Revisão dos cálculos da PAE será apresentada
Está marcada para esta semana a entrega dos números relativos a Parcela Autônoma de Equivalência. A Promotora de Justiça Silvana Nobre, encarregada da revisão dos cálculos, concluirá os trabalhos e submeterá o relatório final ao Procurador Geral, Francisco Cruz.
"Recebido o recálculo, pretendo convocar toda a classe, ex-membros e pensionistas, para a apresentação da metodologia adotada na feitura da operação. Vou sugerir que a Promotora Silvana Nobre, em reunião, explique aos interessados a memória do cálculo e o porquê dos valores apurados. Todos tem o direito de saber o valor que legalmente lhes cabe", lembrou o PGJ.
Serviços bancários: Caixa eletrônico ITAÚ será mantido no MP-AM
Por força de contrato celebrado na semana passada, a Caixa Econômica Federal será a prestadora de serviços bancários aos membros, pensionistas e servidores do MP-AM. A entidade bancária foi contratada por oferecer um maior número de serviços, vantagens comparativas e melhor contrapartida financeira.
Por decisão do Procurador Geral, Francisco Cruz, um equipamento de "auto-atendimento" será mantido na sede da instituição para permitir a continuidade da prestação dos serviços e comodidade dos correnttistas do Banco Itaú.
Pagamento do mês será antecipado
O pagamento do mês de abril será antecipado para esta quarta-feira, 25. Membros, inativos, pensionistas e servidores terão os valores disponibilizados a partir das 8h, na Caixa Econômica Federal.
Nova sede da Defensoria Pública do Estado: Primeiros dias de trabalho já intensos
Durante a inauguração da nova sede, a Defensoria Pública também lançou o 'Disk Defensoria' com o número 129. Outra novidade anunciada foi o lançamento da petição via Internet, também com prazo de 30 dias. Assim as petições serão feitas diretamente através do sistema online do Tribunal de Justiça do Amazonas, eliminando o uso de formulários e dando mais agilidade aos processos. A meta é aumentar o numero de atendimentos em 12%.
Recentemente, o governador Omar Aziz autorizou a contratação, por concurso, de 60 novos Defensores e anunciou que vai construir casas em todos os municípios do Estado para os Defensores Públicos, Juízes de Direito e Promotores de Justiça. A nomeação de novos defensores está prevista para no início do mês de janeiro de 2012.
MP-AM oferece Curso de Perícia Médica
Como módulo do curso Ingresso de Vitaliciamento para os Promotores de Justiça e Substitutos das Promotorias do Interior, o Ministério Público do Estado do Amazonas ofereceu aos Promotores de Justiça substitutos e membros, o Curso Perícia Médica, na manhã desta terça-feira 24 de abril de 2012.
Promomovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), o curso foi ministrado pelo Prof. Dr. João Batista Optiz Júnior.
Durante a palestra ele abordou a importância da perícia médica, classificação das perícias para o Direito, números de peritos na área Penal e falhas na perícia médica. "É muito comum a gente ver perícias mal feitas. É importante que se tenha uma associação e que trabalhem juntos, o laudo pericial é muitas vezes uma antecipação da sentença”, disse.
