Grupo de apoio à criança com câncer realiza ação no MP-AM
Nesta sexta-feira, 26 de agosto de 2011, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Amazonas (GAAC-AM), uma organização não-governamental sem fins lucrativos, visita a sede do Ministério Público do Estado do Amazonas para promover a campanha McDia Feliz 2011, uma ação de combate ao câncer infanto-juvenil que acontece nacionalmente, e também tenta arrecadar recursos com a venda de camisas da campanha.
O McDia Feliz é coordenado nacionalmente pelo Instituto Ronald McDonald e acontecerá em todo o Brasil neste sábado, 27 de agosto, quando todo valor arrecadado com a venda do sanduíche Big Mac, da rede internacional de lanchonetes McDonald's, será repassado para instituições filantrópicas, como o GAAC-AM. O que for arrecadado com a venda das camisas também é repassado para as instituições.
O GAAC-AM existe desde 1999 e tem o objetivo de proporcionar melhores condições de vida para crianças e adolescentes com câncer, e também seus acompanhantes. Mais de 300 pacientes da FCECON, fundação especializada no tratamento oncológico no Amazonas, são beneficiados com o trabalho da entidade, e grande parte deles vêm do interior do Estado e até de outros países ä procura de tratamento.
Por acreditar em um tratamento mais humanizado do câncer infantil, a entidade busca oferecer aos seus pacientes serviços como acompanhamento nutricional, psicológico, pedagógico e de serviço social, além de hospedagem, vestuário, transporte, doação de cestas básicas e inclusão social. São oferecidos também cursos de capacitação, como informática e artesanato, através de parcerias com instituições educacionais.
O Grupo de Apoio regularmente necessita de doações e de trabalho voluntário. Para a campanha McDia Feliz 2011, pretende-se, com os recursos que forem arrecadados, contemplar os projetos "Aquisição de equipamentos para implantação de novos serviços"; "Sistema de gerenciamento informatizado do GAAC-AM"; "Serviço de acolhimento institucional"; e "Custeio. Atualmente, a ONG também procura recursos para a construção da sua sede administrativa e ampliação da Casa de Apoio.
Na última quarta-feira, 24 de agosto, o Grupo já havia visitado a sede do Ministério Público, e segundo a vice-presidente do GAAC-AM, Márcia Koga, foram vendidas mais de 80 camisas. Nessa sexta-feira, a entidade estará novamente nas instalações do MP-AM, até às 13h, e pretende vender mais camisas do McDia Feliz 2011, que variam em tamanhos. Os preços vão de R$ 15,00 a R$ 20,00.
MP-AM recomenda realização de concurso público na Polícia Civil
Treze novos servidores são nomeados
Agente Técnico - Jurídico:
1. Sarah Oliveira Cervantes
2. Christiane Dolzany de Araújo
3. Mauro Duarte Araújo
4. Ieres Duarte Pimentel
5. Denise Albuquerque Veiga Lima
6. Ricardo Alex Aben-athar Rodrigues
7. Larissa Cruz Ferreira
8. Juliana Correa Tuji
9. Carliete Roque Gonçalves Palácio
Agente de Apoio - Administrativo:
1. João Batista Flores de Moraes
2. Izaac Batista Rocha
3. Henrique Martins dos Santos Filho
4. Liev Refkalefsky
TRF autoriza salários acima do teto
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou recurso do Senado Federal e derrubou, na última sexta-feira, 19 de agosto, a liminar da Justiça Federal que proibía salários de servidores dos três poderes acima do teto constitucional. A decisão, partida do presidente do TRF-1, Olindo Menezes, permite, por exemplo, que o presidente do Senado, José Sarney, chegue a receber R$ 62 mil reais mensais - oriundos do salário no Senado e mais duas aposentadorias - quase o dobro do estabelecido na Constituição para o funcionalismo público, que é R$ 26,7 mil.
Olindo Menezes afirmou que a decisão da 9ª Vara Federal de Brasília, por meio do juiz federal Alaôr Piacini, em proibir salários acima do teto é "contra a ordem pública". "A decisão atenta contra a ordem administrativa, na medida em que, de forma abrupta, inviabiliza o funcionamento do serviço público do Senado Federal. O planejamento econômico-jurídico-financeiro da vida de centenas de pessoas ativas e inativas ligadas ao Senado Federal passou a ser gravemente afetado, negativa e repentinamente, sem nenhuma possibilidade de contraditório. O teto remuneratório constitucional existe e deve ser observado, mas existe a independência dos Poderes, que andam com seus próprios pés", declarou o presidente do TRF-1.
Último módulo do curso de Ingresso e Vitaliciamento é aplicado no MP-AM
Promotores de Justiça Substitutos participaram do último módulo do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do MP-AM, na manhã desta terça-feira, 22 de maio de 2012, no Auditório Gebes Medeiros, no Ministério Público do Estado do Amazonas.
Com o tema "Crime Organizado e Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas", o PROVITA, o curso foi ministrado pelo Promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias de Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO), Carlos Fábio Braga Monteiro. Ele falou sobre o funcionamento do Programa, o número de testemunhas e as vítimas ameaçadas, entre outros assuntos referentes ao módulo.
Fábio Monteiro exemplificou as ações, falando sobre os procedimentos adotados atualmente na fiscalização da aplicação do dinheiro público em prefeituras do interior do Amazonas. Ele, pessoalmente, está visitando os municípios e verificando se há improbidade. "Além do interior, também fazemos esse trabalho na capital. É um procedimento padrão do MP-AM, independentemente de denúncias enviadas ao Ministério Público. Como Promotores, não agimos apenas quando o desvio ocorre, temos obrigação de fiscalizar os atos dos gestores com o objetivo de previnir possíveis desvios e, ao detectá-los, tomarmos as providências devidas", ressaltou Fábio Monteiro.
Participaram do módulo os Promotores Armando Gurgel Maia , Eliana Leite Guedes, Kepler Antony Neto, Luíz Rego Lobão Filho, Marcelo de Salles Martins, Márcia Cristina de Lima, Paulo Alexander dos Santos Beriba e Ynna Breves Maia.
Mostra de Sistemas expõe 22 trabalhos do MP brasileiro em SP
Membros e servidores das áreas de tecnologia da informação, gestão e administração de unidades do Ministério Público de todo o Brasil participaram, nesta quarta-feira (24), da I Mostra de Sistemas das Atividades Fim e Meio do Ministério Público Brasileiro. Na iniciativa, que aconteceu na sede do MP de São Paulo, foram apresentados 22 trabalhos, sendo 11 da atividade-meio e 11 da atividade-fim.
O evento, patrocinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), busca promover a unidade institucional e difundir boas práticas em tecnologia da informação, além de proporcionar a cooperação e a troca de sistemas e soluções entre as unidades do MP.
“Ao promoverem este encontro, o CNPG e CNMP dão mais uma demonstração de saudável esforço comum em torno de iniciativas cujo propósito principal é fomentar a unidade institucional”, afirmou, durante a abertura, o procurador-geral de Justiça de São Paulo em exercício, Álvaro Augusto Fonseca de Arruda. Segundo ele, os participantes de todo o Brasil trazem para a Mostra boas práticas em tecnologia da informação, proporcionando a cooperação mútua, a troca de experiências, a disseminação de conhecimento e a apresentação de soluções para problemas que, muitas vezes, são comuns entre as unidades da instituição.
A conselheira do CNMP Taís Ferraz, destacou o ineditismo do evento, enfatizando que a maior virtude da iniciativa é permitir o alinhamento dos sistemas, “aproveitando os esforços de cada unidade, evitando o desperdício de recursos e valorizando o que pode ser compartilhado”.
Para o subprocurador-geral de Justiça de Gestão do MP/SP, Márcio Fernando Elias Rosa, “é muito importante que o Ministério Público tenha capacidade de desenvolver seus próprios sistemas, não apenas porque isso representa economia de recursos, mas também porque assegura maior segurança”. Ele destacou a importância da Mostra que, sublinhou, “confirma a maior vocação do CNMP como agente catalisador do Ministério Público brasileiro”.
Ayrton Pedro Marin Filho, corregedor-geral do MP de Rondônia, enfatizou que o evento é um marco da unidade institucional, além de ser um momento ímpar de integração dentre as áreas de atuação de cada unidade do Ministério Público. Ele lembrou que a Mostra é consequência do trabalho iniciado em 2008 e resultou na aprovação das tabelas unificadas. O corregedor-geral do MP/RO representou na solenidade de abertura o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do CNPG, Heverton Alves de Aguiar, e o presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais, Antonio Armando Lotti.
Boas práticas
A Mostra teve 38 trabalhos inscritos, 22 dos quais foram selecionados, entre eles o MPT Digital, que automatiza o fluxo processual dos procedimentos administrativos da área finalística, e o Carcará (MP/RN), responsável por aprimorar a postagem das atividades dos promotores de justiça e a construção de relatórios, além de regular os prazos de envio e interceptações telefônicas.
Para a conselheira do CNMP Cláudia Chagas, a Mostra “é uma oportunidade para se investir na unidade e na integração do MP brasileiro”. Segundo a conselheira, o evento realizado em São Paulo representa um avanço na questão da informatização. “Essa Mostra possibilitará o aprimoramento de processos nas várias unidades do MP; é o início de um diálogo que tem de continuar e ser constante”, destacou.
Entre outras autoridades, estiveram na solenidade de abertura José Adércio Leite Sampaio, secretário-geral do CNMP; Nelson Gonzaga de Oliveira, corregedor-geral do MP/SP; Fernando José Marques, ouvidor do MP/SP; Antonio Carlos da Ponte, secretário do Conselho Superior do MP/SP; Wilson Alencar Dores e Francisco Stella Junior, subprocuradores-gerais de Justiça do MP/SP; Moacir Gonçalves Nogueira Neto, corregedor-geral do MP do Paraná; Rejane Gomes de Azevedo Moura, corregedora-geral do MP de Roraima; Selene Coelho de Lacerda, corregedora-geral do MP do Maranhão. O Ministério Público do Amazonas está representado no evento. A Diretora Geral, Adelina Parente, a Diretora de Administração, Vivian Lopes e a Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação, Fabíola Borges, participaram da programação.
Com informações do site do CNMP
