CNMP e Ministério Público do Amazonas realizam workshop
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Amazonas realizam, no dia 26 e 27 de outubro, o quarto Workshop de Tabelas Unificadas. O evento acontecerá na sede do Ministério Público do Amazonas, localizado à Avenida Coronel Teixeira, 7995, Bairro Nova Esperança, Manaus, no dia 26 das 8h30 às 18h, e no dia 27 das 9h às 12h.
O objetivo do evento é apresentar o novo modelo a ser adotado em todo o país e discutir a sua implementação. Instituídas pela Resolução nº 63 do CNMP, as Tabelas Unificadas vão uniformizar terminologias e nomenclaturas de processos e procedimentos em todas as Unidades do MP brasileiro, facilitando o fluxo de informações e a coleta de dados uniformes.
Segundo a presidente do Comitê Gestor das Tabelas Unificadas e membro auxiliar do CNMP, promotora Martha Silva Beltrame, a padronização dos termos vai permitir não apenas a integração entre os MPs. “Quando implementadas, as tabelas vão diminuir o retrabalho nas instituições, o custo das operações”, revelou. Os workshops são resultado de um esforço conjunto para auxiliar os membros e gestores na implementação das tabelas unificadas aos seus sistemas.
O evento do Amazonas deve reunir cerca de cento e cinquenta promotores, procuradores e servidores. A abertura contará com a participação conselheira Taís Ferraz. Além da apresentação das tabelas, a programação terá palestras sobre o cenário em que foram formatadas e sobre a experiência prática do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Para finalizar, representantes do Ministério Público do Amazonas relatarão os esforços despendidos e o estágio de implementação das tabelas unificadas na instituição.
Participam também do workshop os promotores de justiça e membros do Comitê Gestor Nacional das tabelas unificadas Adalberto Exterkotter (MP/SC), Adriano Kneipp (MP/RS), Fábio Barros de Matos (MPDFT) e Silvana Nobre de Lima Cabral.
O quinto workshop de Tabelas Unificadas já tem local e data definidos. Será realizado no dia 17 de novembro, em Campo Grande, em parceria com o Ministério Público do Mato Grosso do Sul.
Nota de Falecimento
O MP-AM informa o falecimento da Senhora Maria Amélia Montenegro Lopes, esposa do Procurador de Justiça aposentado, José Maria Lopes. O velório está acontecendo na funerária Almir Neves, na rua Rua Monsenhor Coutinho, Centro de Manaus. O enterro será às 15h, no Cemitério São João Batista.NOTA OFICIAL
O Ministério Público do Estado do Amazonas vem divulgando sistematicamente sua estrutura orgânica, composição dos seus quadros, remuneração e vantangens remuneratórias de seus agentes. Com o advento da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n. 7.724, de 16.05.2012, e por decisão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, ficou estabelecido que os Ministérios Públicos estaduais aguardariam a edição de uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público fornecendo o formato para a padronização e divulgação das informações salariais dos membros, inativos, servidores e pensionistas.
A confecção da Resolução do CNMP encontra-se sobre a relatoria do Conselheiro Mário Luiz Bonsaglio, que defiinirá o padrão a ser adotado por todos os Ministérios Públicos estaduais, Federal e da União, acerca do tema.
Ressalto, por importante, que nenhuma informação de interesse público deixará de ser prestada à sociedade amazonense, destinatária das ações da instituição ministerial. O princípio da publicidade, consagrado pela Constituição Federal, sempre foi e continuará sendo o guia do Parquet amazonense.
NOTA DE APOIO
A ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AAMP, através de seu presidente, no cumprimento de seus deveres institucionais, e "ad referendum" de sua Diretoria, em resposta à matéria veiculada no Blog “Amazontime”, de 19.10.2011, sob o título “Eu não!”, vem a público, especialmente aos jurisdicionados de Humaitá, prestar apoio à Promotora de Justiça, Dra. Eliana Leite Guedes, alinhando alguns esclarecimentos:
1- Não existe hierarquia entre um agente administrativo (no caso, o Diretor da Unidade Prisional de Humaitá) e um membro do Ministério Público capaz de inibir sua atuação funcional. Daí ser inverossímil a alegação do referido Diretor do Presídio (conforme veiculado no Blog) de que a Dra. Eliana Leite Guedes, na condição de Promotora de Justiça, tenha “insistido em colocar os dois [presos] juntos aos demais”.
2- Ao contrário do veiculado, a Dra. Eliana Leite Guedes recomendou ao Diretor do Presídio que isolasse os dois presos, justamente para neutralizar eventuais riscos à integridade física dos detentos. Fato este presenciado por testemunha isenta.
3- É nosso dever para com o público humaitaense, diante de tão levianas afirmações, reafirmar que a Promotora de Justiça, Dra. ELIANA LEITE GUEDES, é uma agente ministerial exemplar, sempre agindo no estrito cumprimento do dever funcional e nos exatos limites de suas atribuições constitucionais. É um privilégio para a cidade de Humaitá ter à sua disposição o talento, a inteligência e o compromisso com os fins da Justiça dessa abnegada Promotora de Justiça.
A AAMP reafirma que as tentativas de macular (com falsas acusações ou insinuações maledicentes) a atuação dos membros do Ministério Público do Amazonas, como a que ora nos ocupa, serão veementemente combatidas e não irão interferir no desempenho das elevadas funções de nossa instituição ministerial.
Manaus, 21 de outubro de 2011
EDGARD MAIA DE ALBUQUERQUE ROCHA
Presidente da AAMP
Projeto "O MP nas Escolas" já alcançou mais de 2.500 estudantes
O Projeto “O MP nas Escolas”, que retomará suas atividades no próximo mês de agosto, fechou o primeiro ano de execução com um saldo bastante positivo. No segundo semestre de 2011, após seu lançamento, o projeto alcançou 20 escolas na cidade de Manaus, com a participação de 1.049 alunos. Já no primeiro semestre de 2012, foram visitadas outras 24 Escolas, com a participação de 1.455 estudantes.
Ao todo, 2.504 estudantes, de 44 escolas – sendo 6 particulares e 38 da rede pública estadual – tiveram contato com um Promotor de Justiça, que explanou sobre a função do Ministério Público e discutiu com os alunos questões importantes sobre cidadania, ética, carreira, desenvolvimento pessoal, e busca dos direitos. Mais 20 estabelecimentos de ensino deverão participar do MP nas escolas no segundo semestre deste ano.
