MP se junta à campanha nacional “A Rua Não é Escolha” e lança Rede de Amparo à Pessoa em Situação de Rua
- Publicado: Terça, 19 Agosto 2025 16:48
Disponível no site do MP, página da rede reúne informações atualizadas sobre órgãos públicos e organizações sociais que prestam atendimento a essa população no Amazonas
Como parte da Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua (18 a 22 de agosto), a campanha “A Rua Não é Escolha” ganhou um grande reforço do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que lançou, nesta terça-feira (19/08), a Rede de Amparo à Pessoa em Situação de Rua. A iniciativa é conduzida pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC), com apoio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc-AM).
Disponível no site do MPAM, a página da rede reúne informações atualizadas sobre órgãos públicos e organizações sociais que prestam atendimento a essa população no Amazonas. A centralização desses dados, de acordo com a procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, coordenadora do CAO-PDC, visa “não apenas agilizar e tornar mais eficiente o encaminhamento de demandas, mas também fortalecer a articulação e a aproximação entre os diferentes atores da rede de apoio, tornando mais acessíveis os serviços às pessoas em situação de rua”.
A implementação da Rede de Amparo à Pessoa em Situação de Rua está em sintonia com os objetivos previstos no artigo 7º do Decreto Federal nº 7.053/2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Para mais informações, acesse a página da rede (clique aqui).
Campanha nacional
A campanha “A Rua Não é Escolha” foi criada pelo MP do Espírito Santo (MPES), via Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (Caco), e já conta com várias unidades ministeriais brasileiras. O objetivo é ampliar a visibilidade dessa população, combater estigmas e destacar direitos fundamentais, como moradia, alimentação e saúde.
A mobilização nacional, que agora conta com o MPAM, busca sensibilizar a sociedade e fortalecer o debate sobre a importância da inclusão social e da dignidade humana.
Ao longo desta semana, serão divulgados materiais informativos e de conscientização sobre a realidade das pessoas em situação de vulnerabilidade social, ressaltando a importância do acolhimento e de políticas públicas eficazes para esse segmento.
Data
O Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, assinalado em 19 de agosto, homenageia as vítimas do “Massacre da Sé”, ocorrido em 2004, em São Paulo (SP). Na ocasião, sete pessoas em situação de rua foram brutalmente assassinadas enquanto dormiam na Praça da Sé, fato que mobilizou a sociedade civil e gerou repercussão internacional.
Texto: Lennon Costa
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil