Promotores Eleitorais discutem procedimentos para as eleições municipais
Foi realizada na manhã da última sexta-feira, 01 de junho de 2012, uma reunião entre o Procurador Regional Eleitoral Edmílson Barreiros e os Promotores Eleitorais da Capital e do Interior do Amazonas. A reunião teve como propósito instruir os Promotores Eleitorais sobre a atuação nas Eleições Municipais que serão realizadas no mês de outubro deste ano.
Para o Promotor de Justiça Jorge Wilson Cavalcante, titular da 67ª Promotoria de Justiça junto ao 19º Juizado Especial Criminal e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE), “essas reuniões são extremamente necessárias e importantes, principalmente para o interior, onde se tem menos acesso à jurisprudência e material”. Ele falou da parceria entre Ministério Público e Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-AM). "O Dr. Edmílson executa muito bem esse trabalho na área eleitoral. É uma parceria desde o último processo eleitoral e que tem dado muito certo”, ressaltou o Promotor.
Essa é a terceira reunião realizada na sede do Ministério Público com os Promotores Eleitorais. A próxima está marcada para o próximo dia 18 de junho.
Nota de Falecimento
O MP-AM informa o falecimento do Promotor de Justiça João Lúcio Ferreira. O velório está acontecendo na funerária São Francisco, localizada na Avenida Carvalho Leal, número 1000, na Cachoeirinha, e o sepultamento marcado para às 16 horas no Cemitério São João Batista.
Concurso SEMSA: Recomendação do MP-AM é deferida e Juíza suspende provas
A Juíza de Direito Cláudia Monteiro Pereira Batista, da 13ª Vara do J.E.Cível, decidiu suspender a aplicação de todas as provas designadas para o dia 3 de junho de 2012, do Concurso Público para provimento de vagas para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, bem como a suspensão das fases do concurso público, regido pelo edital n. 007/2012.Em anexo, cópia integral da decisão.
Resumo da Reunião do Colégio de Procuradores
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas reuniu-se, ordinariamente, nesta sexta-feira, 01 de junho de 2012. O processo nº 587846.2012.PGJ, que tinha o Procurador Evandro Paes de Farias como relator, e tratava sobre um projeto de lei que visava a extinção de cargos de Agente de Serviço Administrativo dentro do MP-AM, recebeu o pedido de vista do Procurador de Justiça Públio Caio Cyrino.
Dos processos pautados para julgamento, o de nº 584280.2012.PGJ, 415195.2012.11216, 449151.2010.PGJ e o 581640.2012.PGJ, foram retirados de pauta pelo não cumprimento dos parágrafos 1º e 2º do art, 15 do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça.
O último processo da reunião, o nº 584760.2012.PGJ, que tinha como assunto as informações atinentes ao Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas – PROVITA, recebeu pedido de vista da Procuradora de Justila Jussara Pordeus e Silva.
Reiterando que, em atendimento ao que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 15 do Regimento Interno do Colégio de Procuradores, os processos de nº 584280.2012.PGJ, 415195.2012.11216, 449151.2010.PGJ e o 581640.2012.PGJ, foram retirados de pauta, uma vez que os respectivos votos não foram encaminhados no prazo regimental. Enquanto que o processo 578125.2012.PGJ, sobre o recurso devido a decisão do Procurador-Geral de Justiça, nos autos do Procedimento Administrativo nº 45404/2011/SUBJUR, acerca de conflito negativo de atribuição, suscitado pelo Procurador de Justiça e Coordenador do CAO Infância e Juventude, foi retirado de pauta à pedido da relatora, Procuradora de Justiça Antonina do Couto Valle, face à necessidade de cumprimento da formalidade prevista na Resolução nº 007/03-CPJ.
