2025

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ATO CONJUNTO Nº 002/2025/PGJ/CGMP (Publicado no DOMPE nº 3109, de 25/06/2025)

Altera o ATO CONJUNTO n.º 002/2024/PGJ/CGMP, que aprova o Regulamento dos Cursos de Ingresso, Adaptação e Vitaliciamento de Membros do Ministério Público do Estado do Amazonas

ATO CONJUNTO Nº 001/2025/PGJ/CGMP (Publicado no DOMPE nº 3098, de 06/06/2025)

Dispõe sobre a institucionalização do Projeto “Ação Coordenada - Combate ao Desmatamento e Incêndios Florestais no Estado do Amazonas” e dá outras providências.