MP-AM participa do 7° Fórum da Casa da Amizade
A Associação de Senhoras de Rotarianos, também conhecida como Casa da Amizade, realizou na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio/AM) nesta quinta-feira, dia 26 de abril de 2012, o 7° Fórum de sua associação.
O Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), prestigiou o evento e discursou sobre a atuação e atribuições do Ministério Público do Estado do Amazonas, enfatizando o trabalho feito pelas promotorias de urbanismo, esclareceu algumas dúvidas da plateia, principalmente em relação ao plano diretor e as áreas de risco na cidade de Manaus. Após a palestra, kits com ecobag (bolsas ecológicas), DVDs e informativos relacionados à atividades da promotorias de meio ambiente e urbanismo foram entregues às Senhoras.
A Presidente da Casa da Amizade, Maria Adelaide Vilela Lins, destacou a importância da palestra. “Foi muito bom. Tínhamos algumas dúvidas sobre a forma de atuação do Ministério Público que foram esclarecidas. Agora, poderemos dar uma assistência maior as pessoas que nos procuram”.
Para o Promotor de Justiça, trabalhos como esse aproximam o MP-AM da sociedade. “Grande parte das pessoas ainda não sabem o tipo de trabalho que o Ministério Público realiza, algumas nem sabem quando e como podem fazer uma denúncia. Com a promotoria de urbanismo não é diferente”. Ao final de sua apresentação, citou um exemplo de atuação da promotoria de urbanismo, quando, através de Procedimento Administrativo, obrigou o município a revitalizar a Praça da Saudade.
Melhorias nas Comarcas do Interior: motocicletas novas serão distribuídas
Com o objetivo de facilitar a locomoção de funcionários e colaboradores das Promotorias do interior do Estado no exercício de suas funções, o Ministério Público Estadual adquiriu e recebeu 10 novas motocicletas. Tendo em vista a rapidez e a comodidade do transporte, as motos são essenciais no cumprimento de tarefas básicas nas Promotorias.
Nesse primeiro momento do plano de distribuição, as novas motocicletas beneficiam as promotorias de Tefé, Itacoatiara, Humaitá, Autazes, Tapauá, Parintins, Manacapuru, Borba, Tabatinga e Novo Ayrão. O Projeto prevê a aquisição de mais veículos de modo a dotar todas as Promotorias deste tipo de equipamento.
Audiência Pública sobre Plano Diretor realizada no MP-AM tem saldo positivo
Nesta segunda-feira, 01 de agosto de 2011, aconteceu na sede do Ministério Público do Estado a penúltima das seis audiências públicas previstas sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental da Cidade de Manaus (Pduam).
O Ministério Público foi representado pelo Promotor de Justiça Paulo Stélio. Na ocasião, o Ministério Público apresentou duas propostas para o Plano Diretor. A primeira prevê a proibição da instalação de torres telefônicas próximas à casas.
Já a segunda proposta, seria para que o Plano não autorize a mudança do solo, respeite-o e não pemita sua alteração. "Nesse caso, podemos citar como exemplo uma área residencial que não poderá ser alterada para a abertura de casas de shows, bares, etc. Com isso, o morador ao comprar um imóvel terá sua estabilidade garantida", explica o Promotor.
De acordo com Paulo Stélio a reunião teve um saldo positivo. "A sociedade se fez presente, pôde se manifestar, dizer o que espera do poder público e da alteração do Plano Diretor no sentido de melhorar sua qualidade de vida. Esperamos que na próxima etapa a sociedade participe ainda mais. E o Ministério Público também, por meio de seus servidores e Promotores de justiça", finalizou.
Financiamento imobiliário será oferecido aos servidores e membros do MP-AM
Os serviços Caixa estarão disponíveis em até 30 dias. Nesse percurso, o ministério Público nomeará um gestor, como representante do Órgão, para fiscalizar e acompanhar toda a transição bancária durante esse período.
Para os beneficiários com conta-corrente, cheque especial e cartão de crédito que passarão a receber pelo crédito salário na caixa, haverá possibilidade de financiamento imobiliário de até 100% do imóvel, com uma carência máxima de 6 meses. Nesse período de carência, não serão cobrados os encargos devidos do tomador, tais como, seguro, juros, etc, à exceção da parcela de amortização.
O prazo máximo contratual é de 30 anos e a prestação debitada em conta corrente e redução da taxa de juros, que são de duas formas: 8,2% para operações enquadradas no Sistema Financeiro de Habitação, e 10,5% para operações fora do SFH. Para a manutenção da redução da taxa de juros no financiamento habitacional, serão imprescindíveis a pontualidade no pagamento dos encargos mensais mediante débito em conta corrente do proponente mantido na CAIXA e a manutenção da conta- corrente, cartão de crédito, cheque especial e do Crédito de salário.
Bairro Grande Vitória recebe projeto "O MP nas Escolas"
A Escola Estadual Áurea Pinheiro Braga, localizada no bairro Grande Vitória, zona Leste de Manaus, recebeu na tarde de terça-feira, 24 de abril de 2012, o projeto do Ministério Público do Estado do Amazonas, “O MP nas Escolas”. Alunos, professores e colaboradores puderam conhecer sobre as atribuições do órgão Ministerial através da palestra ministrada pela Promotora de Justiça da 53ª Promotoria do Meio Ambiente, Maria das Graças Gaspar de Melo.
A Promotora falou sobre a atuação das Promotorias do Meio Ambiente, dando ênfase ao "Projeto de Arborização", esclareceu também a importância da reciclagem do lixo, o papel dos catadores e a destinação final em aterros, através de um vídeo sobre o tema. A poluição sonora e seus possíveis danos causados à saúde também foram expostos pela Promotora de Justiça.
"O MP nas Escolas" tem por objetivo levar as ações do Ministério Público para as escolas do Amazonas. O projeto permite que Promotores de Justiça façam palestras para os alunos e falem sobre a missão do MP-AM, além do trabalho realizado pelas promotorias.
