Programa de Resgate Histórico do MP-AM consegue importantes parcerias
Na tarde da última segunda-feira, 21 de novembro, Membros e Servidores do MP-AM, juntamente com Diretores e Técnicos Administrativos da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), se reuniram na sede da Pró-reitoria de Extensão e Interiorização (PROEXTI), no Campus Universitário, bairro Coroado, em Manaus, para discutir formas de parceria entre as duas instituições. O objetivo é firmar um Termo de Cooperação Técnica visando dar continuidade ao "Programa Institucional de Resgate e Preservação da Memória do Ministério Público do Estado do Amazonas".
Durante o encontro, estavam presentes os Membros da Comissão do Programa Institucional: Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues - Coordenador do Programa, a Promotora de Justiça Lucíola Honório de Valois Coêlho da Silva e o Promotor de Justiça Antônio José Mancilha - Membros da Comissão, as Servidoras Vânia Lúcia Hounsell e Lourinéia Sant'Anna, o Pró-reitor de Extensão e Interiorização da UFAM, Prof. Luiz Frederico Mendes dos Reis Arruda, as Diretoras Márcia Irene Pereira Andrade, Irlane Maia de Oliveira e Tatiana Nayara Libório dos Santos e os Técnicos Administrativos Márcio Augusto Conceição e José Edilton Calado.
A reunião teve o objetivo de discutir o Programa do MP-AM para dimensionar os limites da parceria a ser estabelecida com a UFAM. Para a execução do programa, será formada uma equipe com professores e bolsistas de extensão nas áreas de arquivologia, história, biblioteconomia e jornalismo. O número de pessoas na equipe de ação ainda será estabelecido.
No programa, será feita uma varredura de arquivos públicos e históricos e uma leitura dos dados encontrados, e, futuramente, será criado um produto com a memória da instituição que será disponibilizado ao público de maneira interativa. Outra ideia surgida é que haja a colaboração do Museu Amazônico da UFAM, órgão suplementar à universidade, para conferir padrão museológico ao trabalho de resgate da memória. A meta é que o programa seja realizado, no mínimo, em dois anos, segundo o Promotor de Justiça João Gaspar.
Nos próximos dias, o Ministério Público Estadual enviará o seu projeto de resgate de memória à UFAM, com objetivos, metodologia e metas. O documento fornecerá o lastro necessário ao projeto desenvolvido pela Pró-reitoria de Extensão. A perspectiva é que o programa de extensão seja aprovado até janeiro de 2012, podendo contar com o MP-AM na realização dos objetivos comuns.
"A história do Ministério Público liga-se, de maneira íntima, com a memória de várias instituições importantes do Estado do Amazonas, e isso para a universidade é um campo muito extenso de dados e informações valiosas", disse a Secretária-Geral Lucíola Valois. O Promotor João Gaspar concorda, "as histórias do judiciário, do legislativo, da OAB e outros relevantes órgãos públicos, se confundem. Esses órgãos podem usufruir dessas ferramentas moldadas pelo MP-AM e UFAM". A ideia é que o programa de resgate de memória da Proexti seja macro e sirva como modelo para ações de resgate de memória de outras instituições importantes na história do Amazonas.
PGJ propõe isonomia de subsídios para os Promotores Substitutos
Na manhã desta segunda feira, 21 ne novembro, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, enviou ao Colégio de Procuradores exposição de motivos e minuta de projeto de lei que estabelece igualdade de remuneração entre os Promotores de Justiça substitutos e os de entrância inicial.
A diferença de salários surgiu com a implantação do regime jurídico dos subsídios e perdeu o sentido com o desparecimento da figura da entrância intermediária. A proposta corrige uma injustiça. "Não há nenhum sentido o Promotor de Justiça substituto perceber verba salarial diferenciada de um colega da mesma entrância e mesmo grau de responsabilidade", disse o PGJ.
Leia na íntegra a proposta.
Projeto "MP nas escolas" é elogiado pelo Conselho Estadual de Educação do Amazonas
O MP-AM recebeu, por meio de ofício, congratulações do Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEEAM), pelo Projeto "MP nas Escolas". A iniciativa do MP foi elogiada pela execução do projeto com informações e esclarecimentos prestados aos jovens. Estão envolvidos na ação mais de 200 diretores de escolas públicas e privadas, e ainda integrantes do Conselho Estadual de Educação.
O "MP nas Escolas" tem por objetivo levar as ações do MP-AM para dentro das escolas públicas e particulares do Amazonas. O projeto permite que Promotores de Justiça façam palestras para os alunos e falem sobre a missão do MP-AM e suas atribuições, além do trabalho realizado pelas promotorias.
"Estamos orgulhosos dos efeitos que o projeto vem surtindo. A receptividade nas escolas vem superando nossas expectativas", disse o chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Amazonas (CEAF), Nasser Abrahim Nasser Netto.
CEAF divulga classificação individual do IX Júri Simulado
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Amazonas, divulga a lista de classificação individual do IX Júri Simulado, que ocorreu entre os dias 8 e 14 de novembro.
Confira a lista em anexo.
PGJ busca parceria com a SEFAZ para combater crimes tributários
Na tarde desta segunda-feira, 21 de novembro, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, esteve reunido com o Secretário de Estado da Fazenda, Isper Abrahim, em busca de cooperação para enfrentar e punir os crimes praticados contra a ordem econômica e tributária.
Em companhia do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO), Fábio Monteiro, discutiram a forma de operacionalizar as ações entre os entes públicos. Para o PGJ, "a ação integrada do MP-AM com o órgão fazendário pretende, não só reduzir a sonegação fiscal, como punir criminalmente os agentes fraudadores do fisco", afirmou. Para o Secretário de Fazenda "a iniciativa do Ministério Público terá todo o apoio e parceria da SEFAZ". Uma nova reunião ocorrerá antes do final do mês para formatar a parceria.
Ex-Procuradores de Justiça do MP-AM se destacam no Superior Tribunal de Justiça
