CSMP: Abertas inscrições para Promoção
O Conselho Superior do Ministério Público informa a abertura de inscrições para Promoção à 22ª Promotoria de Justiça (2ª VECUTE), pelo critério de merecimento.
Leia edital em anexo.
Humaitá: Construção das Promotorias começa imediatamente
Foi assinado na manhã desta segunda-feira, dia 11 de março de 2013, o contrato que autoriza a construtora Pinserge Ltda, vencedora da licitação, a dar início a obra das Promotorias da Comarca de Humaitá, no interior do Amazonas. O prédio, doado pelo governo do estado ao MP-AM, irá abrigar as Promotorias e atender a população do município com maior conforto.
A obra deverá ser entregue em 90 dias e o Procurador Geral de Justiça Francisco Cruz, já agendou uma visita ao município para acompanhar o início da reforma. " Iremos fiscalizar tudo de perto e garantir a entrega dentro do prazo, como a comunidade merece", destacou o PGJ.
Em anexo, o contrato e os documentos referentes a obra no local.
Abrampa realizará XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), entidade que reúne membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal e do Trabalho que atuam na defesa do meio ambiente em todo o Brasil, promoverá o XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, com o tema “Ministério Público e Direitos Fundamentais – Governança Ambiental e Sustentabilidade”.
O encontro destaca a interação entre os membros dos Ministérios Públicos brasileiros e a sociedade, estimulando o debate sobre as alterações legislativas brasileiras atuais, além de avaliar o papel da justiça e a função do Ministério Público nesse contexto, principalmente em temas de maior repercussão como a matriz energética, a defesa do patrimônio cultural, o planejamento urbano, a governança ambiental e a tutela jurídica do acesso à biodiversidade.
Participarão do maior fórum de discussão ambiental do país membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, parlamentares, autoridades, renomados juristas do Direito Ambiental, integrantes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, advogados, organizações não governamentais, empresários, estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas.
No congresso serão realizadas e promovidas oficinas de capacitação, apresentações de palestras, painéis abertos para todo o público inscrito, com especialistas, seja no campo teórico, seja em experiências, sobre diversos temas relacionados à legislação ambiental, desenvolvimento econômico, sustentabilidade, instrumentos jurídicos de proteção ao meio ambiente e patrimônio cultural.
O evento será realizado de 17 a 19 de abril de 2013, no auditório do Sheraton Vitoria Hotel, na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo. Para mais informações, acesse http://www.abrampa.org.br/congresso_vitoria/. As inscrições são limitadas.
Ciclo de Palestras na ESMAM
A Escola Superior de Magistratura do Amazonas - ESMAM, inicia o calendário de palestras de 2013, voltados aos profissionais de Direito, acadêmicos e sociedade em geral. Nesta segunda-feira, 11 de março de 2013, as 19 horas, no auditório da ESMAM ( Rua Paraíba, s/n no fórum Ministro Henoch Reis) se realirazá a Palestra inaugural, ministrada pelo Conselheiro Marcelo da Costa Pinto Neves, Conselho Nacional de Justiça, com o tema "Entre Hidra e Hércules, Princípios e Regras Constitucionais como Diferença Paradoxal do Sistema Jurídico".
O Palestrante tem vasto conhecimento e sucesso na área Jurídica. É pós- doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, Alemanha e pela London School of Economics (LSE), Inglaterra; Doutor em Direito pela Universidade de Bremen, Alemanha; Mestre em Bacharel em Direito pela faculdade de direito da Universidade Federal de Pernambuco. Autor de várias obras publicadas em âmbito nacional e internacional e é atual professor titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasilia e livre docente em Filosofia do Direito, Teoria do Estado e Direito Constitucional Comparado pela Universidade de Friburgo, na Suíça.
Outro evento direcionado aos profissionais de Direito, acadêmicos e sociedade e Geral, é o III Fórum de Direito Comparado a ESMAM: Brasil x Estados Unidos, a realizar-se no dia 12 de março, com o Tema da palestra "Precedentes e Stare Decisis: Um perspectiva Comparativa entre o Brasil e os Estados Unidos, será profeirida pela professora Toni Fine, da Fordham University School of Law, de Nova Iorque (E.U.A) que além de ministrar aulas é Pró-reitora da universidade Autora de livros como American Legal Systems, faz palestras em vários países, entre eles Brasil, Japão, Argentina e Alemanha.
O fórum promete ser dinâmico, com mesa redonda para discutir o tema, com presença dos juízes Antônio Cezar Coelho (TRT 14), Flávio Henrique Freitas (TJAM), do Promotor de Justiça Vitor Fonseca e do Advogado Daniel Nogueira. O evento concederá certificação de 4 horas de atividades complementares e as incrições devem ser realizadas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem da escola www2.tjam.jus.br/moodle.
Dia Internacional da Mulher: MP-AM promove palestra sobre HPV
O Ministério Público do Estado do Amazonas vai realizar no Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, uma palestra com a Ginecologista e Obstetra Mônica Bandeira de Melo. O objetivo é promover uma importante campanha de conscientização sobre a vacinação contra o HPV, responsável por mais de 90% da incidência de câncer de colo de útero. O Amazonas possui índices altíssimos da doença. Na palestra, Mônica irá mostrar estatísticas e apontar possíveis soluções para conter o avanço do HPV e de outros males transmitidos pelo ato sexual. A palestra é aberta ao público e será realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Melo, na sede do MP-AM, às 14h.
Nova sede: PGJ assina contrato para elaboração do projeto
Para o Procurador Geral, Francisco Cruz, "a celebração do contrato encerra grande significação para a história do MP-AM. Afinal, pela primeira vez um imóvel será planejado e contruído atendendo a peculiaridade e importância da tarefa ministerial", afirmou.
Em anexo, a íntegra do contrato.
