Alunos do bairro Santa Etelvina participam do projeto "O MP nas Escolas"
Durante a palestra, Edna explanou sobre o trabalho do Promotor de Justiça e reiterou que ”o promotor deve zelar pela aplicação da Lei”. Ao falar sobre entorpecentes, fez um alerta aos alunos." Os grandes traficantes procuram crianças e adolescentes para ganhar um dinheiro fácil por meio da droga" , disse. As palestras do projeto continuam durante todo o ano.
Associação Amazonense do MP formula moção de elogio ao Procurador-Geral
A Associação Amazonense do Ministério Público encaminhou moção de elogio ao Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz pela iniciativa de enviar à Assembléia Legislativa do Amazonas o Projeto de Lei Complementar que altera o art. 43, inciso XVI, da Lei n. 011/1993, estendendo a todos os membros ativos da Instituição, atendidos os requisitos constitucionais, a possibilidade de votar e ser votado na formação de listas sêxtuplas do quinto constitucional dos Tribunais (CF, arts. 94, caput e 104, parágrafo único, inciso II).
A moção é assinada pelo Presidente da AAMP, Promotor de Justiça Edgar Maia de Albuquerque Rocha, que destaca a iniciativa como sendo "de um apurado senso democrático e que vem ao encontro de antigas reivindicações da classe". "O projeto, além de vanguardista no cenário jurídico brasileiro, é também, como consta na exposição de motivos, um tributo à democracia interna do Ministério Público do Amazonas", destacou o Presidente.
Para o PGJ, o gesto da entidade de classe "encerra um respeito recíproco, republicano e indispensável para o crescimento orgânico da instituição". Leia a moção na íntegra acessando o atalho abaixo.
Apreensão de drogas em Eirunepé
Ao efetuar o cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão na cidade de Eirunepé-AM, na última sexta-feira, dia 30 de março, a Polícia Civil apreendeu em poder de dois suspeitos pouco mais de dois quilos e meio de cocaína. A equipe de policiais foi chefiada pelo Delegado de Polícia Danilo Bacarin.
Os suspeitos foram presos em flagrante delito na Avenida Getúlio Vargas, uma das mais movimentadas da cidade, ao tentarem fugir da equipe policial em uma motocicleta. Na Delegacia de Polícia, os mesmos foram indiciados pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas.
Segundo o Promotor de Justiça Flávio Mota, a apreensão deveu-se ao trabalho de inteligência efetuado pela Polícia Civil. "Agora vamos nos manifestar sobre a legalidade do flagrante mas, de qualquer forma, iremos pedir a prisão cautelar dos envolvidos no caso”, disse o Promotor.
Segundo a Lei de Drogas (Lei n° 11.343/06), a autoridade policial possui o prazo de 30 dias para encerrar as investigações, em se tratando de indiciados presos, podendo este prazo ser duplicado. De posse do inquérito policial concluído, o Ministério Público possui o prazo de 10 dias para ajuizar a ação penal.
CNPG inicia nesta quarta-feira reunião ordinária em Brasília
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realiza reunião ordinária nesta quarta e quinta-feira, em Brasília. O encontro acontecerá na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
A programação será aberta com Mesa de Diálogos com os novos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jarbas Soares Junior (MP-MG), Tito Souza do Amaral (MP-GO) e Alessandro Tamujas Assad (MP-RR). Também participará o vice-procurador do Trabalho Jeferson Luiz Pereira Coelho.
A pauta dos trabalhos também inclui o tema Acompanhamento Legislativo, com relatoria do presidente do CNPG, Fernando Grella Vieira, e participação do presidente do Grupo Permanente de Acompanhamento e Defesa das Prerrogativas Institucionais do CNPG, Jarbas Soares Junior, e do presidente da Conamp, César Mattar Júnior.
Em seguida, haverá apresentação dos projetos da Comissão de Tecnologia da Informação de Integração com os Sistemas do Judiciário e do Processo Extrajudicial Eletrônico, com relatoria do procurador-geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar.
Será apresentado, ainda, relatório das atividades do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), pela relatora Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, procuradora-geral de Justiça do Ceará, seguida por apresentação do coordenador da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Fábio Bruzamolim Lourenço (MP-PR), e da coordenadora da Comissão Permanente de Violência Doméstica, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa (MP-MT).
O Programa Nacional de Comunicação Social do CNPG, cujo relator é o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes, também será tema da reunião ordinária. Depois, o promotor de Justiça Cristiano Lajóia Garcia (MP-RJ) fará uma apresentação sobre o Projeto GEMPERJ Sobre Drogas.
Ainda no primeiro dia do encontro, o presidente Fernando Grella Vieira falará sobre a proposta de Anteprojeto de Lei de Ação Civil Pública de Extinção de Domínio e sobre a proposta de Resolução visando disciplinar a escolha, pelo CNPG, de representante do MP dos Estados junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
Fonte: CNPG
PGJ é recebido em audiência pelo Governador do Estado
Na tarde desta terça-feira, 3 de abril, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, foi recebido pelo Governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz. Na pauta, assuntos institucionais. O PGJ aproveitou para entregar o relatório de atividades do MP-AM, referente ao ano de 2011. A Promotora de Justiça responsável pela elaboração do documento, Silvana Cabral, acompanhou o Procurador Geral.
O governador elogiou a iniciativa de prestar contas da gestão à socidade amazonense, através da Assembléia Legislativa. Para Francisco Cruz, "embora não seja obrigatória a apresentação do relatório ao governador, isso faz parte de uma gestão comprometida com a transparência e respeito aos gastos públicos", declarou.
Servidores tomam posse no MP-AM
Dezesseis novos servidores tomaram posse na manhã desta sexta-feira, 30 de março de 2012, na sede do Ministério Público, em Manaus. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Promotor Jorge Alberto Damasceno, presidiu a solenidade no Plenário do MP-AM.
Silvia Mara Makarem Santos, Roberta Graça Saldanha, Gissely Guimarães Carneiro, Mariana Pina Paiva Keese Campos, José Alberto de Oliveira Neto, Débora Cassia Nery de Mendonça e Fernanda Prata Fernandes Ferrarez tomaram posse no cargo de agente técnico jurídico. Para agente técnico analista de banco de dados, tomou posse Genner Ramos Maia.
Para o cargo de agente de apoio administrativo, tomaram posse Manoel José Rego Soares, Eugênio de Oliveira Pinto, Ariosto Soares do Rosário, Daniella Ramos Menezes de Barros, Elizane Garcia Pontes e Irene da Silva Bessa Antonaccio. Ainda tomaram posse Madson da Fonseca Maciel como agente de apoio motorista/segurança e Carlos Alexandre dos Santos Nogueira como agente de apoio técnico em telecomunicações.
