Convênios
2024
CONVENIO
ACT Nº 01-2024-MP-PGJ-SEMASC.pdf
ACT Nº 20-2023-MPMT - MP-PGJ.pdf
ACT Nº 29-2023-MPMT - MP-PGJ.pdf
Termo de Adesão ao Acordo Corporativo nº 008-2020-MGISP.pdf
ACT Nº 12-2024-TJAM - MP-PGJ.pdf
ACT Nº 19-2024-MPDFT - MP-PGJ.pdf
Termo de Adesão e Compromisso snº-2024-MDHC.pdf
ACT Nº 02-2024- MP-CREA-AM.pdf
ACT Nº 005-2024-MPRN - MPAM-PGJ.pdf
ADITIVO
1º TA ao ACT nº 020_2023 - TJAM.pdf
3º TA ao CV nº 001_2021-MPAC-PGJ.pdf
4º TA a Cessão onerosa nº 001_2021-MP-PGJ-TJAM.pdf
1º TA ao ACT nº 047_2018 - CNMP.pdf
2023
CONVENIO
Termo de Adesão nº 09.01.2023 ao Protocolo de Intenções CNMP - MPPE.pdf
Termo de Adesão nº 01-2022-CONATETRAP-CNMP.pdf
Termo de Adesão nº 03 ao ACT Nº 195-2021-CNMP-ME.pdf
ACT Nº 004-2023-MP-PGJ - SANGUE NATIVO.pdf
Termo de Adesão ao Pacto Nacional em Defesa da Democracia.pdf
Termo de Cessão de Uso de Espaço nº 01.2003-INAÓ.pdf
Termo de Cessão de Uso de Espaço nº 02.2003-MP-PGJ.pdf
Termo de Adesão A SOLUÇÃO SINESPE.pdf
ACT Nº 0-2023-MPMG - MP-PGJ.pdf
ACT Nº 006-2023 - TCE-MP-PGJ.pdf
ACT Nº 007-2023-CMM-MP-PGJ.pdf
ACT Nº 008-2023-POLICIA CIVIL- MP-PGJ.pdf
ACT Nº 009-2023-AAM-MP-PGJ.pdf
ACT Nº 020-2023-TJAMXEJUDXMPE.pdf
ACT Nº 003-2023-SSP-MP-PGJ.pdf
ACT Nº 03-2023- MP-PGJ - RECOMEÇAR.pdf
ACT Nº 12-2023- CEJUR-MP-PGJ.pdf
ACT Nº 14-2023-AGEMAN- MP-PGJ.pdf
CV Nº 02-2023 - BB - MP-PGJ.pdf
ACT Nº 16-2023- PGJ-SEDUC-SINEPE.pdf
ACT Nº 21-2023- PGJ-FUA-UFAM.pdf
CV Nº 005-2023-MDH - PGJ-MDH.pdf
Termo de Adesão ao Programa REDE-LAB- MJSP.pdf
TC Nº 001-2023-PGJ-Paulo Feitoza - PROVITA.pdf
ADITIVO
1º TA ao ACT Nº 001_2022- CDL-MP-PGJ.pdf
1º TA ao ACT nº 005_2022- TJAM -MP-PGJ-TJAM.pdf
2º TA a Cessao_Onerosa_de_Uso_de_Bem_Imovel_nº_001_2021_TJAM.pdf
3º TAP a Cessão onerosa nº 001_2021-MP-PGJ-TJAM.pdf
3º TA ao ACT nº 003_2018 - MPP - MP-PGJ.pdf
1º TA a Adesão nº 001_2020- REDE OUVIDORIA- MP-PGJ.pdf
2º TA ao CV nº 001_2021-MPAC - MP-PGJ.pdf
3º TA a Cessão onerosa nº 001_2021-MP-PGJ-TJAM.pdf
2022
Termo de Parceria Institucional- Abrink.pdf
Acordo_de_Cooperacao_Tecnica_nº 001_2022.pdf
Termo de Adesao.ao ACT nº 008-2021-MP-PGJ.pdf
Termo de adesão ao CT nº 081-2021-MP-CMNP.pdf
Termo_de_Adesao_ao_Pacto_Nacional.pdf
Termo de Permuta de Imóveis nº 001-2022-MP_PGJ.pdf
Termo de Doação Nº 003-2022-TJAM.pdf
Termo_de_Adesão ACT_INSS___MPAM.pdf
Termo de Adesão ao ACT Nº 001-2022 –CNMP-CGU.pdf
Termo de Adesão ao ACT Nº 021-2022 –MInisterio da Justiça.pdf
Termo de Doação nº 011-2022 - CDL-MANAUS.pdf
ACT Nº 009-2022 –MP-PGJ-AC.pdf
Acordo de Cooperação Técnica nº 01-2022 - SGC SEFAZ.pdf
ACT DE 09-02-22 - CNMP-ICL.pdf
Termo de Doação nº 01-2022 - MP_PGJ.pdf
ACT Nº 034-2022 – MPSP-LAB ELEITOR.pdf
Termo de Adesão ao ACT Nº 007-2022 – GM.pdf
Termo de Adesão ao ACT Nº 031-2022 – CNMP-IBAMA.pdf
Termo de Afetaçao e Responsabilidade Nº 017-2022 – SEAD-MP.pdf
Pacto_Nacional_Pela_Primeira_Infância.pdf
Termo de Adesão ao ACT Nº 013-09-2022 – CNMP-ANA.pdf
ADITIVOS
Termo de Rescisão nº 002-2022-MP_PGJ.pdf
1º TA a CESSÃO ONEROSA nº 001-2021-TJAM.pdf
1º TA do ACT CNMP E MPRJ - SINALID.pdf
2º TAP a CESSÃO ONEROSA nº 001-2021-TJAM.pdf
1º TA ao ACT nº 11-09-2020.pdf
2021
Cessão Onerosa de Bem Imóvel nº 001-2021-TJ-MP.pdf
Termo_de_Adesao_ao_ACT_CNMP_Meio_Ambiente_SICAR.pdf
Termo de Convênio nº 001-2021-MP-PGJ.pdf
Termo_de_Adesao_Rede_de_Ouvidorias.pdf
Termo de Adesão ao Acordo de Resultados.pdf
LEI nº 015-2021-MP-PGJ-LA-SALLE.pdf
ACT -Rede_de_Controle_da_Gestao_Publica_no_AM.pdf
TCU de Espaço nº 001-2021-MP-PGJ.pdf
Termo de Adesão nº 021-2021-CNMP.pdf
Cata de Adesão nº 001-2021-MPAC.pdf
TERMO DE ADESÃO AO ACT DE 04 DE MAIO DE 2021.pdf
TERMO DE ADESÃO AO ACT ABIN X CNMP.pdf
Termo de Cessão de Uso de Imovel nº 002-2021-MP-PGJ.pdf
Termo de Cessão de Uso de Imovel nº 03-2021-MP-PGJ.pdf
ADITIVOS
Termo de Rescisão N 02 - SEMACC.pdf
2º TA ao CV Nº 003-2018 - MPPB.pdf
Termo_de_Cooperao_nº_003.2018_MPPB_MP_VIRTUAL.pdf
1º TAP a CESSÃO ONEROSA nº 001-2021-TJAM.pdf
2020
Termo_de_Convenio_nº_009_2020___SNPG_MMFDH.pdf
LEI 007-2020 - SEMASC - NUPA.docx.pdf
LEI Nº 003-2020-MP-PGJ-IBRAGEC.pdf
Termo de Adesão nº 001-2020-MP-PGJ.pdf
Termo de Cessão de Uso -SEMAC.pdf
TERMO DE COOPERAÇÃO CIP e CAOCRIM - Semana de Conciliação.pdf
2019
ACT 01-2019 - MPF - MPE AM.pdf
ACT 06-2019 - MPAM - SSP AM.pdf
2018
ACORDO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.pdf
ACT Nº 02-2018-MPE- RECOMEÇAR.pdf
ACT Nº 03-2018-MPE- AGEMAN.pdf
2017
Termo de Cooperacao Consumidor Vencedor - MPRJ-MPAM.pdf
2016
Termo de Cooperacao Tecnica - Violência Obstétrica.pdf
2013
Convenio_n__001.2013___CNMP_BACEN.pdf
Termo_de_Adesao_BACEN___CNMP___Oficio.302.2014.PRESI_CNMP.pdf
2004
Consignacao_Folha_de_Pagamento - Caixa.pdf
2003
SEI_CGU___2025576___Acordos_Nao_Onerosos___Termo_Aditivo.pdf
