Pagamento do mês de maio será antecipado
O pagamento dos vencimentos de membros e servidores do MP-AM será antecipado para esta sexta-feira, dia 25 de maio de 2012. Para os servidores, inativos e pensionistas, os salários já vem acrescidos dos 10% de reajuste, concedidos após a lei 3.750 de 09 de maio de 2012, ter sido sancionada pelo Governador Omar Aziz. O aumento terá efeito retroativo a janeiro 2012 e a diferença será paga de uma única vez. Para o Procurador Geral, Frasncisco Cruz, autor da proposta, "manter o servidor estimulado através de uma política de valorização da atividade é investir na qualidade da prestação dos nossos serviços à comunidade".
Com a sanção da Lei complementar número 104, de 9 de maio de 2012, os subsídios dos Promotores de Justiça Substitutos também terão efeito retroativo, 1º de dezembro de 2011. A remuneração já havia sido equiparada à dos Promotores de entrância inicial no mês de março. O PGJ reitera que retroagir os efeitos financeiros da lei que equiparou os subsídios faz justiça aos colegas em estágio probatório". A Parcela Autônoma de Equivalência, continuará sendo paga conforme programação.
Coordenadoria das Promotorias Eleitorais terá trabalho pedagógico
Visando dotar as Promotorias eleitorais da capital e interior de estrutura mínima para orientar, fiscalizar e coibir o abuso do poder econômico e político nas eleições, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, criou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE).
Sob a coordenadoria da Promotora de Justiça Izabel Chrisóstomo, o novo órgão se encarregará do treinamento, qualificação e reciclagem dos agentes envolvidos no processo eleitoral. Os Promotores eleitorais agem por delegação da Procuradoria Regional Eleitoral e precisam de estrutura para garantir autonomia e independência no desempenho da tarefa eleitoral. O órgão foi criado com este propósito.
PGJ recebe novo Secretário de Justiça e Cidadania
O Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, recebeu na manhã desta quinta-feira, 23 de maio de 2012, a visita do novo Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUS), Márcio Rys Meirelles. O PGJ ouviu as propostas do secretário para a nova gestão e se colocou à disposição, reforçando a parceria que sempre existiu entre o MP-AM e a SEJUS.
"Estamos prontos para atender às possíveis solicitações e ajudar de alguma forma o novo secretário. Acredito que com essa união de forças, o sistema só tem a ganhar. O MP não está aqui apenas para punir. Também temos o dever de orientar e evitar a proliferação da criminalidade agindo no foco do problema: a questão social", disse Francisco Cruz.
O novo secretário é natural de Parintins, interior do Amazonas, tem 47 anos e substitui Lélio Lauria no cargo.
Promotora de Justiça Izabel Christina Chrisóstomo assume o Centro de Apoio às Promotorias Eleitorais
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público Estadual (CAO-PE) terá como Coordenadora a Promotora de Justiça Izabel Christina Chrisóstomo, da 42ª Promotoria de Justiça - 4ª Vara da Fazenda Estadual do MP-AM.
O Centro de Apoio às Promotorias Eleitorais foi criado pelo ATO-PGJ N.º 129/2011 em 24 de maio de 2011. Para o Procurador Geral, Francisco Cruz, a experiência, o compromisso e espírito público da Promotora de Justiça são incontestáveis. "Tenho certeza que fará um grande trabalho frente ao novo órgão", afirmou o PGJ.
Tefé: Promotoria é inaugurada
A comunidade de Tefé, autoridades e convidados participaram na tarde desta quarta-feira, dia 23 de maio de 2012, da inauguração da Promotoria de Justiça no centro do município.
O Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, esteve na cidade e descerrou a placa inaugural, juntamente com o Promotor de Justiça Titular da Comarca, Roberto Nogueira, do Juiz de Direito Cid da Veiga Soares e do Prefeito de Tefé, Jucimar de Oliveira Veloso. Os Promotores de Justiça Darlan Benevides e Márcio Pereira de Mello também prestigiaram a solenidade, que contou ainda com a presença da Diretora Geral do MP-AM, Adelina Parente.
A obra que recuperou o imóvel, onde a Promotoria de Tefé passa a funcionar, faz parte da programação de construção e reformas de Promotorias no interior do Estado. "Até o início do próximo semestre, todos os municípios do Amazonas contarão com a presença de Promotores de Justiça. Para isso, precisamos dar estrutura para que o trabalho seja realizado. Iremos inaugurar outras Promotorias no interior nos próximos meses. Temos que honrar o compromisso que assumimos com a sociedade. O povo de Tefé agora pode contar com um Ministério Público mais próximo e ainda mais estruturado", destacou o PGJ.
Cadastro de membros ativos do MP-AM atingiu 100%
Todos os membros ativos do MP-AM relizaram, dentro do prazo, o cadastro junto à Caixa Econômica Federal. A partir do mês de agosto, o banco oficial da instituição passará ser a CEF. Um pequeno número de inativos, pensionistas e servidores ainda não fez o cadastro, o que deverá ocorrer nos próximos dias.
A adminstração superior decidiu manter no âmbito da PGJ um caixa de auto atendimento do Banco Itaú para permitir a comodidade dos usuários, que continuarão mantendo contas na instituição bancária.
