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X Exame de Seleção de Estagiários: Gabarito é divulgado

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O X Exame de Seleção para o Credenciamento de Estagiários de Direito do Ministério Público foi realizado em clima de absoluta normalidade, neste domingo, 11 de março, com a participação de 93 candidatos. Um dia após a realização do certame, nesta segunda, 12 de março, os membros da Comissão Organizadora do Concurso, de acordo com o disposto no item 17 do Edital PGJ n. 01/2012, autorizaram a publicação do gabarito da prova objetiva, conforme anexo.

MP-AM realiza X Exame de Seleção de Estagiários de Direito

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Neste domingo, 11 de março, foram aplicadas as provas do X Exame de Seleção para o Credenciamento de Estagiários de Direito do MP-AM, no Auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede do MP-AM. Promovido pelo  Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o concurso tem o objetivo de preencher o total de 70 vagas imediatas, mais um banco de cadastro de reserva.

Para a estudante Isaura Bonafé, acadêmica do 9º período da Universidade Paulista (UNIP), estagiar no MP faz a diferença na vida profissional. " Um exame como esse é muito importante para testar os conhecimentos adquiridos na faculdade, além de ser muito importante estagiar no Ministério Público, um órgão bem conceituado e que faz toda a diferença no curriculo".

O Exame foi composto de duas provas, uma objetiva, de múltipla escolha, perfazendo o total de 60 questões; e de outra prova, subjetiva, com conhecimentos teóricos nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Língua Portuguesa.

O Promotor de Justiça Jõao Gaspar Rodrigues, Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), deu as boas vindas aos candidatos e desejou boa sorte a todos. Ainda estiveram presentes durante o certame os Promotores de Justiça Francisco Arguelles e Luciana Toledo. A prova teve duração de 4 horas e o total de 121 inscritos. O resultado final do concurso está previsto para o dia 23 de março de 2012.

Projeto "O MP nas Escolas" realiza primeira palestra de 2012

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O projeto "O MP nas Escolas", desenvolvido em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e o Conselho Estadual de Educação, realizou a primeira palestra de 2012 na última sexta-feira, dia 9 de março, na Escola Estadual de Tempo Integral Áurea Braga, no bairro Compensa, zona oeste de Manaus.

A palestra foi ministrada para alunos do terceiro ano do ensino médio pelo Sub-Procurador Geral para Assuntos Administrativos do MP-AM, Promotor de Justiça, Jorge Damasceno.

A Secretária Adjunta da Capital da Seduc Profa. Ana Maria da Silva Falcão e o Prof. Nilton Carlos da Silva Teixeira, representante do Conselho Estadual de Educação, estiveram presentes.

"O MP nas Escolas" tem por objetivo levar as ações do Ministério Público do Amazonas para as escolas do Amazonas. O projeto permite que Promotores de Justiça façam palestras para os alunos e falem sobre a missão do MP-AM e suas atribuições, além do trabalho realizado pelas promotorias.

MP-AM informa abertura de vaga para promoção à 45º Promotoria de Justiça

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Considerando o disposto no § 3° do art. 259 da Lei Complementar n° 011/93, o Ministério Público do Estado do Amazonas, comunica a abertura de vaga para promoção à 45ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, pelo critério de merecimento, nos termos do Edital de Inscrição n° 007/12-CSMP, de 07.03.2012.

Qualquer eventual esclarecimento, quanto à publicação e aos prazos dos editais supramencionados, deverá ser solicitado à Secretaria do Conselho Superior do MP-AM, por meio dos telefones (92) 3655-0736/0737.

MP-AM participa de Audiência Pública sobre substituição de sacolas plásticas na ALE

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No último dia 06 de março, foi realizada na sede da Assembleia Legislativa do Estado, no auditório Beth Azize, Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei N° 103/2011, visando buscar alternativas econômicas, social e ambiental relacionadas a substituição e coleta de sacos e sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais do Amazonas. Vários representantes de diversos segmentos sociais estiveram presentes.

 

No encontro, chegou-se a conclusão de que o banimento das sacolas plásticas não resolverá todos os problemas causados por elas no Estado. De acordo com  especialistas, a maior dificuldade é quanto ao disperdício e a disposição desse material no meio ambiente. A ideia é substituir as sacolas plásticas por sacolas feitas com material biodegradável, de forma gradativa.

 

Produzida de resina sintética oriunda do petróleo, as sacolas plásticas podem levar até 450 anos para se decompor. Em Manaus, é possível encontrá-las em grande escala nos igarapés e bueiros, causando riscos à saúde das comunidades, além de danos e poluição ao meio ambiente.  Estados como São Paulo e Minas Gerais, já possuem leis que proíbem a utilização das sacolas em estabelecimentos comerciais.

 

O Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), Mauro Veras, presente na Audiência Pública, destacou a importância de discutir o assunto e as consequências de sua aprovação. “O projeto de Lei, se aprovado, é bem vindo. A intenção do debate é importante porque temos a oportunidade de ouvir outros segmentos da sociedade, que estão direta ou indiretamente envolvidos nesse processo. Consequentemente, a aprovação de tal projeto estimulará o consumidor, comércio e poder público a se unirem para que seja feita a substituição desse material, causador de tantos danos", reiterou o Procurador.

 

Parlamentares presentes no debate, sugeriram que seja realizada uma nova Audiência Pública para discutir o assunto. A data ainda não foi definida.

Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas realiza primeiro julgamento eletrônico

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A reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas desta sexta-feira, 09 de março de 2012, contou com a modalidade do julgamento eletrônico. Desenvolvido no Sistema Arquimedes,  pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, o julgamento eletrônico visa reduzir o uso de papel nas sessões dos Órgãos Colegiados, facilitar a confecção de Ata após as relizações de reuniões, disponibilizar o voto do relator aos demais membros com antecedência e dar maior celeridade no julgamento dos processos, tornando as sessões ágeis e dinâmicas. A pauta de cada sessão é composta, em média, de 10 processos que, após o julgamento,  podem ser visualizados no Sistema Arquimedes pelos Procuradores de Justiça.

 

O Procurador de Justiça por substituição legal, José Hamilton Saraiva dos Santos, conduziu o julgamento. Os Procuradores de Justiça Públio Caio Bessa Cyrino, José Roque Nunes Marques, Maria José Silva Nazaré, Flávio Ferreira Lopes e Evandro Paes de Farias, também participaram da sessão.

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  1. Novos Técnicos Jurídicos atuarão nas promotorias
  2. Em reunião no MP-AM, planos de saúde, hospitais e médicos discutem cobrança em consultas
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