MPAM participa de mutirão carcerário no IPAT

07 11 mutiraoipat

O Ministério Publico do Amazonas (MPAM), através da 23ª Promotoria de Justiça da Execução Penal, participou, no dia 11/07, do mutirão de audiências promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no Instituto Penal Antônio Trindade. Foram realizadas cerca de 30 audiências de justificação, com a presença dos juízes da Vara de Execução Penal e da Defensoria Pública.
“O esforço das instituições no mutirão visa agilizar a apreciação da situação prisional destes apenados, o que contribui com o conjunto do sistema para alcançar uma justa aplicação das penas. Na próxima semana será dada continuidade à ação”, explicou a Promotora de Justiça Carla Guedes.
O mutirão teve como objetivo verificar a situação de cumprimento de pena de internos do regime semiaberto que haviam regredido cautelarmente (passado a regime mais severo) por terem cometido faltas graves. Dos 30 internos ouvidos que tiveram seus casos analisados, um teve a pena extinta, dois progrediram de regime e os demais foram regredidos ao regime fechado, pela prática de novo crime, ato considerado como falta grave.

Últimas Notícias
Decisão do TSE sobre vereadores no Piauí respalda cassação de vereadores de Manaus

Notícias
A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de cassar os mandatos de seis vereadores de Valença do Piauí (PI),...
MPAM quer devolução de pagamento em acúmulo irregular de cargos em Lábrea

Notícias
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea, expediu Recomendação ao...
MPAM intervém para que Hospital de Tabatinga não fique sem serviço de diagnóstico de imagens

Notícias
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou um pedido para impedir que a Secretaria de Estado de Saúde do...
Comissão de Saúde do MPAM faz reunião com secretários de Estado do Amazonas

Notícias
A Comissão de Saúde do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu, hoje, 19/09, uma reunião com os...