MPAM

Colégio de Procuradores homologa candidaturas

Através da resolução número 015/2012-CPJ, de 6 de julho de 2012, o Colégio de Procuradores homologou os nomes do atual Procurador Geral, Francisco Cruz, e o do ex-Procurador Geral, Otávio Gomes, para concorrerem à formação da lista tríplice para o mandado 2012/2014.

A eleição ocorrerá no dia 13 de setembro, das 8h às 16h, no auditório Gebes Medeiros, na sede administrativa da Procuradoria Geral de Justiça. Todos os membros em atividade estão habilitados a participar do pleito como eleitores. A novidade deste ano é que apenas dois nomes disputam a composição da lista a ser enviada ao Governador Omar Aziz para a escolha. As últimas disputas vinham contando com um número expressivo de candidatos, o que não ocorreu desta vez.

Para o Procurador de Justiça Evandro Farias, decano do MP-AM, "isso decorre de um amadurecimento da classe que quer um Ministério Público respeitado, atuante e acima das facções políticas".

Seminário reunirá grandes nomes do Direito

O Seminário de Direito Público, que irá discutir o Sistema Penal Total, será realizado nos próximos dias 20 e 21 de outubro, no auditório "Procurador Geral Carlos Alberto Bandeira de Araújo", na sede do MP-AM, das 8h às 16:30h, e irá reunir grandes nomes da área.

No dia 20, após o credenciamento, haverá a conferência inaugural proferida pelo Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, sobre o tema "Sociedade, Violência e Impunidade". O subtema da manhã será a respeito do "Procedimento Investigatório do MP e Controle Externo da Atividade Policial", que terá como palestrante o Dr. Bruno Freire Carvalho Calabrich (MPF) e como debatedor o Promotor de Justiça do MP-AM, Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento.

Durante a tarde, outros subtemas serão desenvolvidos, entre eles, "Os Reflexos no Sistema Penintenciário", pelo Dr. Maurício Kuehne (MP-PR) e Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreria (SEJUS/AM).

Fechando a programação do dia 20, será discutido o subtema "Recursos Extraordinários e Especiais Criminais". O palestrante será o Dr. Perseu Gentil Negrão (MP/SP) e o debatedor o Procurador de Justiça Carlos Antônio Ferreira Coelho, do MP-AM.

O dia 21 começa com a discussão a respeito dos "Programas de Proteção ao Depoente Especial e às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas como Instrumento de Combate à Impunidade", com o Dr. Fernando Antônio dos Santos Matos (SHD/Presidência da República) e terá como debatedor o Promotor de Justiça do MP-AM, Carlos Fábio Braga Monteiro. Ainda pela manhã, haverá a palestra sobre as "Novas Medidas Cautelares Penais", a ser proferida pelo Dr. Willian Silva (TJ/ES) e terá como debatedor o Juiz do TJ-AM, Mauro Moraes Antony.

O evento termina com a discussão do "Direito Penal: Estado Democrático X Estado de Polícia". O palestrante será o Dr. Sérgio Salomão Shecaira (FD/USP) e o debatedor, Dr. Lauro Tavares da Silva (MP-AM). Em seguida, o tema será "Crime Organizado: Convenção de Palermo e seus Reflexos na Ordem Interna", pelo Dr. Gilson Langaro Dipp (STJ), tendo como debatedor o Promotor de Justiça do MP-AM, Darlan Benevides Queiroz.

MP nas Escolas: CEAF encerra mais uma etapa do projeto

Por iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Doutor Francisco Cruz, foi lançado, no dia 15 de março de 2011, no Auditório Procurador Carlos Bandeira, o Projeto “O MP nas Escolas”, que contou com a participação de representantes de 156 Escolas, tanto da rede pública estadual quanto da rede privada.

Nesse sentido, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP) e a Secretaria de Estado da Educação, parceira no Projeto, ao reunirem-se decidiram que o Projeto deveria atingir apenas os alunos do 3º ano do ensino médio, e isso para ajudar no processo de escolha da profissão.

O Projeto, ao chegar nas Escolas cadastradas, teve como destinatário um número aproximadamente de 60 a 70 Alunos, contando sempre com um membro do Ministério Público, entre Promotores ou Procuradores de Justiça, para proferirem palestras educativas aos estudantes.

Após o lançamento, o projeto começou a ser executado no mês de agosto de 2011, especificamente na Escola Estadual Nossa Senhora de Aparecida, com palestra proferida pelo Procurador Geral. A primeira etapa do Projeto estendeu-se de agosto a novembro do ano passado, quando, então, foram visitadas 20 Escolas.

Em março de 2012, “O MP nas Escolas” retomou suas atividades, indo até o mês de junho, ocasião em que 24 Escolas foram contempladas.

"Sempre com o apoio da SEDUC, a execução do projeto encerra mais uma de suas etapas, com satisfatório sucesso e indiscutível alcance social. “O MP nas Escolas” já tem data marcada para atingir as Comarcas do interior do Estado. Por solicitação encaminhada ao CEAF por parte dos Excelentíssimos Promotores, Dra. Carla Santos Guedes Gonzaga e Dr. Flávio Mota Morais Silveira, o projeto será estendido aos Municípios de Alvarães e Eirunepé, respectivamente, o que mostra a grandiosidade da iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, esperando-se que no mês de agosto, quando o projeto retomará sua atividades na capital, continue ele sendo coroado do mais absoluto êxito", reiterou o chefe do CEAF, Promotor de Justiça Nasser Abrahim Nasser Netto.

Promotor de Justiça Nasser Abrahim Nasser Netto e servidores do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

Primeiro ano de gestão: uma avaliação positiva

Nesta sexta-feira, 14 de outubro de 2011, o Procurador-Geral de Justiça Francisco Cruz completa um ano de gestão no Ministério Público do Estado do Amazonas, e, pela passagem da data, autoridades e personalidades manifestaram suas opiniões sobre o trabalho feito até agora .

Para o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, Fernando Grella Vieira, o PGJ Francisco Cruz foi fundamental para a crescente valorização do Ministério Público do Norte no resto do país. “Ao longo desse seu primeiro ano de mandato, o Procurador-Geral tem demonstrado inegáveis empenho, arrojo e dedicação no comando da instituição, dando, ainda, valiosa contribuição para o fortalecimento do MP brasileiro com sua participação atuante no CNPG dos Estados e da União”.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargador Domingos Jorge Chalub, relembrou de Francisco Cruz quando Promotor de Justiça, e disse que sua gestão como Procurador-Geral possibilitou uma modernização do Ministério Público amazonense. "Tive a oportunidade de conhecê-lo no Tribunal do Júri. Como Promotor, era destemido e independente. Sempre teve a dignidade de respeitar o trabalho do advogado adversário. Quando ascendeu à chefia, passou a dar uma nova dinâmica no que é ser o Ministério Público contemporâneo, e mantendo relacionamento institucional com os poderes constituídos do Estado da República".

Também para a Desembargadora Maria das Graças Figueiredo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a gestão Francisco Cruz deu um novo aspecto ao MP do Amazonas. "O Procurador-Geral deu dinamismo e carisma ao Ministério Público, deu uma nova feição à essa instituição que será sempre um fiscal das causas que envolvem os interesses sociais e o bem estar da cidadania", afirmou. O Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, comentou sobre a pessoa do Procurador Francisco Cruz no comando do Ministério Público. "Francisco Cruz é sinômino de competência, compromisso e respeito a frente de qualquer instituição", disse.

A contadora Antônia Rosângela da Silva disse que Francisco Cruz, através do trabalho como Procurador-Geral, foi fundamental na defesa de seus direitos como cidadã e mãe. "Foi uma pessoa que não mediu esforços para tentar resolver o caso do meu filho. Deu total atenção e ajudou no andamento do processo", declarou. O filho de Antônia, Antônio Bruno Melo da Silva, foi morto dezembro de 2008 pelo então 3º Sargento da Polícia Militar, Genesis Guedes Teles, que havia sido condenado há 16 anos de prisão, mas estava livre e recebendo aposentadoria. "Ainda não foi totalmente resolvido, mas está encaminhado. Foi o Dr. Francisco que fez apelação junto aos desembargadores. Ele é uma pessoa que vê todo mundo com a mesma simplicidade". Na próxima segunda-feira, 17, o caso sobre o assassinato será julgado pelo Tribunal amazonense.

O presidente da OAB Amazonas, Antonio Fábio Mendonça, também elogiou a administração do Procurador-Geral. "Fundamentado na valorização e na qualidade profissional dos Membros do Ministério Público, o Procurador-Geral Francisco Cruz, neste primeiro ano de labuta, mostrou com transparência que deve-se cumprir com os princípios básicos da legalidade, responsabilidade, moralidade, publicidade e eficiência, estando compromissado com a responsabilidade social e a manutenção permanente da lei que normatiza o Ministério Público. Merecendo aplausos de todos".

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., falou sobre a importância da relação entre o MP-AM, as Associações Nacional e Estadual (AAMP). “Tive o privilégio de entrar em contato, pela primeira vez, o Dr. Francisco Cruz, quando de sua nomeação para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Fiz questão de, pela CONAMP, aliado a Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), comparecer à solenidade de posse do novo PGJ. Então, estabelecemos laço de amizade e de cooperação no sentido de que essa tríade PGJ/AM, CONAMP e AAMP pudesse, em união, continuar a zelar pelos ideais da classe e da instituição, no Amazonas e no Brasil. E assim tem ocorrido".

Para a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, representado pelo servidor João Victor Tayah, a gestão atual trouxe benefícios aos servidores, mas ainda precisa de avanços. "Essa administração tem alcançado muitos avanços, especialmente no que tange aos pleitos apresentados pela categoria. Temos respostas em tempo razoável. Outro ponto importante foi o aumento retroativo dos vencimentos no percentual. Mas ainda existem algumas práticas que prejudicam a democracia interna da instituição, como pleitos com resposta pendente há muito tempo, a criação do banco de horas e a solução para os devios de função", disse.

Promotoria de Japurá conclui parte de trabalhos eleitorais

A Comarca do Ministério Público do Amazonas no município de Japurá concluiu nesta terça-feira, 10 de julho de 2012, a primeira fase dos trabalhos de análise de requerimentos de registro candidatura (RRC) e de regularidade de atos partidários (DRAP) para as eleições municipais que ocorrerão no Estado durante o mês outubro de 2012.

Após o edital com o nome dos candidatos à eleição ser publicado no Cartório da 8ª Zona Eleitoral, e ultrapassar o prazo de cinco dias para impugnação, o MP-AM analisou 84 requerimentos de candidatura, sendo favorável a 47 processos de RRC e impugnando 16. Sobre outros 21 processos, por possuírem irregularidades sanáveis, o Ministério Público optou pela juntada de documentos para regularizá-los, dentro do prazo de 72 horas, sob pena de indeferimento.

Dentre os motivos para impugnação ou para correção das irregularidades estão ausência de comprovação de afastamento de cargo público, ausência de comprovantes de escolaridade, de certidões das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral, e ausência de filiação partidária e de domicílio eleitoral no prazo legal. Até o momento, o MP-AM não promoveu nenhuma impugnação de candidato com base na Lei da Ficha Limpa, Lei Complementar nº. 135, de 2010.

Da regularidade das coligações partidárias (DRAP), o MP-AM analisou cinco processos, quatro coligações e um partido que iria concorrer isoladamente, onde dois deles foram impugnados por não obedecerem o art. 10, § 3°, da Lei 9.504/96 e o art. 20, § 2°, Res. TSE 23.373/2012, que exige percentual mínimo de 30% do preenchimento de candidatos do sexo feminino dentro do partido. Dessa forma, alguns candidatos deverão ser retirados ou substituídos para dar obediência ao texto legal. Os trabalhos eleitorais serão continuados após a Juíza da Comarca de Japurá emitir sua sentença.

O município de Japurá, que terá dois candidatos concorrendo ao cargo de Prefeito, conta 13 seções eleitorais com 3.679 eleitores, que votarão em seis locais de votação.

AAMP divulga resultado de campeonato esportivo

O jovem time formado por servidores da Divisão de Serviços Gerais do MP-AM conquistou o título de Campeão do Campeonato Society da Associação Amazonense do Ministério Público 2011.

Outros detalhes e fotos da competição estão disponíveis no site da AAMP. http://www.aamponline.com.br/

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