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MPE, MPT 11ª Região, MPF e MTE assinam termo de cooperação técnica para o setor pesqueiro

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O objetivo principal é combater as fraudes na concessão do seguro-defeso


Nesta quarta-fera, 06, às 15h, será firmado um Termo de Cooperação Técnica para o setor pesqueiro entre o MPT 11ª Região, por meio do Procurador-chefe, Jorsinei Dourado do Nascimento e pela representante no Amazonas da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), a Procuradora do Trabalho, Andrea da Rocha Carvalho Gondim e o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Amazonas, Ministério do Trabalho e Emprego e o Sine Amazonas. O MP-AM será representado pelo SubProcurador para Assuntos Administrativos, Promotor de Justiça Jorge Damasceno.
O Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo proporcionar uma atuação conjunta entre as instituições, principalmente, no que se refere ao aperfeiçoamento e desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao setor pesqueiro e a prevenção de fraudes no processo de implementação dessas políticas sociais, especialmente na concessão do seguro-defeso e no acesso às linhas de financiamento disponíveis. O Termo prevê, ainda, a responsabilização administrativa, civil, trabalhista e penal dos agentes infratores.
A assinatura do Termo ocorrerá no auditório do MPT 11º Região, na Rua Pará, 885, 6º andar, Edifício José Frota II, São Geraldo.

Manaus terá atividades voltadas para a conscientização sobre o Autismo. MP-AM apóia o projeto.

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O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado no dia 2 de abril, será celebrado em Manaus com palestras, missas e o lançamento da 3ª Edição da Revista Autismo e do livro "Autismo - Não espere, aja logo".

A semana de atividades tem como objetivo levar à população informações sobre o tema e orientar familiares para que crianças e jovens, dentro do espectro do Autismo, não permaneçam sem diagnóstico e sem acompanhamento especializado.

De acordo com organizadores do evento, as atividades da 'Programação Azul' começaram na última segunda-feira (26), no auditório da Prefeitura de Manaus, com a palestra do jornalista Francisco Paiva Jr., quando foi lançado a 3ª edição da Revista Autismo e o livro "Autismo - Não espere, aja logo".

 

Casos

O Brasil não tem estatística sobre o autismo, mas nos Estados Unidos e Europa já se fala sobre a maior epidemia do mundo, saltando de um caso a cada 2.500 pessoas na década de 1990, para o número assustador atual de uma pessoa com autismo a cada 120.

Estimou-se em 2007 que no Brasil, país com uma população de cerca de 190 milhões de pessoas naquele ano, havia cerca de 1 milhão de casos de autismo, segundo o Projeto Autismo, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, da Universidade de São Paulo.

No mundo, há mais de 35 milhões de pessoas com autismo, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem.

 

Programação

01/04 - 19h - Missa na Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no Parque Dez (próximo à Cachaçaria do Dedé)

02/04 - 8h - Missa promovida pelo AMA-AM - Igreja N. S. de Nazaré (com a participação dos alunos da Escola André Vidal)

02/04 - 09h - Tribunal na Câmara Municipal de Manaus

02/04 - 19h - Auditório do Colégio Dom Bosco - Av. Epaminondas, 57 – Centro – 600 lugares Palestra sobre Avaliação Escolar e Autismo - com a psicóloga Milena Derze Marques.

Indicação para Promoção

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O Procurador Geral de Justiça, Francisco, na última sexta-feira, dia 1° de julho, realizou a indicação para Promoção, pelo critério de antiguidade, à 73ª Promotoria de Justiça da Capital (Maria da Penha), do nome da Promotora de Justiça de Entrância Inicial,  Sandra Maria Cabral Miranda, entretanto, nesta data, a mesma manifestou formalmente sua recusa ao referido certame, em consonância com o parágrafo único do art. 250 da LOEMP.

Assim, o PGJ procederá à indicação para a vaga do nome do 2° membro mais antigo na entrância, o Promotor de Justiça Davi Santana da Câmara.

Promoções para a Capital

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O Ministério Público do Estado do Amazonas divulga dois editais de remoção na capital. As inscrições começam nesta terça-feira, dia 5 e vão até 14 de julho de 2011.

 

Edital n° 019/11-CSMP, 45ª PJ Especializada em Acidentes de Trabalho, pelo critério de merecimento.

Edital n° 020/11-CSMP, 20ª PJ (1ª Vara de Crimes de Trânsito), pelo critério de antiguidade.

PGJ convoca novos servidores

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O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os senhores e senhoras abaixo nominados para apresentarem-se, das 08:00 às 15:00 horas, no período de 04 a 12.04.2012, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, nesta cidade de Manaus, munidos de cópias e originais de seus documentos pessoais e demais previstos no Edital e na Lei n.º 2.708, de 26.12.2001 e suas alterações, além da comprovação de experiência mínima exigida quando for o caso. Tal procedimento é necessário para a lavratura dos respectivos atos nomeatórios e posterior posse no quadro de servidores deste Ministério Público Estadual:

 

AGENTE TÉCNICO – JURÍDICO

 

Classificação

1. ADRIANA MARIA MORAIS LOPES

205.º

2. JEFFERSON ORTIZ MATIAS

207.º

3. MARIA AUGUSTA MACHADO LIMA

208.º

4. KELLVIN DO NASCIMENTO SOBRINHO

209.º

5. NURA JORGE SILVA ESTEVAM

210.º

 

AGENTE DE APOIO - ADMINISTRATIVO

 

Classificação

1. MARIO AUGUSTO TAKUMI SATO

119.º

2. STEVEN CASTRO CONTE

120.º

3. WILLIAN FEIJO RODRIGUES

121.º

4. LEONARDO DE ARAUJO BEZERRA

122.º

5. IVAN MARCOS DE ARAUJO LIMA

123.º

6. VICTOR DE ALENCAR ASSIS

124.º

7. JOSE DE RIBAMAR SOUSA

125.º

8. JOZADAQUE DE CASTRO SANTIAGO

126.º

9. EDSON FREDERICO LIMA PAES BARRETO

127.º

10. MARCELLA NORMANDO PINTO

128.º

11. FRANCISCO ITAMAR PEREIRA DINIZ

129.º

12. ADELSON MACIEL DANTAS

130.º

13. FADIA VANESSA RODRIGUES BARBOSA

131.º

14. JOSEMAR BERCOT RODRIGUES JUNIOR

132.º

 

 

Portador de Necessidades Especiais

Classificação

15. FABYANNE LEITAO GOMES

2059.º

 

 

AGENTE DE APOIO – MOTORISTA/SEGURANÇA

 

Classificação

1. PAULO CÉSAR TORRES RIBEIRO

40.º

 

AGENTE DE APOIO – PROGRAMADOR

 

Classificação

1. FRANCISCO MARCELO MENDES DAMASCENO

11.º

2. ALVARO RAMOS DE MEDEIROS RAPOSO

12.º

 

Edital para escolha de Membro do MP-AM ao STJ

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Conselho Superior publicou hoje Edital de Inscrição destinado à escolha de membro do Ministério Público a ser indicado ao Superior Tribunal de Justiça, conforme edital em anexo. O prazo vai de 06 a 08 de julho do corrente ano.
  1. Membros do MP-AM deverão fazer cadastro no portal do TJAM para peticionamento eletrônico
  2. MP-AM intensifica fiscalização da atividade policial
  3. CNPG: Aprovada proposta para Promotor concorrer a órgão superior
  4. PGJ fala sobre as declarações do Prefeito de Manaus

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Marca do Ministério Público do Estado do Amazonas

Avenida Coronel Teixeira, n. 7995 - Bairro Nova Esperança

CEP: 69037-473 - Manaus/AM - Telefone (092) 3655.0500

CNPJ: 04.153.748/0001-85

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