 24 MESES.
Valor para o exercício de 2017 (7 meses e 11 dias): R$ 103.133,33;
Valor para o exercício de 2018 (12 meses): R$ 168.000,00;
Valor para o exercício de 2019 (4 meses e 19 dias): R$ 64.866,67
339039.10
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 103.133,33 AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. CNPJ 14.402.379/0001-70
JUNHO/ 2017
2017.000716 Art.24; II;
Lei 8.666/93
2017NE00648 05/06/2017 AQUISIÇÃO DE QUADROS PERSONALIZADOS PARA USO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – CEAF/ MPAM,  DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. 449052.42
MOBILIÁRIO EM GERAL
R$ 1.300,00 JOBGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI-ME CNPJ 24.930.645/0001-91
2017NE00649 05/06/2017 AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) QUADROS-BRANCOS PARA USO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – CEAF/ MPAM,  DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. 449052.42
MOBILIÁRIO EM GERAL
R$ 620,00 MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 84.499.755/0001-72
856217/2014 Art.24; X;
Lei 8.666/94
2017NE00668 09/06/2017 REFORÇO AO EMPENHO 2017NE00017, RELATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 11/2015 - MP CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. AUTAZ MIRIM. N' 282. TANCREDO NEVES – MANAUS/AM, VISTO QUE HOUVE A NECESSIDADE DE AJUSTE DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO À VIGÊNCIA DO CONTRATO. 339039.10
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
R$ 9.500,00 AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. CNPJ 14.402.379/0001-70
2017.000716 Art.24;II ;
Lei 8.666/94
2017NE00686 19/06/2017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO PARA USO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESSE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO:
01 Câmera fotográfica digital DSLR (corpo da máquina); com sensor CMOS (23,5mm x 15,6mm); especificação mínima de 16 megapixels; sensibilidade ISO padrão mais baixa 100, sensibilidade ISO padrão mais alta (mínimo de 12000) ; formato de aquivo JPEG, RAW, TIFF; disparo mínimo de 5 quadros por segundo; LCD de ângulo variável, estilo giratório; Microfone estéreo embutido e compatível com o uso microfone externo; cabos para transferência de arquivos; wifi embutido; flash embutido; gravação de vídeo em FULL HD com som estéreo, com Bateria recarregável com carregador;
01 Lente objetiva da mesma marca da câmera, com alcance a distância focal (zoom) de 18 mm até no mínimo 135mm, com motor de foco, caso a máquina não o tenha;
02 Cartão de memória classe 10 (02 unidades), com capacidade de armazenamento mínima de 16 gb, velocidade 600x ou superior e taxa de transferência de dados de 90 mb/s ou superior;
01 Tripé Para Foto e Vídeo, com fluído para movimentos suaves e precisos nos vídeos, peso suportado: mínimo 3kg, altura máxima operação: 1.63m, altura minima de operação: 60cm;
01 Flash externo com difusor compatível com a máquina.
449052.34
EQUIPAMENTO DE FOTO, VÍDEO E SOM
R$ 6.861,00 MIR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 03.341.024/0001-00
2017NE00687 19/06/2017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO PARA USO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESSE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO:
01 Microfone externo direcional (01 unidade);
01 Bolsa ou Mochila case para guardar equipamento fotográfico.
449053.34
EQUIPAMENTO DE FOTO, VÍDEO E SOM
R$ 874,00 ANTÔNIO RODRIGUES CIA LTDA CNPJ 04.356.309/0001-70
2017.001130 Art.24;X ;
Lei 8.666/94
2017NE00754 30/06/2017 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2013, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EM IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, 19, ALEIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Valor para o exercício 2017: R$ 31.509,78
Valor para o exercício 2018: R$ 31.509,78
339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
R$ 31.509,78 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
JULHO/ 2017
2017.001133 Art. 24; XVI ;
Lei 8.666/94
2017NE00789 14/07/2017 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016, ATRAVÉS DO 1º TERMO ADITIVO, FIRMADO COM A PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS – PRODAM, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Valor para o exercício 2017: R$ 8.150,00
Valor para o exercício 2018: R$ 9.850,00
339039.97
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
R$ 8.150,00 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
2017.001786 Art. 24; II;
Lei 8.666/94
2017NE00899 31/07/2017 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR CURSO DE LIBRAS, TURMA COM 30 ALUNOS, CARGA HORÁRIA TOTAL DE 80 HORAS, DESTINADO A MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP. 339036.28
SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
R$ 8.000,00 MARLISON BARRAL DE AZEVEDO CPF 647.721.282-04
AGOSTO/ 2017
2017.003976 Art.24; X;
Lei 8.666/93
2017NE01033 31/08/17 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2015, POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO, FIRMADO COM ALVES LIRA LTDA, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA BELO HORIZONTE, Nº 500, BAIRRO ALEIXO - MANAUS/AM, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PELO PERÍODO DE 24 MESES.
Valor para o exercício 2017: R$ 166.500,00
Valor para o exercício 2018: R$ 540.000,00
Valor para o exercício 2019: R$ 373.500,00
339039.10
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 166.500,00 ALVES LIRA LTDA. CNPJ 05.828.884/0001-90
SETEMBRO/ 2017
2016.006308 Art. 24; II;
Lei 8.666/94
2017NE01057 11/09/17 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE TRÊS COMPUTADORES ALL-IN-ONE DELL, MODELO OPTIPLEX VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. 339039.17
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
R$ 2.634,84 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA CNPJ 72.381.189/0001-10
2017.005497 Art. 24; II;
Lei 8.666/94
2017NE01144 27/09/17 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL TÉCNICO PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR PROFISSIONAL PSICÓLOGO, LOTADO NO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO – NAT DO MPAM/PGJ, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: COLEÇÃO IFVD - INVENTÁRIO DE FRASES NO DIAGNÓSTICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (EDITORA VETOR) 449052.08
APARELHOS, EQUIP/UTENS. MEDICOS, ODONTO, LABORT. E HOSPITALARES
R$ 165,00 CEPAM CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS CNPJ 34.548.883/0001-90
2017.007999 Art. 24; II;
Lei 8.666/94
2017NE01147 27/09/17 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) MICROFONES DE LAPELA E SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OPERAR SISTEMA DE SOM DO AUDITÓRIO CARLOS BANDEIRA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO XV CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MPE/AM, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 02 A 06/10/2017. 339039.59
SERVIÇOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO.
R$ 3.900,00 ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO – ME (IMAGEM, ÁUDIO & CIA) CNPJ 05.491.663/0001-70
2017.007993 Art. 24; II;
Lei 8.666/94
2017NE01162 29/09/17 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VESTES TALARES (BECAS), DE TAMANHOS VARIADOS, PARA O XV CONCURSO DE JÚRI SIMULADO, A SER REALIZADO NOS DIAS DE 02 A 06 DE OUTUBRO DE 2017 (10 X 5 DIAS = 50 UNID.), NESTA PROCURADORIA – GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339039.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ
R$ 1.250,00 FRANS CONFECÇÕES PARA NOIVAS LTDA. CNPJ 04.826.467/0001-46
2017.010936 Art. 24; II;
Lei 8.666/94
2017NE01176 29/09/17 APLICAÇÃO DE INSULFILM PROFISSIONAL, 100%, COR PRETA, NAS PAREDES LATERAIS DE VIDRO DO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA, COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS, INCLUINDO A APLICAÇÃO E LIMPEZA AO FINAL DO SERVIÇOS. 339039.16
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
R$ 4.193,70 RAGI SERVIÇOS GRAFICOS LTDA ME CNPJ 14.087.542-0001-58
OUTUBRO/ 2017
2017.008372 Art. 24; XI;
Lei 8.666/94
2017NE01199 16/10/17 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET NAS MODALIDADES DEDICADA E BANDA LARGA, ATRAVÉS DE LINK DE DADOS COM CONECTIVIDADE IP, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA CIDADE MANAUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Valor para o exercício 2017 (2 MESES E 15 DIAS): R$ 25.529,00
Valor para o exercício 2018 (9 MESES E 15 DIAS: R$ 97.010,20
339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO
R$ 25.529,00 EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA CNPJ 07.244.008/0002-23
2017.003997 Art. 24; II;
Lei 8.666/94
2017NE01209 17/10/17 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL PARA UTILIZAÇÃO NO PROJETO “O MP NAS ESCOLAS”, DESENVOLVIDO E GERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPAM), COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FILMAGEM COMPLETOS E EDIÇÃO DE IMAGEM E TEXTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2017.ASCOM.0120366.2017.003997. 339039.59
SERVIÇOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO.
R$ 3.800,00 EVERTON MACEDO E SILVA (OLD PRESS PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO) CNPJ 20.268.118/0001-02
2017.004050 Art. 24; II;
Lei 8.666/94
2017NE01210 17/10/17 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO, EM CAPA DURA, COM GRAVAÇÃO DE TEXTO EM LETRAS DOURADAS, TAMANHO A4, PARA OS ATOS E PORTARIAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, RELATIVOS AOS ANOS DE 2010 A 2016. 339039.63
SERVIÇOS GRÁFICOS
R$ 1.305,00 F. A. DE OLIVEIRA GRÁFICA (GRÁFICA OLITECH) CNPJ 03.218.055/0001-60
NOVEMBRO/ 2017
2017.010841 Art. 24; XVI;
Lei 8.666/94
2017NE01342 10/11/17 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2015-MP/PGJ, ATRAVÉS DO 2º TA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À REDE METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS-REPAM/METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO: 1) INTERLIGAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE - PONTA NEGRA ACESSO À REDE METROMAO; 2) INTERLIGAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE - PONTA NEGRA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE; 3) INTERLIGAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO - ALEIXO ACESSO À REDE METROMAO; 4) INTERLIGAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO - ALEIXO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE.
EXERCÍCIO DE 2017 (1 MÊS E 15 DIAS) = R$ 9.832,92.
EXERCÍCIO DE 2018 (10 MESES E 15 DIAS) = R$ 68.830,44.
339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO
R$ 9.832,92 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80
2017.010983 Art. 24; V;
Lei 8.666/94
2017NE01366 21/11/17 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2016 – MP/PGJ, FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S/A, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - PGJ/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – MPAM, POR PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES.
EXERCÍCIO DE 2017 (25 DIAS) = R$ 3.473,43
EXERCÍCIO DE 2018 (5 MESES E 5 DIAS) = R$ 21.535,29
339039.92
SERVIÇOS DE TELEFONIAS MÓVEIS CELULAR
R$ 3.473,43 CLARO S.A. CNPJ 40.432.544/0001-47
2017.013126 Art. 24; II;
Lei 8.666/94
2017NE01367 21/11/17 AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE LED DESTINADAS À ORNAMENTAÇÃO DE NATAL EXTERNA DO EDIFICIO-SEDE DA PGJ/MPAM. 339030.26
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
R$ 2.037,70 J J COMERCIO DE BORRACHA LTDA
(SG BORRACHA)
CNPJ 07.989.847/0001-90
2017.013126 Art. 24; II;
Lei 8.666/94
2017NE01380 23/11/17 AQUISIÇÃO DE CABOS CONECTORES COM TOMADA DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DE NATAL EXTERNA DO EDIFICIO-SEDE DA PGJ/MPAM. 339030.26
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
R$ 577,50 DISTREL DISTRIBUIDORA ELETRICA LTDA CNPJ 00.803.629/0001-70
2017.004050 Art. 24; II;
Lei 8.666/94
2017NE01446 27/11/17 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO DE PORTARIAS E ATOS DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, RELATIVOS AOS ANOS DE 2010 A 2014. 339039.63
SERVIÇOS GRÁFICOS
R$ 1.740,00 R S ALVES SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA CNPJ 08.945.112/0001-27
2017.012273 Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2017NE01454 28/11/17 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA TELA DE PROJEÇÃO DO AUDITÓRIO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA SEDE DA PGJ/ MPAM. 339039.17
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
R$ 1.992,00 ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO CNPJ 05.491.663/0001-70
2017.010701 Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2017NE01455 28/11/17 AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) HD'S EXTERNOS, DE 3 TB, 2,5 POLEGADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CAOCRIMO/ GAECO-AM. 449052.35
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
R$ 3.594,00 ANTONIO  RODRIGUES  & CIA  LTDA (FOTO NASCIMENTO) CNPJ 04.356.309/0001-70
DEZEMBRO/ 2017
2017.008741 Art.24; VIII;
Lei 8.666/93
2017NE01494 12/12/17 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2013 – MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
Valor para o exercício 2017: R$ 4.527,07
Valor para o exercício 2018: R$ 81.248,93
339039.47
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
R$ 4.527,07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT CNPJ 34.028.316/0003-75
2017.004050 Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2017NE01523 20/12/17 ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01210, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO DE PORTARIAS E ATOS DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, RELATIVOS AOS ANOS DE 2010 A 2014. 339039.63
SERVIÇOS GRÁFICOS
R$ 1.305,00 F. A. DE OLIVEIRA GRÁFICA (GRÁFICA OLITECH) CNPJ 03.218.055/0001-60
2017.014492 Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93
2017NE01591 26/12/17 ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016-MP/PGJ, FIRMADO COM A PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, RELATIVO AO ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR PACTUADO, TENDO EM VISTA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAMENTO DE FOLHAS DE PAGAMENTO E FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS DISPONIBILIZADOS NO SISTEMA PRODAM-RH. 339039.57
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
R$ 23.122,32 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ 04.407.920/0001-80

 

 

 

Dispensa de Licitação - 2019

  Contratações por Dispensa de Licitação em 2019

 

 DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
JANEIRO/ 2019
2016.008300
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2019NE0001 02/01/19 COMPLEMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2015-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, Nº 129 - ADRIANÓPOLIS, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MPAM, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME NAD Nº 052/2017, DESPACHO Nº 243.2017.02AJSUBADM.0093122.2016.008300, NOTA DE EMPENHO 2018NE00005 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2016.008300 (JANEIRO A ABRIL/2019). 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 36.004,80 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
2016.008929
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2019NE0002 02/01/19 COMPLEMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO 2º PAVIMENTO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CIDADE LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AV. AUTAZ MIRIM, Nº 282, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PGJ, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME NAD Nº 069/2017, DESPACHO Nº 401.2017.04AJ-SUBADM.0100051.2016.008929, NOTA DE EMPENHO 2018NE00007 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2016.008929 (JANEIRO A MAIO/2019) 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 64.866,67 AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. CNPJ 14.402.379/0001-70
2017.003976
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2019NE0003 02/01/19 COMPLEMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2015-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BELO HORIZONTE, 500, ALEIXO, MANAUS - AM, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME NAD Nº 154/2017, DESPACHO Nº 126.2017.01AJ-SUBADM.0124852.2017.003976, NOTA DE EMPENHO 2018NE00008 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.003976 (JANEIRO A SETEMBRO/2019). 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 373.500,00 ALVES LIRA LTDA CNPJ 05.828.884/0001-90
2018.009014
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93
2019NE0004 02/01/19 COMPLEMENTO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 - MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, CONFORME NAD Nº 255.2018.DOF.0240226.2018.009014, DESPACHO Nº 451.2018.02AJ-SUBADM.0241442.2018.009014, NOTA DE EMPENHO 2018NE01170 E DEMAIS DOCUMENTOS (JANEIRO A NOVEMBRO/2019). 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO
R$ 40.154,94 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.009014
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93
2019NE0005 02/01/19 COMPLEMENTO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 - MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, CONFORME NAD Nº 255.2018.DOF.0240226.2018.009014, DESPACHO Nº 451.2018.02AJ-SUBADM.0241442.2018.009014, NOTA DE EMPENHO 2018NE01170 E DEMAIS DOCUMENTOS (JANEIRO A NOVEMBRO/2019). 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO
R$ 34.360,82 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.001829
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93
2019NE0008 02/01/19 COMPLEMENTO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL - AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 38.2018.DOF.0176007.2018.001829, DESPACHO Nº 321.2018.01AJ-SUBADM.0209808.2018.001829, NOTA DE EMPENHO 2018NE001829 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.001829 (JANEIRO A JULHO/2019). 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO
R$ 9.850,00 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2017.007562
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93
2019NE0012 02/01/19 COMPLEMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 002/2017-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO SISTEMA PRODAM-RH, VISANDO À MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE SERVIDORES, BEM COMO AO PROCESSAMENTO FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO, CONFORME NAD Nº 239/2017, DESPACHO Nº 308.2017.01AJ-SUBADM.0155546.2017.007562, NOTA DE EMPENHO 2018NE00069 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.007562. 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO
R$ 7.385,53 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.007285
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2019NE0022 02/01/19 COMPLEMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE DADOS PONTO A PONTO, COM VELOCIDADE DE 4 MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA, ATRAVÉS DE CONEXÃO DE REDE ENTRE A UNIDADE JURISDICIONADA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRANDUBA E SUA SEDE EM MANAUS - AM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 125.2018.DOF.0205794.2018.007285, DESPACHO Nº 296.2018.02AJ-SUBADM.0215828.2018.007285, NOTA DE EMPENHO 2018NE00486. 339040.04
COMUNICAÇÃO DE DADOS
R$ 4.480,00 APLHA TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 05.492.370/0001-07
2018.003244
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2019NE0026 02/01/19 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES LEDO Nº 132, CENTRO, COARI/AM, DE PROPRIEDADE DA SRA. VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE COARI / AM, CONFORME NAD Nº 99.2018.DOF.0197645.2018.003244, DESPACHO Nº 260.2018.01AJ-SUBADM.0198926.2018.003244, NOTA DE EMPENHO 2018NE003244 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.003244 (JANEIRO A MAIO/2019). 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 25.000,00 VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE CPF: 284.073.932-15
2017.015592
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2019NE0028 02/01/19 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, NO IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 19, ALEIXO, MANAUS / AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 136.2018.DOF.0207511.2017.015592, DESPACHO Nº 310.2018.01AJ-SUBADM.0207546.2017.015592, NOTA DE EMPENHO 2018NE00751 (JANEIRO A JUNHO/2019). 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 32.855,58 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
2018.008237
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2019NE0032 02/01/19 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2018-MP/PGJ, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONFORME PARECER Nº 150.2018.01AJSUBADM.0229883.2018.008237, DESPACHO Nº 437.2018.01AJ-SUBADM.0229901.2018.008237, NOTA DE EMPENHO 2018NE01007 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO SEI Nº 2018.008237. 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 1.020.000,00 COENCIL COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 84.468.636/0001-52
2017.012570
Art. 24; VII;
Lei 8.666/93
2019NE0034 02/01/19 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2018-MP/PGJ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) UTILIZANDO O PREFIXO 0800, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (INTRA REGIONAL E INTER-REGIONAL) E INTERNACIONAL, PARA ATENDER A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / PGJ/AM, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 188.2018.DOF.0221951.2017.012570, DESPACHO Nº 473.2018.01AJSUBADM.0236214.2017.012570 (JANEIRO A SETEMBRO 2018). 33903993
SERVICOS DE TELEFONIA FIXA
R$ 82.127,34 TELEMAR NORTE LESTE S.A. CNPJ: 33.000.118/0001-79
2017.008741
Art. 24; VIII;
Lei 8.666/93
2019NE0037 02/01/19 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2017NE01494, REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 037/20134.4P/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, CONFORME DESPACHO N° 299,2017,01AJ-SUBADM.0154088.2017.008741 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2017.008741. 339039.57
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
R$ 74.856,46 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT CNPJ 34.028.316/0003-75
2018.016719
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93
2019NE0041 02/01/19 SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMAS PRODAM-RH, PARA MANTER O CADASTRO DOS SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAR FOLHAS DE PAGAMENTO E FORNECER RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CUJA DESCRIÇÃO ESTÁ CONTIDA NO ANEXO QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO, COMO SE NELE ESTIVESSE TRANSCRITO, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA 275/18. 339039.57
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
R$ 178.304,33 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.016719 Dispensa
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93
2019NE0042 02/01/19 SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMAS PRODAM-RH, PARA MANTER O CADASTRO DOS SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAR FOLHAS DE PAGAMENTO E FORNECER RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CUJA DESCRIÇÃO ESTÁ CONTIDA NO ANEXO QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO, COMO SE NELE ESTIVESSE TRANSCRITO, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA 275/18. 459061.99
OUTRAS AQUISIÇÕES DE BENS IMÓVEIS
R$ 39.261,60 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2018.020456
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2019NE0077 02/01/19 AQUISIÇÃO DE VESTES TALARES PARA A EXMA. SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA DRA. SILVIA ABDALA TUMA, CONFORME NAD Nº 3.2019.DOF.0272918.2018.020456, DESPACHO Nº 34.2019.01AJ-SUBADM.0274149.2018.020456 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.020456. 339030.23
UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS
R$ 390,00 CONFECÇÕES DEMASI LTDA CNPJ 04.646.337/0001-2
FEVEREIRO/ 2019
2018.005496
ART. 24; II;
LEI 8.666/93
2019NE00195 15/02/19 AQUISIÇÃO DE 06 MICROFONES SEM FIO, DO TIPO BASTÃO PARA UTILIZAÇÃO NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM. 449052.34
EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM
R$ 3.600,00 ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA CNPJ 01.682.745/0001-40
2018.005496
ART. 24; II;
LEI 8.666/93
2019NE00196 15/02/19 AQUISIÇÃO DE 10 METROS DE CABO VGA PARA MICROFONES SEM FIO PARA UTILIZAÇÃO NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM. 339030.29
MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO
R$ 89,00 LUIZ G G DA SILVA CNPJ 01.153.678/0001-77
2018.011714
ART. 24; II;
LEI 8.666/93
2019NE00197 15/02/19 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL TÉCNICO (MATERIAL TERAPÊUTICO) PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONA. 449052.08
APARELHOS, EQUIP/UTENS.MEDICOS,ODONT.LABORAT.E HOSPITALARES
R$ 2.945,00 CEPAM CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS CNPJ 34.548.883/0001-90
2018.020163
ART. 24; II;
LEI 8.666/93
2019NE00210 15/02/19 AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS. 449052.18
COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS
R$ 2.540,00 M DA C M DE BARROS CNPJ 01.906.169/0001-78
2018.020163
ART. 24; II;
LEI 8.666/93
2019NE00211 15/02/19 AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS. 449052.18
COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS
R$ 1.190,00 CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP CNPJ 04.431.847/0001-81
MARÇO/ 2019
2018.020457
ART. 24; II;
LEI 8.666/93
2019NE00330 01/03/19 CONFECÇÃO DE PLACA DE MESA PARA A PROCURADORA DE JUSTIÇA ELEITA, DRA. SILVIA ABDALA TUMA, PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE E NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, 339030.44
MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS
R$ 700,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP CNPJ 17.207.460/0001-98
2018.012912
ART. 24; II;
LEI 8.666/93
2019NE00366 15/03/19 AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS)  REFLETORES LED RGB COLORIDOS, DE 200W COM CONTROLE REMOTO, A SEREM UTIIZADOS NA ILUMINAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO-SEDE DA PGJ/MPAM  EM RAZÃO DAS MULTICAMPANHAS SOCIAIS. 339030.26
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
R$ 1.986,00 ELUMI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ 09.070.369/0001-45
2018.015289
ART. 24; II;
LEI 8.666/93
2019NE00368 15/03/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE RÉPLICA DO COLAR EM METAL DOURADO USADO PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA COMPOR O ACERVO DO MEMORIAL DO MPAM. 44905269
OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA MUSEU
R$ 640,00 A. L. NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS – ME CNPJ 10.400.122/0001-29
2018.019347
ART. 24; XXII;
LEI 8.666/93
2019NE00369 19/03/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ( MARÇO A DEZEMBRO DE 2019). 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
R$ 438.029,10 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20
2019.002122
ART. 24; II;
LEI 8.666/93
2019NE00397 22/03/19 AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO DE PLANEJAMENTO MENSAL, COM TABULAÇÃO EM FORMA DE CALENDÁRIO (1M X 70 CM), PARA ANOTAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIA E REUNIÕES DA 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA. 449052.42
MOBILIÁRIO EM GERAL
R$ 145,00 MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 84.499.755/0001-72
2018.020149
ART. 24; II;
LEI 8.666/93
2019NE00399 22/03/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE  08 COLETES DE TECIDO PARA UTILIZAÇÃO EM FISCALIZAÇÕES PROMOVIDAS PELAS 51.ª E 81.ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 339030.23
UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS
R$ 951,00 MARLUCIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS CNPJ 10.727.654/0001-75
2018.005496
ART. 24; II;
LEI 8.666/93
2019NE00429 29/03/19 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2019NE00195, REFERENTE À DIFERENÇA DE PREÇOS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) MICROFONES SEM FIO (TIPO BASTÃO) COM RECEPTOR PARA 2 (DOIS) MICROFONES, PARA UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES DO  COLÉGIO DE PROCURADORES DA PGJ/AM. 449052.34
EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM
R$ 1.197,00 ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA CNPJ 01.682.745/0001-40
2018.014467
ART. 24; II;
LEI 8.666/93
2019NE00435 29/03/19 AQUISIÇÃO DE 01 TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL, COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO NÚCLEO PERMANENTE DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - NUPIA, DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO. 449052.34
EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM
R$ 1.380,00 FATIMA APARECIDA GARCIA GONCALO DA SILVA CNPJ 23.837.708/0001-05
ABRIL/ 2019
2018.019347
ART. 24; XXII;
LEI 8.666/93
2019NE00493 10/04/19 ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO 2019NE00369, REFERENTE AOS VALORES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2019 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PGJ/AM. 339039.43
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
R$ 131.408,73 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 02.341.467/0001-20
2019.003178
ART. 24; II;
LEI 8.666/93
2019NE00511 09/04/19 AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DO NÚCLEO CRIMINAL DO GABINETE DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS. 449052.18
COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS
R$ 1.790,00 M DA C M DE BARROS CNPJ 019061.690.001-78
MAIO/ 2019
2019.005878
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2019NE0604 02/05/19 AQUISIÇÃO DE BECA DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO CAPA DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA UTILIZAÇÃO PELO(A) NOVEL PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA, QUANDO DA ENTRADA EM EXERCÍCIO, APÓS O JULGAMENTO DO CONCURSO DE PROMOÇÃO INAUGURADO PELO EDITAL Nº 001/2019-CSMP. 339030.23
UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS
R$ 980,00 CONFECÇÕES DEMASI LTDA CNPJ 04.646.337/0001-2
2019.003046
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2019NE0607 02/05/19 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO SUPRIR OS MATERIAIS PARA IMPRESSÃO DE MÁQUINAS AUTENTICADORAS HÍBRIDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 339030.17
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
R$ 250,00 ORGANLIFE SPECIAL PRODUCTS LTDA CNPJ 26.148.145/0001-28
2019.003046
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2019NE0621 09/05/19 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO SUPRIR OS MATERIAIS PARA IMPRESSÃO DE MÁQUINAS AUTENTICADORAS HÍBRIDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 339030.17
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
R$ 154,80 WANDERSON DOS SANTOS GOMES CNPJ 30.359.598/0001-70
2019.009051
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2019NE0635 14/05/19 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) QUADRO BRANCO PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DO NÚCLEO PERMANENTE DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. 449052.42
MOBILIÁRIO EM GERAL
R$ 245,00 JARDEL ALVES XAVIER - EIRELE CNPJ 31.261.161/0001-62
2019.007487
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2019NE0640 14/05/19 AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. 449052.18
COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS
R$ 1.137,73 R SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 28.215.698/0001-81
2019.007487
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2019NE0641 14/05/19 AQUISIÇÃO DE OBRAS JURÍDICAS PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS,. 449052.18
COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS
R$ 170,89 CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP CNPJ 04.431.847/0001-81
2019.007487
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2019NE0641 14/05/19 COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2019NE00641, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DA OBRA JURÍDICA: "FERNANDES, BERNARDO GONÇALVES. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 10. ED. SALVADOR: EDITORA JUSPODIVM, 2018"; PARA A EQUIPAR A BIBLIOTECA DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO EM VISTA FATOS SUPERVENIENTES RELACIONADOS AO LANÇAMENTO DE NOVA EDIÇÃO DA OBRA. 449052.18
COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS
R$ 38,11 CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP CNPJ 04.431.847/0001-81
2016.008929
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2019NE0656 17/05/19 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 2º TERMO ADITIVO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO 2º PAVIMENTO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CIDADE LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AVENIDA AUTAZ MIRIM, Nº 282, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PGJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 103.133,33 AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. CNPJ 14.402.379/0001-70
2019.010404
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2019NE0725 24/05/19 CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO PARA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE II SEMANA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE NOS DIAS 03, 04 E 05 DE JUNHO DE 2019, DAS 08H30MIN ÀS 12H, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO. 339039.59
SERVIÇO DE AUDIO, VIDEO E FOTO
R$ 1.800,00 JUDAH PUBLICIDADE E GRAFICA LTDA EPP CNPJ 07.273.545/0001-10
2019.009813
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2019NE0726 24/05/19 CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO PARA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE PROGRAMA DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS - PLID DO AMAZONAS, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MAIO DE 2019, DAS 08H30MIN ÀS 12H, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO. 339039.59
SERVIÇO DE AUDIO, VIDEO E FOTO
R$ 600,00 JUDAH PUBLICIDADE E GRAFICA LTDA EPP CNPJ 07.273.545/0001-10
JUNHO/ 2019
2019.000925
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93
2019NE0768 03/06/19 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016, POR MEIO DO 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL - AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 339040.03
HOSPEDAGEM DE SISTEMAS
R$ 8.824,00 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.009320 Art.24; II;
Lei 8.666/93
2019NE0785 10/06/19 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL TÉCNICO RORSCHACH - SISTEMA DE AVALIAÇÃO POR DESEMPENHO (SILVA, RODRIGUES DANILO; MIGUEL, FABIANO KOICH. R-PAS - SISTEMA DE AVALIAÇÃO POR PERFORMANCE NO RORSCHACH. EDITORA: HOGREFE CETEPP - CENTRO EDITOR DE TESTES E PESQUISAS EM PSICOLOGIA, CONFORME NAD Nº 150.2019.DOF.0336279 E PI-SEI 2019.009320. 449052.08
APARELHOS, EQUIP/UTENS.MEDICOS,ODONT.LABORAT.E HOSPITALARES
R$ 1.482,50 CEPAM CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS CNPJ 34.548.883/0001-90
2019.011835
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2019NE0827 13/06/19 CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO PARA REALIZAÇÃO DA  DA POSSE DOS PROMOTORES,  NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, DAS 16H00M ÀS 19H00M, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO. 339039.59
SERVIÇO DE AUDIO, VIDEO E FOTO
R$ 600,00 JUDAH PUBLICIDADE E GRAFICA LTDA EPP CNPJ 07.273.545/0001-10
2019.000869
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2019NE0846 20/06/19 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018, POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO, CUJO OBJEITO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES LEDO N.º 132, CENTRO, COARI/AM, DE PROPRIEDADE DA SRA. VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE COARI 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 37.677,50 VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE CPF: 284.073.932-15
JULHO/ 2019
2019.000876
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2019NE00918 01/07/19 ADITIVO AO CONTRATO ADM. Nº 023/2018-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, NO IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 19, ALEIXO, MANAUS / AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 16.427,79 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
2019.006480 Art.24; II;
Lei 8.666/93
2019NE00921 05/07/19 AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEL DE COZINHA, COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, PARA GUARNECER A FUTURA SEDE-PRÓPRIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARINTINS/AM, COM ENTREGA NO LOCAL. 449052.12
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
R$ 5.010,00 ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA CNPJ 10.855.056/0001-81
2019.006480
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2019NE00922 05/07/19 CONTRATAÇÃO DE FRETE PARA TRASLADO DE MOBILIÁRIO PARA SER ENTREGUE NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARINTINS. 339039.74
FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS
R$ 1.000,00 ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA CNPJ 10.855.056/0001-81
2019.009183
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2019NE00923 09/07/19 AQUISIÇÃO DE QUADRO PARA FOTO OFICIAL DE EX-PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PLACA EM METAL, PARA INSTALAÇÃO NA GALERIA DE PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA SITUADA NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, NO TÉRREO DO EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339030.15
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
R$ 600,00 ANDRE LUIZ ALVES MONTE CNPJ 09.068.212/0001-85
2019.014456
Art. 24; II;
Lei 8.666/93
2019NE00961 16/07/19 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFÊ, TIPO COQUETEL, PARA INAUGURAÇÃO DA PROMOTORIA DE PARINTINS. 339039.41
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
R$ 6.200,00 MARCIA T F DA SILVA CNPJ 11.115.874/0001-00
AGOSTO/ 2019
2019.011792
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01086 02/08/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HARD DISK (HD) EXTERNO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS. 449052.35
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
R$ 3.240,00 AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 01.319.640/0001-21
2019.011792
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01087 02/08/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HARD DISK (HD) EXTERNO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS. 449052.35
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
R$ 1.697,00 COMERCIAL BEZERRA LTDA CNPJ  04.357.638/0001-35
2019.003540
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01107 06/08/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DAS BECAS UTILIZADAS PELOS EXMOS. SRS. PROCURADORES DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO JUNTO ÀS CÂMARAS RECURSAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 339039.82
LAVANDERIA
R$ 1.303,00 J ROZENDO DA SILVA CNPJ  08.045.818/0001-32
2019.007543
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01108 06/08/19 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, COM VISTAS A EQUIPAR A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS. 449052.34
EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM
R$ 370,00 SERGIO SANTOS CARDOSO FILHO CNPJ 31.144.653/0001-78
2019.007543
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01109 06/08/19 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, COM VISTAS A EQUIPAR A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS. 449052.34
EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM
R$ 375,00 MARIO SÉRGIO GOMES DA CUNHA CNPJ 32.856.243/0001-12
2019.007543
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01110 06/08/19 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, COM VISTAS A EQUIPAR A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS. 449052.34
EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM
R$ 1.647,00 VINÍCIOS CHAVES DOS SANTOS – EPP CNPJ 05.207.424/0001-45
2019.000876
Art. 24;X;
Lei 8.666/93
2019NE01113 06/08/19 ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018-MP/PGJ, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, NO IMÓVEL LOCALIZADO À AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 19, ALEIXO, MANAUS/AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, JULHO A SETEMBRO/2019. 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS R$ 16.427,79 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
2019.016465
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01147 16/08/19 AQUISIÇÃO MATERIAL COM INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO NUPA - NÚCLEO PERMANENTE DE AUTOCOMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE INTEGRANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, LOCALIZADA NA AV. SÃO LUÍS, ADRIANOPÓLIS. 339030.44
MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS
R$ 5.420,00 ARCH D PROJETOS E SINALIZACAO PUBLICITARIA LTDA CNPJ 09.391.365/0001-69
2019.009259
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01176 21/08/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE MESA PARA O PROCURADOR DE JUSTIÇA ELEITO, DR. ADELTON ALBUQUERQUE MATOS, PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE DE PROCURADOR DE JUSTIÇA E NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 339030.44
MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS
R$ 590,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP CNPJ 17.207.460/0001-98
2019.000267
Art. 24;VII;
Lei 8.666/93
2019NE01266 27/08/19 AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DE DUAS RODAS PARA SERVIÇOS DE ENTREGA DE DOCUMENTO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, 44905266
VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA
R$ 44.100,00 BRAGA MOTOS LTDA CNPJ 05.216.530/0001-95
SETEMBRO/ 2019
2019.016718
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01338 09/09/19 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM MDF COM INSTALAÇÃO E GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM REPRESENTANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANAUS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, 44905242
MOBILIÁRIO EM GERAL
R$ 4.990,00 FN DE ALMEIDA EPP CNPJ  84.111.020/0001-20
2019.008650
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01411 20/09/19 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JUNTA DE ESPECIALISTAS PARA REALIZAR AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E PSIQUIÁTRICA DA ADAPTAÇÃO AO CARGO, COM A FINALIDADE DE AFERIR A SAÚDE MENTAL DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 33903905
SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
R$ 16.800,00 KELP SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ 03.072.191/0001-95
2019.019894
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01422 25/09/19 AQUISIÇÃO DE BECA DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO CAPA DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA UTILIZAÇÃO PELO(A) NOVEL PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA, QUANDO DA ENTRADA EM EXERCÍCIO, APÓS O JULGAMENTO DO CONCURSO DE PROMOÇÃO INAUGURADO PELO EDITAL Nº 002/2019-CSMP. 339030.23
UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS
R$ 980,00 CONFECÇÕES DEMASI LTDA CNPJ 04.646.337/0001-2
OUTUBRO/ 2019
2019.020411
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01548 04/10/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE VESTES TALARES/BECAS EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO XVII CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2019. 339039.99
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
R$ 2.280,00 CONFECÇÕES DEMASI LTDA CNPJ 04.646.337/0001-2
2019.003109
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01549 04/10/19 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM, PARA SUPRIR NECESSIDADES DO SETOR DE ASSESSORAMENTO RELAÇÕES PÚBLICAS CERIMONIAL DO MP-AM. 449052.34
EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM
R$ 744,20 ALEXANDRE AUZIER DE SOUZA CNPJ  15.062.186/0001-80
2019.012658
Art. 24;X;
Lei 8.666/93
2019NE01554 04/10/19 LOCAÇÃO DE IMÓVEL REGULARIZADO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ANEXO  ALEIXO ( AV. ANDRÉ ARAÚJO, 129, ADRIANÓPOLIS) DESTINADO À INSTALAÇÃO DE NOVAS PROMOTORIAS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 339036.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS R$ 60.866,67 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
2019.006447
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01560 08/10/19 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. 339030.28
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
R$ 190,30 O P C DISTRIBUIDORA LTDA EPP CNPJ 05.532.528/0001-25
2019.006447
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01561 08/10/19 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. 339030.28
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
R$ 95,00 T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS ME CNPJ  10.847.885/0001-12
2019.006447
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01562 08/10/19 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. 339030.28
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
R$ 1.240,00 CAIQUE DA CRUZ FREIRES CNPJ 32.301.602/0001-75
2019.006447
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01563 08/10/19 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. 339030.28
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
R$ 1.092,00 R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP CNPJ 04.003.942/0001-84
2019.006447
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01564 08/10/19 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. 339030.22
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO
R$ 90,00 SYLVIA P DA COSTA RAMOS EPP CNPJ  23.318.893/0001-13
2019.006447
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01565 08/10/19 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. 339030.22
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO
R$ 833,20    MAXPEL COMERCIAL LTDA                   CNPJ 84.509.264/0001-65
2019.006447
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01557 08/10/19 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. 339030.22
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZAÇÃO
R$ 685,10 O P C DISTRIBUIDORA LTDA EPP CNPJ 05.532.528/0001-25
2019.019981
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01601 15/10/19 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 339039.17
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
R$ 5.470,00 PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ  22.772.156/0001-23
2019.016761
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01658 23/10/19 AQUISIÇÃO DE GELADEIRA PARA GUARNECER A SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DO ACRE, COM ENTREGA NO LOCAL 449052.12  APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS R$ 2.411,00 GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ 77.941.4900.126-76
NOVEMBRO/ 2019
2019.022318
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01690 01/11/19 REVISÃO TÉCNICA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PGJ-AM. 33903919
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS
R$ 37.131,20 TOYOLEX AUTOS LTDA CNPJ  07.234.453/0001-21
2019.023856
Art. 24;I;
Lei 8.666/93
2019NE01713 08/11/19 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE 500 KVA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PRÉDIO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DO MP SITUADO NA AV. CORONEL TEIXEIRA N.º 7.995 - NOVA ESPERANÇA. 33903912
LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
R$ 31.199,00 POWERTECH LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA CNPJ 22.224.452/0001-10
2019.009753
Art. 24;XVI;
Lei 8.666/93
2019NE01719 11/11/19 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 ¿ MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS  REPAM/ METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA. 33904001
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE
R$ 5.063,30 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.009753
Art. 24;XVI;
Lei 8.666/93
2019NE01720 11/11/19 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 ¿ MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS  REPAM/ METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA. 33904004
COMUNICAÇÃO DE DADOS
R$ 5.917,08 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.023856
Art. 24;I;
Lei 8.666/93
2019NE01722 12/11/19 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE 500 KVA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO PRÉDIO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DO MP SITUADO NA AV. CORONEL TEIXEIRA N.º 7.995 - NOVA ESPERANÇA. 33903912
LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
R$ 31.199,00 POWERTECH LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA CNPJ 22.224.452/0001-10
2019.023910
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01741 14/11/19 AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE LED E CABOS CONECTORES PARA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DA FACHADA DESTA SEDE, CONFORME NAD Nº 385.2019.DOF.0408286.2019.023910, DESPACHO Nº 506.2019.02AJ-SUBADM.0409351.2019.023910 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.023910. 33903026
MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO
R$ 6.850,00 DISTREL DISTRIBUIDORA ELETRICA CNPJ 00.803.629/0001-70
2019.023910
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01742 14/11/19 AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE LED E CABOS CONECTORES PARA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DA FACHADA DESTA SEDE, CONFORME NAD Nº 385.2019.DOF.0408286.2019.023910, DESPACHO Nº 506.2019.02AJ-SUBADM.0409351.2019.023910 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.023910. 33903026
MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO
R$ 1.200,00 CJ LOCADORA DE VEICULOS E COM. MATERIAIS ELETRICOS CNPJ 23.012.404/0001-09
2019.023910
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01743 14/11/19 AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE LED E CABOS CONECTORES PARA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DA FACHADA DESTA SEDE, CONFORME NAD Nº 385.2019.DOF.0408286.2019.023910, DESPACHO Nº 506.2019.02AJ-SUBADM.0409351.2019.023910 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.023910. 33903026
MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO
R$ 3.450,00 BA ELETRICA LTDA CNPJ 02.887.535/0001-51
2019.020406
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01778 21/11/19 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICROFONES DE LAPELA, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O XVII CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO, CONFORME NAD Nº 349.2019.DOF.0397284.2019.020406, DESPACHO Nº 529.2019.07AJ-SUBADM.0403852.2019.020406 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI-2019.020406. 33903959
SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO
R$ 1.800,00 ARMANDO MONTEIRO MAIA FILHO CNPJ 05.491.663/0001-70
2019.018257
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01780 21/11/19 AQUISIÇÃO DE PEDESTAIS DEMARCADORES DE FILA PERSONALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MPAM, CONFORME NAD Nº 352.2019.DOF.0398625.2019.018257, DESPACHO Nº 428.2019.01AJ-SUBADM.0401861.2019.018257 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.018257. 33903044
MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS
R$ 1.774,00 BELTGROUP DO BRASIL LTDA CNPJ  07.037.893/0001-99
DEZEMBRO/ 2019
2019.017862
Art. 24;II;
Lei 8.666/93
2019NE01909 04/12/19 AQUISIÇÃO DE MESA DE REUNIÃO PARA O CIRA - COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS, COM ATUAÇÃO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. 44905242
MOBILIÁRIO EM GERAL
R$ 990,00  HORIZONTE MOVEIS DE ESCRITORIO EIRELI CNPJ  06.536.588/0001-89 -
Dispensa de Licitação - 2020

  Contratações por Dispensa de Licitação em 2020

Detalhamento das contratações no período:

DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
JANEIRO/2020
2019.000802
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2020NE00002 02/01/20 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015-MP/PGJ, EM SEU 2º TERMO ADITIVO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO 2º PAVIMENTO DO EMPREENDIMENTO SHOPPING CIDADE LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES, AVENIDA AUTAZ MIRIM, Nº 282, PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DESTA PGJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (JANEIRO A MAIO 2020) 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 64.866,67 AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. CNPJ 14.402.379/0001-70
2019.009753
Art. 24; XI;
Lei 8.666/93
2020NE00010 02/01/20 COMPLEMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 - MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS - REPAM/ METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA (JANEIRO A NOVEMBRO 2020) 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO
R$ 35.443,16 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.009753
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93
2020NE00011 02/01/20 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 - MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS - REPAM/ METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA (JANEIRO A NOVEMBRO 2020) 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO
R$ 35.443,16 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.009753
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93
2020NE00012 02/01/20 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2015 - MP/PGJ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE, COMPREENDENDO ACESSO À METROMAO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDES PARA A INTERLIGAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (SEDE E ANEXO ALEIXO) À REDE METROPOLITANA DE MANAUS - REPAM/ METROMAO, POR MEIO DE FIBRA ÓTICA (JANEIRO A NOVEMBRO 2020) 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO
R$ 41.419,56 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.000925
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93
2020NE00013 02/01/20 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016, POR MEIO DO 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL - AJURI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. (JANEIRO A JULHO 2020) 339039.97
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO
R$ 10.664,60 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.000869
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2020NE00021 02/01/20 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018, POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES LEDO N.º 132, CENTRO, COARI/AM, DE PROPRIEDADE DA SRA. VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE COARI ¿ AM, NAD Nº 160.2019.DOF.0338572 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI-SEI 2019.000869. (JANEIRO A MAIO/2020). 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 26.912,50 VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE CPF: 284.073.932-15
2018.008237
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2020NE00025 02/01/20 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2018-MP/PGJ, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONFORME PARECER Nº 150.2018.01AJSUBADM.0229883.2018.008237, DESPACHO Nº 437.2018.01AJ-SUBADM.0229901.2018.008237, NOTA DE EMPENHO 2018NE01007 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.008237 ( JANEIRO A DEZEMBRO 2020) 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 1.020.000,00 COENCIL COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 84.468.636/0001-52
2018.019347
Art. 24; XXII;
Lei 8.666/93
2020NE00030 02/01/20 COMPLEMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 10/2019 PGJ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NA MODALIDADE BAIXA-TENSÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 59.2019.DOF.0298309.2018.019347, DESPACHO Nº 124.2019.02AJ-SUBADM.0300706.2018.019347 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2018.019347. (JANEIRO A SETEMBRO 2020). 33903993
SERVICOS DE TELEFONIA FIXA
R$ 87.605,82 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. CNPJ: 02.341.467/0001-20
2019.012658
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2020NE00039 02/01/20 VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SR. VANIAS BATISTA DE MENDONÇA, CONFORME NAD Nº 339.2019.DOF.0392951.2019.012658, PARECER Nº 21.2019.04AJ-SUBADM.0393360.2019.012658, DESPACHO Nº 384.2019.04AJ-SUBADM.0393389.2019.012658 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO 2019.012658 - SEI, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL REGULARIZADO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ANEXO - ALEIXO ( AV. ANDRÉ ARAÚJO, 129, ADRIANÓPOLIS) DESTINADO À INSTALAÇÃO DE NOVAS PROMOTORIAS DESTA PROCURADORIA-GERAL. (JANEIRO A DEZEMBRO 2020). 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 264.000,00 VANIAS BATISTA MENDONÇA CPF 031.466.502-15
FEVEREIRO/2020
2019.017405
Art. 24; XVI;
Lei 8.666/93
2020NE00152 07/02/20 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2019 (PRODAM-RH) CUJO OBJETO É SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMAS PRODAM-RH, PARA MANTER O CADASTRO DOS SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAR FOLHAS DE PAGAMENTO E FORNECER RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO. 339040.01
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES
R$ 199.435,39 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
2019.017404 Art.24; XXII;
Lei 8.666/93
2020NE00154 07/02/20 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA – CUSD, CONFORME RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414/2010, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER, NA MODALIDADE ALTA TENSÃO, PARA O PRÉDIO SEDE E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PGJ/AM, POR 12 MESES. 33903943
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
R$ 812.282,13 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CNPJ 02.341.467/0001-20
2019.021335
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2020NE00173 11/02/20 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2018 - MP/PGJ CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, COM REAJUSTE CONTADO A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 65.255,26 COENCIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 84.468.636/0001-52
2019.025417
Art. 24; X;
Lei 8.666/93
2020NE0177 12/02/20 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SENADOR JOÃO BOSCO N.º 11, ESQUINA COM A RUA D. PEDRO I, NO BAIRRO TANCREDO NEVES II – JURUÁ/AM, DE PROPRIEDADE DA SRA. ISLENA LIMA DA SILVA, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JURUÁ – AM. 339036.15
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
R$ 18.240,00 SAMUEL MENDES DA SILVA CPF 818.380.181-15
2019.019894
Art. 24; II
Lei 8.666/93
2020NE0191 13/02/20 AQUISIÇÃO DE BECA DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO CAPA DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA UTILIZAÇÃO PELO(A) NOVEL PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA, QUANDO DA ENTRADA EM EXERCÍCIO, APÓS O JULGAMENTO DO CONCURSO DE PROMOÇÃO INAUGURADO PELO EDITAL Nº 002/2019-CSMP. 33903023
UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS
R$ 980,00 CONFECCOES DEMASI LTDA CNPJ 04.646.337/0001-21
2019.024738
Art. 24; II
Lei 8.666/93
2020NE0308 20/02/20 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) TV MODELO SMART E ANTENA DIGITAL INTERNA¿ PARA SUBADM, CONFORME CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1.2019.SUBADM.0405912.2019.024738, CONFORME NAD Nº 415.2019.DOF.0420669.2019.024738, DESPACHO Nº 534.2019.02AJ-SUBADM.0425242.2019.024738 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.024738. 449052.34
EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM
R$ 2.329,32 VINICIUS CHAVES DOS SANTOS CNPJ 05.207.424/0001-45
2020.000282
ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE0314 21/02/20 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) TV MODELO SMART E ANTENA DIGITAL INTERNA¿ PARA SUBADM, CONFORME CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1.2019.SUBADM.0405912.2019.024738, CONFORME NAD Nº 415.2019.DOF.0420669.2019.024738, DESPACHO Nº 534.2019.02AJ-SUBADM.0425242.2019.024738 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.024738. 33903950
SERVICOS MED.HOSPITALAR, ODONT.E LABORATORIAIS
R$ 16.767,40 EQUILIBRIUM CONSULTORIOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ 12.004.383/0001-55
2019.022390
ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE0315 21/02/20 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE AERONAVE NO TRECHO: MANAUS – COARI – MANAUS, PARA 22 PASSAGEIROS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GAECO). 33903973
TRANSPORTES DE SERVIDORES
R$ 17.000,00 MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇOES LTDA CNPJ 02.324.940/0001-61
2020.002068
ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE0321 21/02/20 AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO PORTÁTIL (COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO INCLUSO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS. 449052.34
EQUIPAMENTOS DE FOTO, VÍDEO E SOM
R$ 4.916,90 L S C DA SILVA PRADO ME CNPJ 09.308.343/0001-92
2019.021396 
ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE0331 27/02/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM, PARA SUPRIR NECESSIDADES DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO NAT DO MP-AM, CONFORME NAD Nº 404.2019.DOF.0414760.2019.021396 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.021396. 449052.06
APARELHOS DE COMUNICACAO
R$ 393,58 JANIEIRE PEREIRA JUSTINIANO CNPJ 31.760.446/0001-48
2019.028609
ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE0337 27/02/20 CONFECÇÃO DE PLACA DE MESA PARA OS PROMOTORES DE JUSTIÇA PROMOVIDOS A PROCURADOR DE JUSTIÇA, DRA. NEYDE REGINA DEMÓSTHENES TRINDADE E DR. AGUINELO BALBI JÚNIOR, PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE DE PROCURADOR DE JUSTIÇA E NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, CONFORME NAD Nº 15.2020.DOF - ORÇAMENTO.0447512.2019.028609, DESPACHO Nº 75.2020.04AJ-SUBADM.0448944.2019.028609 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.028609. 339030.44
MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS
R$ 1.180,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP CNPJ 17.207.460/0001-98
2019.021396
ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE0340 27/02/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM, PARA SUPRIR NECESSIDADES DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO NAT DO MP-AM, CONFORME NAD Nº 404.2019.DOF.0414760.2019.021396 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.021396. 449052.04
APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO
R$ 2.333,43 VILLARD COMERCIAL EIRELI CNPJ 03.411.895/0001-45
2018.016719
ART. 24; XVI
LEI 8.666/93
2020NE0341 27/02/20 REEMPENHO DA 2019NE00042, ANULADA POR MOTIVO DE REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. 339040.02
MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE
R$ 39.261,60 PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA CNPJ 04.407.920/0001-80
 DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
 MARÇO/ 2020
2019.023241
ART. 24; XXII
LEI 8.666/93
2020NE0370 4/3/20 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019, POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO, COM A AMAZONAS ENERGIA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO MPAM.

VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (9 MESES E 9 DIAS) = R$ 466.306,37
VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (2 MESES E 21 DIAS) = R$ 135.379,27
33903943
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
R$ 466.306,40 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CNPJ 02.341.467/0001-20
2020.001327
ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE0408 11/3/20 AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE TOMBAMENTO EM AÇO INOX AUTO-ADESIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS. 339030.44 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS R$ 6.900,00 ALUMETAL PLACAS DE IDENTIFICAÇAO DE ENERGIA S/A. CNPJ 80.742.109/0001-33
2020.003008
ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE0422 12/3/20 AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ROTULADOR ELETRÔNICO PORTÁTIL PROFISSIONAL COM SUPRIMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS. 449052.38  MAQUINAS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO R$ 1.577,00 RODRIGO ALBUQUERQUE ZIN CNPJ 30.649.906/0001-00
2020.003008
ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE0423 12/3/20 AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ROTULADOR ELETRÔNICO PORTÁTIL PROFISSIONAL COM SUPRIMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS. 339030.17  MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$ 220,00 RODRIGO ALBUQUERQUE ZIN CNPJ 30.649.906/0001-00
2019.007571
ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE0424 12/3/20 REFERENTE A MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL SHARP MX 5141 - TOMBO 11589, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS. 33903917
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
R$ 530,00 CENTERMAX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 05.767.141/0001-58
2019.021150
ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE0430 13/3/20 AQUISIÇÃO DE UM DESUMIDIFICADOR DE PAPEL PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS. 44905262
MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO
R$ 309,49 DIGISERVI TRADING LTDA CNPJ 02.602.747/0001-45
2020.002487
ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE0440 17/3/20 AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL DE 100 POLEGADAS COM TRIPÉ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MPAM, 44905262
MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO
R$ 750,00 GRM - TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 22.614.545/0001-20
2019.007571
ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE0453 19/3/20 FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL SHARP MX 5141 - TOMBO 11589 33903025
MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS
R$ 2.855,59 ANUSHA COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA CNPJ 15.809.110/0001-76
 DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
ABRIL/ 2020
2020.003348
ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE0569 074/04/2020 AQUISIÇÃO DE BALCÃO PARA RECEPÇÃO E MESA DE PARA SALA DE AUDIÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JURUÁ DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL E ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS. 44905242
MOBILIÁRIO EM GERAL
R$ 5.830,00 HORIZONTE MOVEIS DE ESCRITORIO EIRELI CNPJ 06.536.588/0001-89
2020.004316
ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE0591 16/4/20 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE LABORATORIAIS DA QUALIDADE DOS EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS  ETE INSTALADA NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, 33903951
SERVICO DE ANALISE E PESQUISA CIENTIFICA
R$ 16.500,00 ECOSEGM E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME CNPJ 08.584.308/0001-33
DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
MAIO/ 2020
Não houve Dispensa de Licitação em maio de 2020.
JUNHO/ 2020
DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
2020.006616
ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE0749 02/06/20 AQUISIÇÃO DE BALCÃO PARA RECEPÇÃO E MESA DE PARA SALA DE AUDIÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JURUÁ DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL E ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS. 449052.42
MOBILIÁRIO EM GERAL
R$ 4.000,00 F N DE ALMEIDA EPP CNPJ 84.111.020/0001-20
2019.016578
ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE0771 15/06/20 CONFECÇÃO DE PLACA DE MESA PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 339030.44
MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS
R$ 295,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP CNPJ 17.207.460/0001-98
2020.007934
ART. 24; IV
LEI 8.666/93
2020NE00774 16/06/20 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET NA MODALIDADE DEDICADA, ATRAVÉS DE LINK DE DADOS REDUNDANTE COM CONECTIVIDADE IP, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA CIDADE MANAUS, DE ACORDO COM CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. 339040.04
COMUNICAÇÃO DE DADOS
R$ 29.700,00 EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA CNPJ 07.244.008/0002-23
2020.004533
ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE00778 16/06/20 AQUISIÇÃO DE UM BALCÃO DE ATENDIMENTO PARA RECEPÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, PARA INSTALAÇÃO DAS SALAS DO NÚCLEO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO ALEIXO-ANEXO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS. 449052.42
MOBILIÁRIO EM GERAL
R$ 2.650,00 HORIZONTE MOVEIS DE ESCRITORIO EIRELI CNPJ 06.536.588/0001-89
2020.004533
ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE00779 16/06/20 AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) MESAS EM "T" DE AUDÊNCIA EM MDF NA COR MADEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, PARA INSTALAÇÃO DAS SALAS DO NÚCLEO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO ALEIXO-ANEXO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS. 449052.42
MOBILIÁRIO EM GERAL
R$ 4.400,00 F N DE ALMEIDA EPP CNPJ 84.111.020/0001-20
2019.022602
ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE00781 18/06/20 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE 04 PORTÕES, SENDO 1 PIVOTANTE E 3 DESLIZANTES SOBRE TRILHO, INSTALADOS NOS PRÉDIOS SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS. 33903916
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS
R$ 11.770,00 T. H. S. BEZERRA – EIRELI CNPJ 09.068.212/0001-85
JULHO/ 2020
DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
2020.008982 ART. 24; II
2020.010626
2020NE00858 02/07/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE DO TIPO "ROTEADOR DE CAMADA 4" OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MELHOR CONTROLE, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE CONECTIVIDADE DAS PROMOTORIAS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. 44905235 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$ 21.848,80 COMPUSET INFORMATICA LTDA ME 65.529.489/0001-39
2020.010626 2020.010626
LEI 8.666/93
2020NE00885 17/07/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (ÁLCOOL GEL). 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZACAO R$ 5.910,90 PAPER SHOP COMERCIAL LTDA 63.726.400/0001-07
2020.010626 ART. 24; IV
LEI 8.666/93
2020NE00886 17/07/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (ÁLCOOL LÍQUIDO E BORRIFADOR). 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZACAO R$ 740,30 IMPOLUT COMERCIO DE SANEANTES LTDA – ME 12.064.650/0001-80
2020.010626 2020.010626
2020.011517
2020NE00887 17/07/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (LUVAS, MÁSCARAS, CAPACETES DE OBRA). 33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA R$ 1.404,40 B A ELETRICA LTDA 02.887.535/0001-51
2020.002783 ART. 24; IV
LEI 8.666/93
2020NE00888 17/07/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (BOLSAS PARA TRANSPORTE DE MÁSCARAS). 33903019 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM R$ 3.300,00 PEDRO DOS SANTOS TIRADENTES ME 09.268.891/0001-36
2020.002783 2020.002783
2020.010624
2020NE00889 17/07/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (MÁSCARAS DE TECIDO). 33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA R$ 12.600,00 GREGOLETTO E CEMBRANI LTDA 00.944.206/0001-70
2020.010624 ART. 24; IV
LEI 8.666/93
2020NE00890 17/07/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (MÁSCARAS, RESPIRADORES FACIAIS, FILTROS PARA RESPIRADOR). 33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA R$ 13.250,00 CAIQUE DA CRUZ FREIRES 32.301.602/0001-75
2020.007177 ART. 24; IV
LEI 8.666/93
2020NE00890 17/07/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (ÁLCOOL GEL). 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZACAO R$ 1.280,00 PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA 06.050.437/0001-16
2020.010626 ART. 24; IV
LEI 8.666/93
2020NE00892 17/07/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (AVENTAL). 33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA R$ 200,00 PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA 06.050.437/0001-16
2020.011517 ART. 24; IV
LEI 8.666/93
2020NE00893 20/07/20 CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE TESTES TIPO PCR PARA COVID-19, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, E TESTES RÁPIDOS DE SOROLOGIA IGM E IGG, PARA DIAGNÓSTICO DO SARS-COV-2, PELO MÉTODO IMUNOCROMATOGRAFIA, APROVADO PELA ANVISA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, MEDIANTE DEMANDA. 33903950 - SERVICOS MED.HOSPITALAR, ODONT.E LABORATORIAIS R$ 45.000,00 MICRO LAB . DE ANAL. E PESQ. CLIN E BIOL LTDA 15.792.732/0001-39
2020.007177 ART. 24; IV
LEI 8.666/93
2020NE00894 20/07/20 CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE TESTES TIPO PCR PARA COVID-19, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, E TESTES RÁPIDOS DE SOROLOGIA IGM E IGG, PARA DIAGNÓSTICO DO SARS-COV-2, PELO MÉTODO IMUNOCROMATOGRAFIA, APROVADO PELA ANVISA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, MEDIANTE DEMANDA. 33903950 - SERVICOS MED.HOSPITALAR, ODONT.E LABORATORIAIS R$ 149.000,00 RDB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA 21.418.871/0001-08
2020.007177 ART. 24; IV
LEI 8.666/93
2020NE00896 20/07/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ (MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL). 33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA R$ 6.150,00 ALPHAZON COMERCIO DE PRODUTOS E ALIMENTICIOS LTDA 36.876.964/0001-45
2020.013503 ART. 24; V
LEI 8.666/93
2020NE00898 21/07/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TELEFONIA E REDE PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (MULTÍMETRO DIGITAL). 44905204 - APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO R$ 1.282,25 B A ELETRICA LTDA 02.887.535/0001-51
2020.013688 ART. 24; V
LEI 8.666/93
2020NE00899 21/07/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TELEFONIA E REDE PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TESTADOR DE CABO UTP). 33903042 – FERRAMENTAS R$ 131,60 B A ELETRICA LTDA 02.887.535/0001-51
2020.014042 ART. 24; V
LEI 8.666/93
2020NE00900 21/07/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TELEFONIA E REDE PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (FERRAMENTA DE INSERÇÃO (PUNCH DOWN). 33903042 – FERRAMENTAS R$ 250,00 AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 01.319.640/0001-21
2020.015006 ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE00901 21/07/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SANITIZAÇÃO, DISTANCIAMENTO SOCIAL E MONITORAMENTO (TOTEM DISPENSADOR DE ÁLCOOL EM GEL). 33903022 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTO DE HIGIENIZACAO R$ 19.250,00 KADHMAN SUENNI TAVEIRA COSTA 37.175.799/0001-67
2020.008993 ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE00961 24/07/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO NAS (NETWORK ATTACHED STORAGE) E DE DISCOS RÍGIDOS (HDS) PARA MELHORIA DA SOLUÇÃO DE BACKUP DE SERVIÇOS E SISTEMAS DE TI DA PGJ. 44905235 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$ 12.989,76 BONANZA COMERCIO DIGITAL 31.260.724/0001-06
2020.007934 ART. 24; IV
LEI 8.666/93
2020NE00962 24/07/20 AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS. 44905208 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO,LABORATORIAL E HOSPITALAR R$ 23.068,00 ORTOSENA PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA 63.675.615/0002-19
2020.007934 ART. 24; IV
LEI 8.666/93
2020NE00774 31/07/20 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET NA MODALIDADE DEDICADA, ATRAVÉS DE LINK DE DADOS REDUNDANTE COM CONECTIVIDADE IP, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA CIDADE MANAUS. 33904004 - COMUNICAÇÃO DE DADOS R$ 29.700,00 EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA 07.244.008/0002-23
AGOSTO / 2020
DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
2020.007934 ART. 24; IV
LEI 8.666/93
2020NE00983 03/08/20 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET NA MODALIDADE DEDICADA, ATRAVÉS DE LINK DE DADOS REDUNDANTE COM CONECTIVIDADE IP, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA CIDADE MANAUS. 33904004 - COMUNICAÇÃO DE DADOS R$ 29.700,00 EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA 07.244.008/0002-23
2020.002783 ART. 24; V
LEI 8.666/93
2020NE00984 03/08/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TELEFONIA E REDE PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 44905206 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO R$ 1.558,00 JOAO MARTINS DE LIMA JUNIOR 01291184279 36.577.111/0001-02
2020.011617 ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE00988 04/08/20 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – MPAM. 33903950 - SERVICOS MED.HOSPITALAR, ODONT.E LABORATORIAIS R$ 47.181,86 BRB SERVIÇOS EM SAUDE LTDA ME 19.008.322/0001-05
2020.002783 ART. 24; V
LEI 8.666/93
2020NE00989 04/08/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TELEFONIA E REDE PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 44905235 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$ 5.491,20 SUZANE F DE SOUZA - CASTRO 21.775.627/0001-94
2020.011648 ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE00994 05/08/20 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL TÉCNICO DE PSICOLOGIA. 44905208 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO,LABORATORIAL E HOSPITALAR. R$ 625,00 CEPAM CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS 34.548.883/0001-90
2020.011507 ART. 24; IV
LEI 8.666/93
2020NE01010 10/08/20 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - BARREIRAS DE PROTEÇÃO EM ACRÍLICO - A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SETORES QUE REALIZAM ATENDIMENTO PRESENCIAL, PARA AUXILIAR NAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS. 33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA R$ 8.940,00 INFINITE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA 09.391.365/0001-69
2020.002783 ART. 24; V
LEI 8.666/93
2020NE01011 10/08/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE TELEFONIA E REDE PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 44905235 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS R$ 5.491,20 SUZANE F DE SOUZA - CASTRO 21.775.627/0001-94
2020.006610 ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE01012 10/08/20 AQUISIÇÃO MATERIAL COM INSTALAÇÃO DE 1 (UM) TOTEM E 1 (UMA) PLACA DE VIDRO OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE INTEGRANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, LOCALIZADA NA AV. ANDRÈ ARAÚJO, Nº 19, ADRIANOPÓLIS. 33903044 - MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS R$ 7.280,00 INFINITE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA 09.391.365/0001-69
2020.013096 ART. 24; IV
LEI 8.666/93
2020NE01051 19/08/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. 33903019 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM R$ 3.300,00 JUCELIA ALVES FERNANDES DE CARVALHO 19.120.614/0001-35
2020.013146 ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE01056 20/08/20 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA INSTALAÇÃO NO NÚCLEO DE ACORDO E NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 44905240 - PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS R$ 2.246,00 MARIA DA GLORIA DA SILVA ALENCAR ME 84.655.323/0001-03
2020.012729 ART. 24; IV
LEI 8.666/93
2020NE01057 21/08/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MÁSCARAS DE TECIDO), POR DEMANDA, PARA A PROTEÇÃO AOS MEMBROS, SERVIDORES E COLABORADORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, MORMENTE A NECESSIDADE DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19. 33903028 - MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA R$ 8.970,00 MH LIXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 37.247.119/0001-73
2020.010624 ART. 24; IV
LEI 8.666/93
2020NE01058 21/08/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SANITIZAÇÃO, DISTANCIAMENTO SOCIAL E MONITORAMENTO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. DEMARCADORES - PEDESTAL COM FITA RETRÁTIL. 33903044 - MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS R$ 3.979,00 TURN-O-MATIC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 01.642.507/0001-01
2020.010879 ART. 24; IV
LEI 8.666/93
2020NE01121 25/08/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INTERCOMUNICADORES), EM DECORRÊNCI DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. 44905206 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO R$ 4.821,00 WS INTERCOM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICO LTDA. 04.243.521/0001-20
2020.008621 ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE01122 25/08/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO "GATEWAY" PARA MELHORIA DA SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DO SUPORTE DE TI DA PGJ. 44905206 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO R$ 2.994,00 CAM TECNOLOGIA EIRELI 14.438.757/0001-76
2020.013064 ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE01130 26/08/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A RECEPÇÃO DO NÚCLEO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (TV E ANTENA). 44905234 - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO R$ 2.371,50 RUTH DE NAZARE COSTA DE BRITO EIRELI 28.685.863/0001-69
SETEMBRO / 2020
DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
2020.007177 ART. 24; X
LEI 8.666/93
2020NE01159 04/09/20 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BELO HORIZONTE, N° 500, ALEIXO, MANAUS/AM, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTOS DE LETRAS SOB A MATRÍCULA N° 52.273, VISANDO ABRIGAR PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. 33903910 - LOCACAO DE IMOVEIS R$ 166.500,00 ALVES LIRA LTDA 05.828.884/0001-90
2020.013503 ART. 24; IV
LEI 8.666/93
2020NE01177 10/09/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (GABINETES DE DESINFECÇÃO), EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 44905237 - MAQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS R$ 5.890,00 KENTHERM TECHNOLOGIE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS 34.304.663/0001-11
2020.013688 ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE01180 11/09/20 AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) LICENÇAS DE SOFTWARE PARA UPGRADE DO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 HOME PARA O WINDOWS 10 PRO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS (MPAM). 44904001 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE INCORPORÁVEL - INTANGÍVEL R$ 7.544,40 BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA 57.142.978/0001-05
 2020.014042 ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE01181 11/09/20 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DE AR CONDICIONADO, A FIM DE SUBSTITUIR O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO 4º ANDAR DO PRÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/MPAM. 44905237 - MAQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS R$ 23.629,48 G REFRIGERAÇAO COM E SERV DE REFRIGERAÇAO LTDA ME 02.037.069/0001-15
2020.015006 ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE01281 25/09/20 PAR DE RÁDIOS COMUNICADORES À PROVA D'ÁGUA, COM ALCANCE MÍNIMO DE 30 KM, ALTO-FALANTE PARA LIBERAR AS MÃOS DURANTE A COMUNICAÇÃO, POSSIBILIDADE DE ALIMENTAÇÃO POR BATERIAS RECARREGÁVEIS, ALERTA DE BATERIA FRACA, COM ADAPTADOR PARA CARREGADOR COM CABO "Y" E CONECTOR MICRO-USB. MARCA/MODELO: MOTOROLA TALKABOUT T400BR. 44905206 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO R$ 598,99 GABRIELA MENDONÇA DA SILVA 37.776.700/0001-82
OUTUBRO / 2020
DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
2020.015921 ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE01340 01/10/20 AQUISIÇÃO DE BECAS DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO CAPAS DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA UTILIZAÇÃO PELO NÓVEL PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E NÓVEIS PROCURADORES DE JUSTIÇA, QUANDO DA ENTRADA EM EXERCÍCIO. 33903023 - UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS R$ 1.960,00 CONFECCOES DEMASI LTDA 04.646.337/0001-21
2020.014665 ART. 24; XVII
LEI 8.666/93
2020NE01343 01/10/20 REVISÃO DOS 05 (CINCO) VEÍCULOS DA MARCA TOYOTA, MODELO ETIOS E DOS 05 (CINCO) VEÍCULOS MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA XEI 2.0, COMPONENTES DA FROTA OFICIAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 33903919 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS R$ 5.955,00 TOYOLEX AUTOS LTDA 07.234.453/0001-21
2020.016005 ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE01356 02/10/20 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (PRESSURIZADORES PL9), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 44905271 - EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS R$ 1.635,00 RSL COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL – EIRELI 32.325.174/0001-10
NOVEMBRO / 2020
DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
2020.018436 ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE01499 04/11/20 AQUISIÇÃO DE BECAS DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO CAPAS DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA UTILIZAÇÃO PELO NÓVEL PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E NOVEIS PROCURADORES DE JUSTIÇA, QUANDO DA ENTRADA EM EXERCÍCIO. 33903023 - UNIFORME, TECIDOS E AVIAMENTOS R$ 590,00 CONFECCOES DEMASI LTDA 04.646.337/0001-21
2020.018449 ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE01572 16/11/20 CONFECÇÃO DE PLACAS DE MESA PARA O EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PARA UTILIZAÇÃO NO GABINETE E NO PLENÁRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE. 33903044 - MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS R$ 650,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP 17.207.460/0001-98
2020.010144 ART. 24; VIII
LEI 8.666/93
2020NE01690 26/11/20 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. 33903947 - SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL R$ 1.802,49 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT 34.028.316/0003-75
DEZEMBRO / 2020
DISPENSA PRECEITO LEGAL NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO CONTRATADO CNPJ/CPF
2020.020836 ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE01741 11/12/20 AQUISIÇÃO DE 2 BANNERS (PLOTTERS), PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ABERTURA DO SIMPÓSIO "MINISTÉRIO PÚBLICO 5.0: PERSPECTIVAS E TRANSFORMAÇÕES", A SER REALIZADO PELO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF), NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. 33903963 - SERVICOS GRAFICOS R$ 160,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP 17.207.460/0001-98
2020.018641 ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE01748 17/12/20 AQUISIÇÃO DE QUADRO PARA FOTO OFICIAL DE EX-PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, INCLUÍDA A REVELAÇÃO DA FOTO, E PLACA EM METAL ESCOVADO NA COR DOURADA COM INSCRIÇÃO GRAVADA, PARA INSTALAÇÃO NA GALERIA DE PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA. 33903044 - MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS R$ 765,00 TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA – EPP 17.207.460/0001-98
2020.018641 ART. 24; II
LEI 8.666/93
2020NE01749 17/12/20 AQUISIÇÃO DE QUADRO PARA FOTO OFICIAL DE EX-PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, INCLUÍDA A REVELAÇÃO DA FOTO, E PLACA EM METAL ESCOVADO NA COR DOURADA COM INSCRIÇÃO GRAVADA, PARA INSTALAÇÃO NA GALERIA DE PROCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA. 33903963 - SERVICOS GRAFICOS R$ 25,00 T. H. S. BEZERRA – EIRELI 09.068.212/0001-85