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Indicação para Promoção

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O Procurador Geral de Justiça, Francisco, na última sexta-feira, dia 1° de julho, realizou a indicação para Promoção, pelo critério de antiguidade, à 73ª Promotoria de Justiça da Capital (Maria da Penha), do nome da Promotora de Justiça de Entrância Inicial,  Sandra Maria Cabral Miranda, entretanto, nesta data, a mesma manifestou formalmente sua recusa ao referido certame, em consonância com o parágrafo único do art. 250 da LOEMP.

Assim, o PGJ procederá à indicação para a vaga do nome do 2° membro mais antigo na entrância, o Promotor de Justiça Davi Santana da Câmara.

Promoções para a Capital

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O Ministério Público do Estado do Amazonas divulga dois editais de remoção na capital. As inscrições começam nesta terça-feira, dia 5 e vão até 14 de julho de 2011.

 

Edital n° 019/11-CSMP, 45ª PJ Especializada em Acidentes de Trabalho, pelo critério de merecimento.

Edital n° 020/11-CSMP, 20ª PJ (1ª Vara de Crimes de Trânsito), pelo critério de antiguidade.

Edital para escolha de Membro do MP-AM ao STJ

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Conselho Superior publicou hoje Edital de Inscrição destinado à escolha de membro do Ministério Público a ser indicado ao Superior Tribunal de Justiça, conforme edital em anexo. O prazo vai de 06 a 08 de julho do corrente ano.

MP-Parintins promoveu campanha durante 46º Festival Folclórico

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A 3ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, no município de Parintins,  promoveu  campanha na cidade para conscientizar e coibir a população local e os turistas que chegavam na ilha durante o período do 46º Festival Folclórico (24, 25 e 26 de junho de 2011) em relação a crimes contra a integridade e os direitos da criança e do adolescente, como a violência sexual, o trabalho infantil, a venda de bebidas alcoólicas e a presença de menores em bares e boates. Na ação, foram distribuídos cartazes e folders com informações sobre os crimes e os procedimentos para de fazer denúncias. Foram cerca de 4000 cartazes confeccionados com a verba de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Promotoria na área da Infância e Juventude. O material gráfico dos cartazes é de origem do Ministério Público do Estado do Pará e foi utilizado na campanha com a autorização do Procurador-Geral daquele Estado.

A divulgação do material começou no dia 17 de junho e foi intensificada durante a semana do Festival com a distribuição de um folder ilustrativo com a temática dos Bois-Bumbás Garantido e Caprichoso feito pela  Promotoria. A campanha contou com o apoio da Secretaria Municipal Assistência Social e Trabalho (SEMAST), o Conselho Tutelar, o Comissariado de Menores do Fórum de Justiça, a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUS). Os municípios de Maués, Barreirinha, Nhamundá e Boa Vista do Ramos também participaram da campanha em conjunto com suas Promotorias, que são parceiras nesses tipos de ações.

Promotores de Justiça da Capital e do Interior reúnem-se com PGJ

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Em reunião no auditório Gebes Medeiros na tarde desta quinta-feira, 26 de maio, o Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz conversou com Promotores de Justiça da Capital e do Interior. Ele abordou temas relacionados a administração atual e falou também sobre os problemas enfrentados pelos membros no exercício de suas funções, como a falta de estrutura nas Comarcas, por exemplo.

Francisco Cruz disse que alguns desses entraves já estão sendo solucionados com investimentos. "O Prédio que pretendemos contruir no Aleixo, nas proximidades do Tribunal e Forum, terá capacidade de abrigar todas as Promotorias. Serão 18 andares e 5 deles apenas de garagem. Teremos também restaurante e toda a infraestrutura necessária para bem atender a população", disse o PGJ.

Os Promotores, por sua vez, pediram maior atenção ao MP-AM no que se refere às oportunidades de crescimento na carreira e a comunicação das ações realizadas no interior.

Ao final do encontro, os Promotores do Interior receberam notebooks que serão utilizados no trabalho nas Comarcas.

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A Promotora Christiane Corrêa da Comarca de Parintins recebeu um notebook

Vacinação contra gripe H1N1 e Influenza na sede do MP-AM imunizou mais de 200 pessoas

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Durante os dias 22, 27 e 28 de junho, o Ministério Público do Estado do Amazonas e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) promoveram uma campanha de vacinação contra a gripe Influenza A (H1N1) no consultório médico da sede do MP-AM para membros, servidores e visitantes. O enfermeiro David Mourão e quatro técnicos da Unidade Básica de Saúde da Zona Oeste de Manaus coordenaram a campanha.

A gripe Influenza A (H1N1) é um subtipo de Influenzavirus A e seus sintomas são sentidos com maior intensidade do que a gripe humana comum, como febre, dor de cabeça, dores pelo corpo, tosse, coriza, muco, cansaço, dores de garganta e dificuldades respiratórias. Entretanto também causa mais diarreia e vômitos que a gripe convencional. Os grupos de risco dessa gripe são na maioria gestantes, idosos acima de 65 anos, crianças menos de 2 anos e obesos.

Para a servidora Yamara Antunes, a campanha de vacinação no MP-AM possibilitou que membros e servidores que não fazem parte dos grupos de risco tomassem a vacina contra a gripe. "As vacinas são aplicadas nos postos de saúde comuns naqueles que estão nos grupos de risco. Essa campanha deu a oportunidade aos membros e servidores, e também para que trouxesse seus familiares para tomar. A campanha foi essencial", declarou.
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